sexta-feira, 29 de abril de 2011

Ministério cancela mais de 70 mil carteiras de pescadores

O Ministério da Pesca e Aqüicultura divulgou hoje (27) em seu site a lista com o nome dos pescadores ativos do Registro Geral de Pescadores (RGP). O registro, que funciona como uma carteira profissional, é dado aos pescadores que não têm vínculo empregatício formal e não recebem nenhum tipo de benefício da Previdência.
Ao conceder entrevista coletiva em que falou sobre a importância do acesso público à lista de pescadores profissionais, a ministra Ideli Salvatti também assinou portaria em que foram suspensas as carteiras de mais de 70 mil pescadores. Somente neste ano, 86,9 mil registros foram cancelados. A economia prevista com estas exclusões é de cerca de R$ 100 milhões ao ano. Em janeiro, o ministério instituiu novas regras para o direito à carteira profissional de pescador.
Com o RGP, o pescador profissional artesanal tem acesso aos programas sociais do governo federal como microcrédito, assistência social e o seguro-desemprego, que é pago nos meses do defeso – período em que a pesca é proibida para garantir a reprodução de peixes, lagostas e camarões.
Para Ideli, a iniciativa de cancelar os registros é uma forma de reconhecimento e valorização dos pescadores artesanais brasileiros. “Vamos continuar fazendo esse pente fino”, disse. Como forma de dar continuidade ao trabalho de controle do perfil dos pescadores profissionais que têm a carteira, neste ano, não estão sendo emitidos novos registros. “Estamos numa época de ‘defeso’ do registro”, brincou a ministra. Segundo ela, a fiscalização dos registros será constante e permanente.
Esta ação, de acordo com Ideli, dará mais transparência ao processo de registro. Hoje, 941,4 mil pescadores têm a carteira profissional concedida pelo Ministério da Pesca. Com a divulgação da lista de pescadores profissionais, o ministério espera que a própria sociedade possa ajudar na fiscalização para que os recursos públicos sejam destinados aos que se enquadram nas regras. “Qualquer pessoa poderá nos ajudar”, completou Ideli.

quinta-feira, 28 de abril de 2011

Vereadores querem nova sede da Sepaq em Ourilândia do Norte

Nesta quinta-feira (28), o secretário da Sepaq, Asdrubal Bentes, reuniu em seu gabinete com os vereadores de Ourilândia do Norte Renivaldo Martins, Walter Santos e José Barreira, além de outras autoridades como o ex-prefeito de Tucumã, Adelar Pelegrine. O encontro foi para viabilizar um ponto para a construção de uma nova sede da Sepaq em Ourilândia do Norte.

Sepaq e Associações já pensam no programa Peixe pra valer/2012

Hoje (28), foi a vez das associações envolvidas na organização do programa "Peixe Pra Valer", realizado nos dias 20 e 21 de abril, fazerem uma avaliação sobre as feiras do peixe vivo e do peixe popular junto com a comissão organizadora da Sepaq. A intensão é começar desde agora a pensar em melhorias para o mesmo programa em 2012. Na ocasião, estiveram presente o secretário Asdrubal Bentes, o adjunto, Henrique Sawaki, além de diretores e coordenadores da Sepaq que participaram ativamente da organização do evento.

Banpará estreita o relacionamento com a Sepaq

Núcleo do Banco do Estado do Pará, criado para estreitar o relacionamento com todos os órgãos do Governo, através dos gerentes João Bernardo Lima e Dora Lavor dos Santos, compareceu nesta quinta feira à Secretaria de Pesca e Aquicultura do Pará, para trocar informações com o secretário Asdrubal Bentes e com o diretor administrativo-financeiro, Luiz Sérgio Borges. Os dois gerentes reiteraram a finalidade da visita, relatando sobre o setor de relacionamento e as vantagens resultantes desta ação entre a instituição bancária e os órgãos do Governo. Na fotos, aspecto da visita.

Santana do Araguaia pede apoio à atividade pesqueira

Com o objetivo de incrementar a atividade pesqueira no municipio, discutindo ações e soluções, estiveram, nesta quinta feira no Gabinete do Secretário de Pesca e Aquicultura do Pará, Asdrubal Bentes, o ex-vereqador José Rodrigues de Miranda, o popular Zé do Quincas; Jailson Alves Farias, lider da Vila Mandi; e Eduardo Machado, lider politico no municipio. Pediram o apoio necessário para implantar a infra estrutura pesqueira em Santana do Araguaia, rico polo do pescado no Estado, hoje engatinhando para alcançar os resultados que a região proporciona. Na foto, os visitantes com Asdrubal.

quarta-feira, 27 de abril de 2011

São Geraldo do Araguaia quer uma fábrica de gelo

O municipio de São Geraldo do Araguaia está trabalhando intensamente no sentido de usufuir da grande demanda pesqueira que tem, e nesta quarta feira estiveram no gabinete do Secretário de Pesca e Aquicultura do Pará, Asdrubal Bentes, o presidente da Câmara Municipal, Elpídio Farias, acompanhado do advogado Leonardo Marques e de Geraldo Souza. Nesta visita, foi solicitada à Secretaria condição para que o municipio possa construir uma fábrica de gelo para atender às diversas colônias de pescadores. O secretário garantiu que fará os esforços necessários para conseguir os recursos, via Prefeitura, possibilitando a melhoria da atividade pesqueira no municipio. No próximo dia 10 de Maio, o Secretário Asdrubal Bentes estará em São Geraldo do Araguaia. Na foto, aspecto da visita.

Prefeito de Santa Maria das Barreiras visitou a Sepaq


Com a finalidade de discutir melhorias para a atividade pesqueira no seu municipio, esteve nesta quarta feira na Secretaria de Pesca e Aquicultura, o prefeito de Santa Maria das Barreiras, Odacyr Dal Santo, acompanhado do engenheiro Rubens Pessoa Seabra, sendo recebidos pelo secretário, Asdrubal Bentes. Demoraram-se em discutir melhoramentos para o setor e manifestaram o desejo de implantar no municipio um escritório da Sepaq. Serão atendidos, garantiu o secretário Asdrubal Bentes. Nas fotos, aspectos da visita, vendo-se também o secretário-adjunto, Henrique Sawaki, e Paulo Rezende.

Prefeito de Breves reitera convite para o dia 21

No grande evento que acontecerá em Breves no próximo dia 21, que reunirá 16 municipios da região visando a organização de comunidades para produzir e comercializar economicamenre, de forma independente, o pescado e suas variedades, esteve nesta quarta feira no Gabinete do Secretário de Pesca e Aquicultura do Pará, Asdrubal Bentes, o prefeito de Breves, Charão Leão acompanhado do vereador Mauro Acyoli e de João Medeiros. Na ocasião, o prefeito renovou o convite ao Secretário para estar presente no evento e, ao mesmo tempo, solicitou que a Secretaria conseguisse recursos para incrementar a atividade pesqueira no municipio. Breves tem várias colônias de pescadores que totalizam o expressivo número de 5 mil, atualmente em fase de recadastramento. Na foto, o prefeito de Breves, Mauro e Medeiros com o secretário Asdrubal.

Novos municipios pedem escritório da Sepaq

Foi tamanha a repercussão da inauguração do escritório da Secretaria de Aquicultura em Salinas, na última terça feira, que novos municipios durante o dia de hoje, quarta feira, estiveram na Sepaq com o Secretártio de Pesca e Aquicultura do Pará, Asdrubal Bentes, solicitando o mesmo benefício, ou seja, a implantação de núcleos da Sepaq em seus municipios. Foi o caso, por exemplo, do prefeito de Breves, Charão Leão (que vai inaugurar no dia 27/05); outros escritórios também em Barcarena; em Santa Maria das Barreiras e em São Geraldo do Araguaia, este que deve acontecer no próximo dia 10 de Maio data em que São Geraldo festeja aniversário de criação. Em todos, a Secretaria de Pesca atuará com um técnico especializado que funcionará como coordenador do Escritório. Na foto, o prefeito de Breves quando acertava detalhes com o secretário Asdrubal Bentes.

Secretaria de Pesca e Aquicultura tem nova sede em Salinópolis

O município de Salinópolis, que tem na base de sua economia a atividade pesqueira, ganhou na tarde desta terça-feira, 26, uma sede própria da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepaq). A inauguração do prédio contou com a presença de autoridades, representantes de associações de pescadores e do setor pesqueiro de toda a região do Salgado. "Volto mais uma vez a este município, desta vez como secretário de Pesca e Aquicultura do Estado, para implantar o escritório regional. Nossa missão aqui será incrementar a pesca e a aqüicultura, promovendo a geração de emprego e renda e a melhorando as condições de vida da população", ressaltou Asdrubal Bentes.

A sede contará com uma equipe técnica responsável por orientar os produtores e desenvolver projetos de pesca e aquicultura da região do Salgado, compreendida pelos municípios de Capanema, Pirabas, Primavera, Quatipuru, Nova Timboteua, Santarém Novo e Salinópolis. De acordo com o prefeito de Salinópolis, Vagner Curi, na Sepaq local os trabalhadores do setor terão todo o apoio para desenvolver suas atividades. "Só temos a agradecer por essa iniciativa do governo do estado. Essa é uma idéia simples, mas que será fundamental para o desenvolvimento da região e, principalmente, das famílias que moram aqui e têm na atividade pesqueira a sua única fonte de subsistência", explicou.

O objetivo da Sepaq é instalar, em cada um dos 12 pólos regionais, uma sede local do órgão. "Estive em Salinópolis pela primeira vez em 1955 e me apaixonei pelas belezas naturais do município. Daí em diante passei a ser freqüentador assíduo das belas praias e cheguei a assumir a prefeitura da instância hidromineral em 1983. É muito bom voltar hoje aqui e poder contribuir efetivamente para o desenvolvimento da região do Caeté", ressaltou Asdrubal Bentes.

terça-feira, 26 de abril de 2011

Municipios querem melhorar atividade pesqueira



Representantes dos municípios de Porto de Moz e Melgaço estiveram no gabinete do Secretário de Pesca e Aquicultura, Asdrubal Bentes, tratando de diversos assuntos entre eles o incremento da atividade pesqueira nos municípios. Trocaram idéias e ficou acertado que a Sepaq enviará técnicos para orientar os pescadores a fazer a criação do pescado e não apenas efetuar o procedimento da captura do peixe. O ex-prefeito de Cametá, João Medeiros, fez parte da comitiva e aproveitou para convidar o Secretário a participar de uma reunião no dia 21 de Maio, primeiro em Breves e depois em Melgaço, envolvendo representantes de 16 municípios visando organizar a comunidade para produzir e comercializar economicamente e de forma independente. Asdrubal deverá integrar a caravana levando o apoio da Secretaria a estas regiões. Estiveram na Secretaria, representando Porto de Moz, Ivanildo Lima Pontes, presidente da Câmara Municipal; seu irmão, assessor Ivair Lima Pontes e João Medeiros. Pelo município de Melgaço, estiveram os integrantes da Associação dos Trabalhadores para a Integração Social de Melgaço, Carlos Soares e Sandra Andrade. Aldrin Sousa, por sinal, já é um dos criadores de peixe do município. Nas fotos, os visitantes com o Secretário e cada delegação do município durante a reunião na Sepaq.

segunda-feira, 25 de abril de 2011

Sepaq inaugura nova sede para atender região do salgado

Amanhã (26), às 17h, será inaugurada a sede regional da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura em Salinópolis. A sede terá como objetivo auxiliar na produção de pescado na região do salgado paraense, que engloba os municípios de Capanema, Pirabas, Primavera, Quatipuru, Nova Timboteua, Santarém Novo e Salinópolis. Essa região é considerada de grande potencial para as áreas da pesca e aquicultura no Pará. Com o intuito de desenvolver a atividade na região, a nova sede contará com cerca de seis técnicos, que serão responsáveis por orientar os pescadores e desenvolver projetos de pesca e aquicultura. A ideia é que futuramente cada um dos 12 pólos regionais tenha uma sede da Sepaq.
A nova sede é resultado de uma parceria entre a Sepaq e o município de Salinópolis. “Um dos nossos principais objetivos é interiorizar as ações da secretaria porque é no interior que estão os peixes e os pescadores em sua maior quantidade. Nós estamos em contato com os prefeitos de outros municípios com potencial para a pesca visando instalar a Sepaq nesses lugares. Salinas saiu na frente colocando à disposição nossa um imóvel onde funcionará a sede do órgão, servidores municipais e veículo. A Sepaq entrará com um servidor responsável pela coordenação da nova sede. Gostaria que isso servisse de exemplo para outros municípios, pois em parcerias assim todos saem ganhando”, ressaltou o secretário Asdrubal Bentes.

Eventos de aquicultura reúnem expoentes do setor em Castanhal



  O IFPA Campus Castanhal iniciou desde a segunda feira, 25, a 1ª Semana Acadêmica de Aquicultura e o 1º Workshop de Aquicultura da Amazônia Oriental. A programação irá até o dia 29 de abril. O evento reúne todas as entidades federais e estaduais ligadas ao ensino, à pesquisa e à extensão na área de Aquicultura na Amazônia Oriental, entre elas a Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura, que irá participar do evento através de duas palestras. A primeira foi realizada esta manhã, às 9h30, ministrada pelo adjunto da Sepaq, Henrique Sawaki, sobre a política estadual na aquicultura. A outra está marcada para o dia 27, às 10h15, com o assessor técnico da Sepaq, Lahire Dylon, que terá como tema a legislação na aquicultura.

Os eventos têm como principal objetivo articular os diversos setores para a construção de um plano conjunto entre as entidades envolvidas com a Aquicultura na região. Serão realizadas palestras, minicursos, mostra de peixes, exposições de painéis e debates, que contarão com a presença de dirigentes, pesquisadores, docentes e acadêmicos de Tecnologia em Aquicultura, além de órgãos da administração pública e Associações de Produtores do Estado do Pará.

Confira a programação:

Dia :25.04.2011

Manhã
Abertura Oficial:
08:30 - Prof. Edson Ary de Oliveira Fontes – Reitor do IFPA
09:00 – Prof. Francisco Edinaldo Feitosa Araújo – Diretor Geral
09:30  – Palestra: A política estadual para Aquicultura – Dr. Henrique Sawaki – Secretário Adjunto da SEPAq
10:30 - Coffe Break
11:00  – Mesa Redonda: Atuais necessidades de formação de recursos humanos na área de Aquicultura na Amazônia Oriental
Participantes: Dr. Marcel Botelho (ISARH/UFRA); Dr. Cícero Ferreira (IFPA Castanhal); Dr. Rodrigo Yudi Fujimoto (UFPA/Bragança)

Tarde
Apresentação de Ações e Atividades Planejadas pelas Instituições Convidadas
14:00 – UFPA/Bragança – Ms. Carlos Eduardo Rangel de Andrade – Diretor da Faculdade de Engenharia de Pesca
15:00 – UFRA – Dr. Marcel Botelho – Diretor do ISARH/UFRA
16:00 - Coffe Break
16:15 – Mesa Redonda para debate e elaboração de uma proposta de trabalho conjunto
Presidente: Ms. Tiago Pereira Brito

Dia: 26.04.2011

Manhã
08:30 - Palestra: Nutrição de Peixes –  Dr. Heitor Martins Júnior (EMBRAPA)
09:15 - Palestra: Utilização de Probióticos na Aquicultura – Dr. Carlos Cordeiro (UFPA/Bragança)
10:00 - Coffe Break
10:15 - Palestra: Formação Profissional na Área de Aqüicultura – Dr. Weverson Scarpini Almagro – Coordenador do Curso de Tecnologia em Aquicultura Instituto Federal do Espírito Santo – Campus Alegrete.

Tarde
Apresentação de Ações e Atividades Planejadas pelas Instituições Convidadas
14:00 – IFES/Alegrete – Dr. Weverson Scarpini Almagro – Coordenador do Curso de Tecnologia em Aquicultura Instituto Federal do Espírito Santo – Campus Alegrete.
15:00 – IFPA/Castanhal – Dr. Marcelo Ferreira Torres – Coordenador do Curso de Tecnologia em Aquicultura
16:00 - Coffe Break
16:30 – Mesa Redonda para debate e elaboração de uma proposta de trabalho conjunto
Presidente da Mesa: Ms. Lian Valente Brandão

Dia:27.04.2011

Manhã
08:30 – Palestra: Efeitos da contaminação ambiental sobre a sanidade dos Peixes – Dra. Rossineide Rocha.
09:15 - Palestra: Perigos biológicos no processamento do pescado congelado – Dra. Consuelo (UFPA/Belém)
10:00 - Coffe Break
10:15 - Palestra: Legislação para Aquicultura – Ms. Lahire Dylon (SEPAq)

Tarde
Apresentação de Ações e Atividades Planejadas pelas Instituições Convidadas
14:00 – IFPA/Belém – Dr. Osvaldo Campos – Coordenador dos Cursos presenciais Técnico em Pesca e Técnico em Aquicultura
15:00 – UFPA/Engenharia de Alimentos – Dra. Lúcia Lourenço
16:00 - Coffe Break
16:15 – Mesa Redonda para debate e elaboração de uma proposta de trabalho conjunto
Presidente da Mesa: Dr. Marcelo Ferreira Torres

Dia:28.04.2011

Manhã
08:30 – Palestra: Piscicultura no Pará – Prof. Kenji Oikawa -  EMATER
09:15 - Palestra: Ostreicultura no Pará – Ms. Priscila Hoshino - SEBRAE
10:00 - Coffe Break
10:15 - Palestra: Carcinicultura no Pará – Ms. Fabrício Menezes Ramos - UFPA

Tarde

Apresentação de Ações e Atividades Planejadas pelas Instituições Convidadas
14:00 – EMBRAPA – Dra. Roselany de Oliveira Corrêa
15:00 – EMATER – Dr. Rosival Possidônio do Nascimento – Supervisor Regional
16:00 - Coffe Break
16:15 – Mesa Redonda para debate e elaboração de uma proposta de trabalho conjunto
Presidente da Mesa: Ms. Lea Carolina

Dia: 29.04.2011

Manhã
08:30 - Palestra: Desafios e Possibilidades para a Aquicultura paraense – Prof. Dr. Constantino Pedro de Alcântara Neto - FEAPA
09:15 - Palestra: Importância da Pesquisa Científica para Aquicultura – Prof. Ms. Dioniso Sampaio UFPA/IECOS
10:00 - Coffe Break
10:15 – Assinatura de um Protocolo de Intenções entre IFPA Castanhal e Instituições (UFPA, UFRA, SEBRAE e EMBRAPA)

Tarde
Encerramento

quarta-feira, 20 de abril de 2011

Peixe Pra Valer atraiu multidão de paraenses


As feiras do peixe popular e do peixe vivo atrairam milhares de paraenses, notadamente na capital onde foi procedida a abertura ofical da Semana Santa com a  presença do Governador em exercicio, Helenilson Pontes, e do Secretário de Pesca e Aquicultura, Asdrubal Bentes. A cerimônia ocorreu nesta quarta feira, 20, no Parque de Exposição do Entrocamento que desde às 4 horas já recebia grande número de consumidores, formando filas à espera do inicio da comercialização. A solenidade foi simbólica com Helenilson e Asdrubal recebendo os cumprimentos dos populares e retribuindo com o carinho que o Governo de Simão Jatene tem sido alvo desde Janeiro. As feiras traduzem uma grande expectaiva da população que, por isso mesmo, acorreu em massa aos 15 pontos de venda na capital. No Entroncamento, foram comercializados peixes populares como dourada, bagre, pescada, curvina e outras espécies; e o peixe vivo, como o tambaqui e seus híbridos, além do caranguejo, este a 1 real a unidade. A movimentação prolongou-se por todo o dia e amanhã, quinta feira, 21, haverá nova programação de venda, agora, contando com a oferta da ostra, ao preço de 10 reais a dúzia. O peixe popular é vendido aos preços que variam de 3,50 reais a 6 reais, dependendo da espécie. Nas fotos, aspecto dos consumidores e do governador em exercicio Helenilson Pontes acompanhado do Secretário Asdrubal Bentes.

terça-feira, 19 de abril de 2011

Um mercado para São João de Pirabas

Aproveitando a visita que fizeram ao Secretário de Pesca e Aquicultura, Asdrubal Bentes, o prefeito e sua comitiva de São João de Pirabas mantiveram entendimentos para a construção de um mercado no municipio destinado à venda do peixe, muito procurado pela população, especialmente nesta Semana Santa, onde São João participa do Programa Peixe Pra Valer, do Governo do Estado, e disponibilizará peixe à vontade, farto e barato, para os moradores da região. Estiveram com o Secretário Asdrubal, o prefeito de São João, Luiz Claudio Barroso, o secretário de Agricultura do municipio, Celso Guimarães; o assessor da Prefeitura, João Neto e o vereador Raimundo Tadeu, recebidos (foto) pelo Secretário.

Empresários de Capanema estiveram na Sepaq

Para uma visita de cortesia ao secretário de Pesca e Aquicultura do Pará, Asdrubal Bentes, estiveram na Secretaria nesta terça feira, 19, os empresários do municipio de Capanema Claudionor Moreira (Du Car Veículos) e Marcelo Pierre (Mar Nautica), demorando-se em assuntos que abrangeram também o setor pesqueiro do Estado, sempre enaltecido em todo o país e reconhecido como o maior produtor pesqueiro do Brasil. Na foto, os empresários sendo recebidos pelo Secretário.

Coletiva mostra como será o peixe na Semana Santa



Uma concorrida entrevista coletiva da qual participaram o secretário de Pesca e Aquicultura, Asdrubal Bentes; o secretário adjunto, Henrique Sawaki; o diretor administrativo-financeiro da Sepaq, Luiz Sérgio Borges, o diretor de Aquicultura, Alfonso Rio, e Alan Pragana, diretor de ordenamento e logística, mostrou, nesta terça feira, no auditório da Secretaria, como será a venda do peixe nas feiras popular e feira do peixe vivo em 15 pontos na cidade de Belém e em 41 municipios do interior. O Secretário respondeu a várias indagações, tirando dúvidas, e esclarecendo pontos ainda obscuros do interesse do consumidor. Mais de 600 mil pessoas deverão ser atendidas pelo programa  "Peixe Pra Valer" do Governo do Estado, produto da comercialização de 300 toneladas de peixe popular e peixe vivo. Os pontos de venda em Belém e os municipios que terão as feiras do peixe popular e do peixe vivo, além da tabela de preço de cada peixe, contarão com efetiva ação dos órgãos fiscalizadores. A partir desta quarta feira, com o lançamento oficial do Programa Peixe Pra Valer, no Parque de Exposições do Entroncamento, às 7.30 horas, a Semana Santa será aberta oficialmente pelo Governo do Estado, através do vice governador, Helenilson Pontes e do Secretário Asdrubal Bentes que estarão à frente da cerimônia de abertura no Entroncamento. A partir daí, todos os demais postos começarão a venda o produto. Nas fotos, aspectos da coletiva realizada no auditório da Sepaq.

segunda-feira, 18 de abril de 2011

Coletiva e lançamento do programa de venda do peixe na Semana Santa

 Nesta terça-feira, 19, às 10h, será realizada no auditório da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepaq) uma coletiva de imprensa para divulgar os detalhes do programa “Peixe Pra Valer”, responsável pelas feiras do peixe vivo e do peixe popular às vésperas da Semana Santa. Ambas as feiras serão realizadas nos dias 20 e 21 de abril em 42 municípios do Pará, a partir de 8h (menos no ponto da Ceasa, em Belém, que como de costumedeverá começar a vender os peixes a partir das 3h da manhã)

Na quarta feira, 20, a partir das 07.30 horas, o programa terá lançamento oficial no Parque de Exposições do Entroncamento, contando com a presença do vice governador, Helenilson Pontes, e do secretário de pesca e aquicultura, Asdrubal Bentes

“Essa é uma das maiores ações da Sepaq porque garante o peixe à população de baixa renda no período da Semana Santa, que por questões religiosas é muito consumido. Essa ação é possível graças a uma parceria com as associações de pescadores e empresas de pesca, assim como associações comunitárias, que ficam responsáveis pela venda do peixe nos pontos de venda”, ressaltou o secretário da Sepaq, Asdrubal Bentes. Para a logística das feiras, todo o corpo de servidores da Secretaria estarão mobilizados. 

Este ano, a grande novidade está na comercialização do caranguejo (a R$1,00 a unidade) e da ostra, que será vendida por dúzia pelo valor de R$10. Eles estarão disponíveis apenas nos pontos do Entroncamento e do Centur, em Belém. Outra novidade está no aumento dos pontos de venda de Belém, para facilitar o acesso à população.

O pescado será vendido nas feiras do peixe popular a partir de R$ 3,50 o quilo e a maior oferta será de piramutaba. Já nas feiras do peixe vivo o kg do peixe estará R$ 8,00 e serão ofertadas as espécies Tambaqui, Tambatinga e Tambacu.  É importante ressaltar que as espécies de peixe irão variar de ponto pra ponto.

Inicialmente, 550 toneladas de peixe seriam comercializadas. Porém, com a desistência de alguns municípios, esse número ficou em torno de 300 toneladas. Mais de 100 mil pessoas devem procurar as feiras para adquirir o pescado. A estimativa é de que 600 mil pessoas sejam beneficiadas pelas feiras. A população de Belém vai dispor de 93 toneladas de pescado, sendo 83 toneladas de peixe popular e 10 de peixe vivo. O restante se destinará ao interior do Estado.

A garantia desse abastecimento à população foi dada pelo decreto do governador Simão Jatene, que impede a saída de pescado in natura e fresco do Estado desacompanhado das respectivas autorizações e documentos fiscais no período de 2 a 22 de abril deste ano. O decreto número 71, de 30 de março de 2011, visa minimizar problemas de abastecimento de pescado durante a Semana Santa, assim como o consequente aumento de preços.

Tabela de preços da Feira do Peixe Popular:

Piramutaba e bagre - R$ 3,50 o kg

Pescada branca - R$ 5,00 o kg

Corvina e dourada - R$ 6,00 o kg

Serão 15 Pontos de venda em Belém:

Feiras do Peixe Vivo e Popular

1- UFPA - 2° Portão
2- Centur Avenida Gentil Bittencourt
3- Entroncamento/ARPP - Parque de exposição

Feiras do Peixe Popular:

4- Aldeia Amazônia - Avenida Pedro Miranda
5- CTBEL - Avenida Bernardo Sayão, 2072 - condor
6- UFRA - Portão principal
7- Mangueirão - Estacionamento
8- Pratinha - Em frente ao Ciaba
9- Conjunto Cordeiro de Farias - Praça Zoé Gueiros
10- Outeiro - Franklin de Meneses, esquina da Nossa Senhora da Conceição
11- Icoaraci - Feira da 8 de maio - em frente a igreja N. S. de Fátima
12- Tenoné - Rua 5° Linha - Balneário São Pedro (clube)
13- Fundação Curro Velho Djalma Dutra, Próx. Vila da Barca
14- Entreposto de Outeiro - Rua das Begonhas, s/n bairro da Brasília - Distrito de Outeiro

Feira do peixe vivo:

15- Ceasa - Estrada da Ceasa

Municípios participantes:
Abaetetuba , Acará, Afuá, Altamira, Ananindeua, Augusto Corrêa, Benevides, Breu Branco, Cachoeira do Arari, Cametá, Capanema, Castanhal, Conceição do Araguaia, Curralinho, Ponta de Pedras, Jacundá, Limoeiro do Ajuru, Marabá, Marapanim, Marituba, Moju, Monte Alegre, Óbidos, Oeiras do Pará, Paragominas, Ponta de Pedras, Portel, Salinópolis, Santa Barbára, Santa Luzia do Pará, Santarém, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Capim, São João de Pirabas, Soure, Tucucruí, Vigia, Belterra, Primavera, Barcarena e Capitão Poço.

sexta-feira, 15 de abril de 2011

Programa "Peixe Pra Valer" em foco



Nesta sexta-feira (15), ocorreu no auditório da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepaq) uma reunião junto com representantes de 40 municípios que vão participar do programa "Peixe Pra Valer". Na ocasião, o secretário Asdrubal Bentes e o adjunto Henrique Sawaki entregaram pessoalmente o material necessário para a divulgação das feiras do peixe vivo e do peixe popular nos pontos de venda. Eles ainda tiraram dúvidas sobre o funcionamento do evento, que será realizado nos dias 20 e 21 de abril. Nas fotos, aspectos da reunião. 

Deputado Tião Miranda visita a Sepaq

Para uma visita de cortesia e cordialidade ao seu amigo particular, ambos velhos batalhadores pela melhoria das condições de vida da população de Marabá e de toda a região Sudeste, esteve no Gabinete do Secretário de Pesca e Aquicultura, Asdrubal Bentes, o deputado estadual, Tião Miranda. Veio abraçar seu amigo e discutir planos e medidas para o crescimento do municipio no setor pesqueiro, organizando os pescadores e fortalecendo as associações já existentes. Na foto, aspecto da visita.

quinta-feira, 14 de abril de 2011

Sepaq irá auxiliar o 1º Fórum para o Desenvolvimento de Salinópolis

Essa semana, o coordenador executivo do Instituto Ecológico de Salinópolis (Ecosal), Reginaldo Nóbrega, apresentou em audiência com o secretário Asdrubal Bentes a proposta para o 1º Fórum para o Desenvolvimento Sustentável de Salinópolis, que englobará várias atividades de aqüicultura, como a malacocultura e criação de peixes em tanque-redes. O fórum está previsto para ser realizado de 3 a 5 de junho, no Hotel Solar, no município. O secretário Asdrubal Bentes recebeu o projeto do evento e, junto com a sua equipe técnica, irá avaliar o material para saber de que forma a Sepaq irá contribuir na ocasião.Na foto, Reginaldo e o Secretário Asdrubal.

Limoeiro quer a conclusão do trapiche


Acompanhados do deputado estadual, José Maria Souza de Melo, estiveram nesta quinta feira, 14, no Gabinete do Secretário Asdrubal Bentes, o presidente da Colônia Z 46 de Limoeiro do Ajuru, Raimundo Souza Cavalcante e Rubens Oliveira Barreto, integrante da mesma colônia. A principal queixa foi concernente a não conclusão das obras do trapiche do municipio, obras iniciadas no governo anterior que paralisaram. O secretário garantiu que o trapiche será concluido, "vocês podem ficar certos", disse. Também esteve presente à reunião o assessor parlamentar Damião Rodrigues Simão. O secretário anunciou que vai reunir com os engenheiros responsáveis pela construção do trapiche e ordenar a conclusão da obra. Nas fotos, aspectos da reunião.

Barcarena terá feira do peixe popular


Com o objetivo de assinar o termo de comercialização do peixe popular durante a Semana Santa, esteve no gabinete do Secretario de Pesca e Aquicultura, Asdrubal Bentes, o prefeito de Barcarena, João Carlos Dias, reunião da qual participaram, tambem, o secretártio adjunto da Sepaq, Henrique Sawaki, e o coordenador regional da Secretaria na região do Baixo Tocantins, Fernando Amaral. Durante a conversa, o prefeito expôs ao Secretário a necessidade de melhorar a infraestrutura no municipio, especialmente para construir um mercado exclusivo para a venda do peixe. Asdrubal assegurou que depois da Semana Santa estará em Barcarena para conversar com os pescadores e atender às demandas do municipio. Na Semana Santa, a população de Barcarena terá a Feira do Peixe Popular, a preços tabelados e baixos, de acordo com o Decreto governamental assinado no inicio do mês de Abril. Nas fotos, aspecto da reunião e a assinatura do termo pelo Secretário de Pesca.

quarta-feira, 13 de abril de 2011

Asdrubal recebe visita de autoridades do Estado na Sepaq



Na tarde desta quarta-feira (13), o secretário de Estado de Pesca e Aquicultura, Asdrubal Bentes, recebeu em seu gabinete a deputada estadual Cilene Couto (PSDB) e o prefeito de Limoeiro do Ajuru, Norival Rodrigues Pimentel (na foto, de azul) e seu assessor particular. Na ocasião, eles debateram de que forma a pesca no município - pertencente à região do Baixo Tocantins - pode ser aperfeiçoada.

Associação dos Pescadores de Cametá quer soluções

Uma comitiva de Piçarra esteve no Gabinete do secretário de Pesca e Aquicultura do Pará, Asdrubal Bentes, nesta quarta feira, 13, para apresentar um dignóstico da situação que atravessa a colônia de pescadores de Cametá, mostrando ao secretário problemas oriundos desde a criação, ano passado, de pescadores fantasmas. O secretário ouviu com atenção, adiantando o encaminhamento que poderia ser feito pela Sepaq. Esta questão de seguro defeso, de pescadores fantasmas, são assunto da responsabilidade da Superintendência da Pesca no Pará, e, portanto, o secretário conseguiu marcar uma audiência com o superintendente Fernando Lauande, que receberá a comitiva na próxima quarta feira, 20, no horário vespertino. Vieram ao gabinete do Secretário, Wagner Costa Machado e Katiuce Machado, ambos do municipio de Piçarra, e o sr. José dos Santos Correa do municipio de Cametá. Eles serão recebidos pelo superintendente e na ocasião esplanarão todos os problemas para vê-los solucionados. No mês de Maio, o secretário Asdrubal Bentes fará uma visita ao municipio de Cametá. Nas fotos, aspectos da reunião no Gabinete.

segunda-feira, 11 de abril de 2011

Sepaq assina termo de compromisso com associações para a Semana Santa


 Na tarde desta segunda-feira (11), um termo de compromisso entre a Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepaq) e associações foi assinado pelo secretário Asdrubal Bentes e representantes das agregações. O objetivo do termo é o de apoio mútuo para a realização da Feira do Peixe Popular, nos dias 20 e 21 de abril, visando o fornecimento de peixe resfriado de boa qualidade, com preço acessível à população durante a Semana Santa. As associações ficam responsáveis pela venda direta do pescado nos pontos estabelecidos pela Sepaq.

A assinatura foi realizada durante uma reunião entre a Sepaq e as associações no auditório da Secretaria. "É uma parceria sempre bem-vinda, já que as associações levam a imagem da Sepaq para dentro das comunidades através da feira", destacou Asdrubal Bentes. Na ocasião, foi possível tirar dúvidas sobre a logística do evento, além de divulgar o preço das espécies que serão vendidas durante a feira do peixe popular.

Este ano, o pescado será vendido a partir de R$3,50 o quilo. Porém, técnicos da Sepaq esclareceram que a maior quantidade de peixe comercializado será da espécie piramutaba e que nem todas as espécies serão vendidas em todos os pontos. Os valores não se enquadram onde serão estabelecidas as feiras do peixe vivo, que devem vender o pescado a R$8,00 o quilo.

Espécie Valor/Kg

Piramutaba R$3,50
Bagre R$3,50
Pescada Branca R$5,00
Corvina R$6,00
Dourada R$6,00

sexta-feira, 8 de abril de 2011

Deputado Hilton Aguiar quer melhorias para sua região

O Deputado Hilton Aguiar, lider do PSC na Assembléia Legislativa, esteve na Secretaria de Pesca e Aquicultura, onde foi recebido pelo secretário Asdrubal Bentes, para conhecer as propostas que beneficiam a sua região, Sudoeste do Pará.O Deputado colocou-se à disposição da Sepaq e o seu gabinete na Alepa para ajudar a Secretaria nas suas diversas ações. Com o Deputado, estiveram José Waterloo, secretário parlamentar; João Paulo Santos, assessor, e o pastor Oasnan Oliveira. Nas fotos, aspectos da visita, vendo-se também o secretário administrativo financeiro da Sepaq, Luiz Sérgio Borges..

quarta-feira, 6 de abril de 2011

Ministério da Agricultura toma medida para manter pescado no Estado

Por conta da força tarefa que visa impedir que o pescado paraense saia do Estado no período da Semana Santa, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento determinou que até o dia 22 de abril todos os carregamentos de peixe congelado para fora do Pará precisam estar acompanhados da emissão de Guias de Trânsito de Produtos de Origem Animal ou Certificado Sanitário Nacional. Essa medida trata-se de um procedimento excepcional, já que qualquer produto rotulado para o mercado nacional, procedente de estabelecimento registrado no SIF, tem livre trânsito no território brasileiro sem necessidade de emissão de tais documentos.

Força tarefa garante pescado no período da Semana Santa

Nesta quarta-feira (6), foram realizadas duas reuniões na Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepaq) junto com os órgãos parceiros para tratar da questão do pescado no período da Semana Santa. Durante a tarde, representantes da Sefa, Dema, Ibama, Adepará, MPA e MAPA se reuniram com funcionários da secretaria para melhor definir a força tarefa de evitar que o pescado paraense seja exportado até o dia 22 de abril, por conta do decreto publicado no 1 de abril pelo Governo do Estado.
De acordo com os órgãos parceiros, as fiscalizações estão ocorrendo diariamente, principalmente nas fronteiras do Pará. Além dos pontos já fixados, serão realizadas barreiras extras para surpreender aqueles que porventura vierem a desobedecer o decreto.
Por conta da extensão territorial do Estado, os órgãos parceiros também auxiliam a Sepaq na divulgação do decreto nas vilas de pescadores do interior. “Já estamos conseguindo ver o pescado reaparecer nas feiras e, se tudo continuar assim, a tendência é que o preço também comece a cair também”, disse o secretário adjunto da Sepaq, Henrique Sawaki.
Pela manhã, representantes da Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) orientaram os funcionários da Sepaq quanto à qualidade sanitária do pescado. Na ocasião, foram definidos pontos relevantes para a saúde dos produtos que vão ser vendidos nas feiras do peixe vivo e do peixe popular, como a manutenção dos peixes nos pontos de venda, o transporte desses peixes até esses pontos e a lavagem prévia do peixe popular com água e cloro, para evitar o acúmulo de bactérias.

Decreto - O decreto do Governo do Estado que impede a saída de pescado para garantir o abastecimento durante a Semana Santa, publicado no Diário Oficial nesta sexta-feira (1°), determina que até o dia 22 de abril está proibida a comercialização e o transporte de pescado para fora do Pará.
A fim de garantir que a determinação seja cumprida com rigor, o governador Simão Jatene autorizou a Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) a suspender a emissão de Guias de Transporte Animal (GTA) para pescados vivos, e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) a não emitir Nota Fiscal para esses produtos.

As feiras - As feiras do peixe vivo e do peixe popular ocorrerão em 38 municípios nos dias 20 e 21 de abril, véspera da Sexta-feira Santa (comemorada este ano em 22 de abril). Estima-se que 600 mil pessoas devam ser beneficiadas.

Peixe elétrico mata adolescente de 17 anos em Eldorado

O Instituto de Medicina Legal (IML) de Marabá confirmou, nesta terça-feira (4), a causa da morte do estudante Fernando Pereira do Nascimento, de 17 anos. Ele recebeu uma descarga elétrica de um poraquê, conhecido como peixe-elétrico. O rapaz pescava em um igarapé, em Eldorado do Carajás (PA), no domingo (2). Quando sofreu a descarga elétrica, Nascimento caiu na água e morreu afogado. O peixe tinha cerca de 1,5 metro de comprimento e foi morto a tiros por outros pescadores. Segundo informações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a descarga elétrica emitida pelo poraquê pode chegar a 600 volts.
Fonte: Jornal Opinião de Marabá

Jatene tem primeiro encontro com líderes do MST

O Secretário de Pesca, Asdrubal Bentes (sentado à mesa), foi convidado pelo Governador e participou do encontro intitulado de "Abril light".

O primeiro encontro entre o governador Simão Jatene e integrantes da coordenação estadual do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) foi marcado pela disposição mútua em enfrentar os desafios impostos pela reforma agrária. Durante duas horas de reunião nesta terça-feira (5), no Palácio dos Despachos, integrantes do governo e do movimento discutiram possibilidades de realizar ações integradas, voltadas ao combate às desigualdades sociais e à pobreza no Estado.

O governador Simão Jatene, que conversou com o coordenador Estadual do MST, Ulisses Manassas, e mais oito integrantes do movimento no Pará, considerou positiva a reunião. Além do governador, participaram o secretário de Pesca e Aquicultura, Asdrúbal Bentes; o secretário de Comunicação, Ney Messias; o Chefe da Casa Militar, tenente-coronel Fernando Noura; o presidente do Instituto de Terras do Pará, Carlos Lamarão; a presidente da Empresa de Assistência e Extensão Rural, Cleide Amorim, e o presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal, José Alberto Colares, que será o interlocutor do governo com o MST.

"Para evitar que os integrantes do MST fiquem de órgão em órgão em busca de soluções, os encontros serão coordenados pelo Colares e discutidos com os órgãos de acordo com a pauta", explicou o governador, que teve a aprovação dos integrantes do movimento.

Programas sociais - A entrega formal da pauta de reivindicações do MST ficou definida para o próximo dia 26, em hora a ser definida pelo gabinete do governador. "Nossa principal luta é a questão fundiária. Mas queremos apoio também para programas sociais, meio ambiente, infraestrutura social, que inclui educação e saúde. Esse primeiro encontro já deu uma ideia de que pelo menos o governo está disposto a nos ouvir. O governador se mostrou aberto às discussões, e isso é um bom sinal", afirmou Eurival Martins Carvalho, um dos coordenadores do MST estadual.

Segundo Eurival, a reforma agrária é uma luta contra as desigualdades sociais. "Nós queremos que os direitos dos trabalhadores camponeses sejam respeitados. Na nossa avaliação o Pará está em débito com a reforma agrária. Esperamos com esse primeiro encontro ter aberto um canal de diálogo", ressaltou.

Simão Jatene lembrou aos integrantes do movimento que, quando participou do Ministério da Reforma Agrária, em 1985, dialogou muito com integrantes do MST. "Acompanhei várias ações de vocês. Fico impressionado com a capacidade de organização do movimento", afirmou.

O governador disse que, em seu primeiro governo, priorizou "a questão do macrozoneamento, para depois partir para a reforma agrária". "É muito importante ter definidas as áreas do Estado para não correr o risco de fazer assentamento em área de preservação ambiental, por exemplo", explicou, informando que no atual governo investirá na modernização do Iterpa, para que possa avançar na reforma agrária.

Ao final da reunião, o governador recebeu de Maria Raimunda, uma das integrantes do MST estadual, uma publicação destinada ao público infantil dos assentamentos e dois CDs com músicas que tratam sobre temas ligados à reforma agrária.

Janise Abud - Secom

terça-feira, 5 de abril de 2011

Flona realiza no Pará ciclo sobre o manejo do açai

O Conselho Consultivo da Floresta Nacional (Flona) de Itaituba I, no Pará, realizará no período de 11 a 16 de abril um ciclo de reuniões para a realização de um diagnóstico sobre o manejo do açaí. O evento terá parceria da Flona Trairão, Serviço Florestal, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Coopancol, ACPBC, Instituto de Tecnologias Sustentáveis para a Amazônia (Itezam), Associações de Moradores das Comunidades da BR163 (Três Bueiras, Vicinal do Cacau, Km 30,Vila Planalto). O público-alvo dos debates são os produtores e extrativistas envolvidos com a coleta, beneficiamento e comercialização do fruto ou palmito de açaí.

Instituto Chico Mendes inaugura o novo site

O ICMBio inaugura novo site no dia 11 de abril em solenidade no auditório da sede do órgão em Brasília, com a presença da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. No mesmo ato, será lançado o Atlas da Fauna Brasileira. O site trará informações sobre as unidades de conservação, os centros especializados e sobre projetos, programas e demais políticas públicas realizados pelo Instituto em defesa da natureza e da qualidade de vida das pessoas. Terá notícias atualizadas e links para as redes sociais. Com isso, a comunicação do Instituto com os seus vários públicos, inclusive a imprensa, será feita de forma mais ágil e eficiente, dando mais transparência à gestão.

ICMBio faz a soltura do primeiro peixe-boi nascido em cativeiro no Brasil



O Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos (CMA), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), realizou nesta quinta-feira (31) a soltura do primeiro peixe-boi nascido em cativeiro no Brasil. Trata-se da fêmea Ariel, que nasceu anos atrás no oceanário da sede nacional do CMA, em Itamaracá (PE).

segunda-feira, 4 de abril de 2011

Asdrubal esteve no encontro de cooperação entre Brasil e Noruega

 A Noruega vai investir em pesquisa, em transferencia de tecnologia para criação de peixes marinhos, em gestão para diminuição do desperdício de pescado (processamento de pescado) e no intercâmbio de técnicos e pesquisadores.

O Secretário de Pesca e Aquicultura do Pará, Asdrubal Bentes, participou do Encontro de Cooperação entre Brasil e Noruega, realizado em Manaus, de 25 de março a 1º de abril de 2011. O periodo de 25 a 31 foi dedicado para o planejamento de ações a serem implantadas com a cooperação internacional. Participaram das reuniões de planejamento os técnicos do MPA, de Brasília, e os técnicos da SEPAq e da Sub-Secretaria de Pesca do Amazonas, da Embraba e do INPA. O encontro foi coordenado pelo Secretário de Ordenamento da Aquicultura do MPA, Sr. Felipe Matias, e contou a participação de 08 técnicos do Ministério da Pesca da Noruega e do Instituto de Pesquisa Pesqueira e Relações Costeiras da Noruega. 

A cerimônia com a Ministra da Pesca e a Embaixadora da Noruega aconteceu no dia  01/04, no auditório da SUFRAMA. .

O Secretário paraense esteve na mesa representando o Governador Simão Jatene. A ministra disse que quer criar Pólos de Desenvolvimento da Pesca e da Aquicultura nos Estados da Amazônia e acrescentou que o peixe da aquicultura é o "Boi da Amazônia". Metáfora para enfatizar que criar peixe agride menos o meio ambiente e produz mais por unidade de área que a pecuária bovina.
Asdrubal Bentes retornou no sábado a Belém.

Nas fotos, Asdrubal com Felipe Matias do MPA, o Secretário de Pesca do Amazonas e o representante do IBAMA; em outra foto, com o Deputado Federal de Roraima (paletó e gravata) e Presidente da Frente Parlamentar da Pesca na Amazônia; e, finalmente, ao lado da Ministra Ideli Salvati, na mesa.

sexta-feira, 1 de abril de 2011

Decreto do Governo garante pescado na Semana Santa


               

O Governo do Estado adota medidas administrativas para minimizar
problemas de abastecimento de pescado durante a Semana Santa,
 assim como o consequente aumento de preços.
 Decreto assinado pelo governador autoriza a Agência de Defesa
 Agropecuária do Pará a suspender a emissão de Guias de Transporte
 Animal para pescados vivos; e a Secretaria de Estado da Fazenda
 a emitir Nota Fiscal para comercialização e transporte de pescado
 para fora do Estado no período de 02 a 22/04/11. O governo justifica
 a medida considerando, entre outros pontos, a necessidade de estabelecer
 parcerias com entes públicos e o segmento produtivo da pesca e
 aquicultura, para garantir o abastecimento do pescado durante a
 Semana Santa, a preços acessíveis.  
Na quinta feira, 24, o Secretário de Pesca, Asdrubal Bentes, foi recebido em audiência (foto) por sua Exa. o Governador Simão Jatene quando lhe foi entregue a minuta do Decreto, a seguir transcrito do DOE do dia primeiro de Abril:


  D E C R E T O   Nº 71, DE 30 DE MARÇO DE 2011   
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e VII, alínea “a”, da Constituição Estadual, com fundamento no art. 23, inciso VIII, parte final, da Constituição Federal, que assegura a competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, para organizar o abastecimento alimentar, e
Considerando o incremento na demanda de pescado no período da Semana Santa e o consequente aumento de preços;
Considerando a necessidade de adotar medidas administrativas com vistas a minimizar os problemas de abastecimento de pescado neste período, de modo a garantir a oferta do produto a preços acessíveis no aludido período;
Considerando a necessidade de estabelecer parcerias com entes públicos e o segmento produtivo da pesca e aquicultura, com vistas a alcançar o objetivo de garantir o abastecimento do pescado nesse período,
D E C R E T A:
Art. 1° A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - ADEPARÁ e a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA ficam autorizadas a suspender a emissão da Guia de Transporte Animal - GTA para pescados vivos e de Nota Fiscal para comercialização e transporte de pescado para fora do Estado, durante o período de 2 a 22 de abril de 2011.
Parágrafo único. O Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPAq, estabelecerá parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, com vistas à suspensão das autorizações para o transporte de pescado fresco ou resfriado para outro Estado e ao controle do pescado congelado e com Serviço de Inspeção Federal - SIF, no período mencionado no caput.
Art. 2º O Poder Público Estadual realizará controle e fiscalização nos postos de fronteira, nos entrepostos de embarque fluvial de pescado para exportação, nas estradas de acesso às fronteiras e no estuário marinho do Município de Viseu, com vistas a impedir a saída de pescado vivo, fresco e congelado desacompanhado das respectivas autorizações e documentos fiscais.
§ 1º A fiscalização de que trata o caput terá caráter interinstitucional e será denominada “Força Tarefa de Fiscalização do Pescado”, devendo ser realizada no período de 2 a 22 de abril de 2011, observadas as seguintes diretrizes:
I - A Força Tarefa de Fiscalização do Pescado será desenvolvida sob a coordenação da SEPAq, com a participação dos seguintes órgãos estaduais: Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA, Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - ADEPARÁ, Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA, Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH (Grupo de Proteção ao Consumidor - PROCON/PA), Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, Polícia Militar do Estado do Pará (Batalhão de Policiamento Ambiental - BPA), Polícia Fluvial/Polícia Rodoviária Estadual e Polícia Civil (Divisão de Polícia do Meio Ambiente - DEMA).
II - A SEPAq realizará parcerias para compor a Força Tarefa de Fiscalização do Pescado com a participação do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, da Polícia Rodoviária Federal e de entes municipais.
§ 2º Os veículos flagrados pela fiscalização por descumprimento às exigências legais deverão, após as providências devidas, retornar para comercialização do produto no mercado interno, às custas do infrator.
Art. 3º O Poder Público facilitará, mediante incentivo, a oferta de pescados a preços acessíveis nas seguintes modalidades:
I - Programa “Peixe para Valer” (peixe resfriado);
II - Programa “Semana Santa no Supermercado”;
III - Programa “Feira do Peixe Vivo” (pescado da aquicultura).
Art. 4º As indústrias de pescado, colônias de pescadores e cooperativas de captura que se comprometerem a participar do Programa “Peixe para Valer” fornecerão pescados a preços populares nos dias 20 e 21 de abril de 2011.
§ 1º As indústrias que aderirem ao programa de que trata o caput disponibilizarão no mínimo 210 toneladas de pescado para comercialização nos pontos pré-estabelecidos pela SEPAq.
§ 2º Os pontos de venda poderão ofertar o pescado fresco e resfriado oriundo de acordos com a indústria e outras organizações que se comprometerem a fornecer o pescado para comercialização, ficando as mesmas responsáveis pela estrutura de venda e limpeza do local, conforme termo de compromisso celebrado com a SEPAq.
Art. 5º Os supermercados interessados em promover a “Semana Santa no Supermercado” manterão a oferta do produto no montante mínimo de 20% (vinte por cento) do total disponibilizado para comercialização com preços reduzidos e promocionais durante o período religioso, conforme termo de compromisso celebrado com a SEPAq.
Art. 6º O Governo do Estado, por meio da SEPAq, firmará parcerias com municípios, Sindicato de Aquicultores do Estado e piscicultores independentes para implementar o Programa “Feira do Peixe Vivo” nos dias 20 e 21 de abril de 2011.
§ 1º Os aquicultores interessados em participar do Programa oferecerão pescado oriundo de cativeiro nos pontos de venda pré-estabelecidos pela SEPAq, disponibilizando, no mínimo, 90 toneladas de pescado.
§ 2º As organizações de aquicultores ou aquicultores individuais que se comprometerem a fornecer pescado vivo para comercialização ficarão responsáveis pela estrutura de venda e limpeza do local, conforme termo de compromisso firmado com a SEPAq.
Art. 7º A SEPAq credenciará os interessados em participar dos Programas previstos no art. 3º deste Decreto e divulgará ao público os Programas, os pontos de venda e a listagem dos respectivos parceiros, destacando, quando for o caso, os descontos oferecidos, de modo a evidenciar a responsabilidade social de todos os participantes.
Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 30 de março de 2011.  
SIMÃO JATENE
Governador do Estado