Um novo modelo de sustentabilidade para o Estado foi apresentado pelo governador Simão Jatene na tarde desta quarta-feira (23), em Paragominas, município do nordeste paraense. O "Programa Estadual Municípios Verdes", que vai mudar a lógica do desenvolvimento na região a partir da ideia ambiciosa de expandir a economia paraense com desmatamento zero, foi lançado em meio a uma solenidade realizada no auditório do Sindicato dos Produtores Rurais de Paragominas, na presença de autoridades municipais, estaduais e federais, além de produtores da região, estudantes e representantes de sindicatos.
A data e o município foram escolhidos por serem emblemáticos do novo modelo que está sendo proposto. No dia 23 de março de 2010, há exatamente um ano, Paragominas, que já foi um dos locais mais degradados do Brasil, deixava a lista, elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), dos municípios com mais alto grau de desmatamento no País. A mudança radical só foi possível com a aliança entre a administração municipal, empresários, trabalhadores e comunidade. É exatamente este pacto que o governo do Pará espera ver disseminado por todos os municípios do Estado.
Durante a solenidade, o governador assinou decretos que complementam e oficializam o funcionamento do programa em todo o Estado. Representantes do Ministério Público Federal no Pará, Federação das Associações dos Municípios do Pará (Famep), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e da Prefeitura de Paragominas assinaram um Termo de Compromisso que visa desembargar as propriedades rurais de Paragominas. Foi anunciado, também, um projeto de lei que institui o Código Municipal Ambiental de Paragominas, além de um decreto municipal que criará um observatório ambiental no município.
"Quando cheguei em Paragominas tive a sensação de estar vivendo no Pará dos meus sonhos, onde as pessoas são capazes de assumir e saber respeitar suas diferenças com um único objetivo, que é o de melhorar o nosso país. Temos aqui pessoas de partidos diferentes, esferas diferentes e que estão juntas para lutar por um Pará e por um Brasil sustentáveis", ressaltou o governador, para as pessoas que lotaram o auditório.
Desafio - Jatene falou ainda sobre a importância do desafio de promover o desenvolvimento sustentável que, segundo ele, é uma tarefa de todos: poder público, empresariado e sociedade. "Juntar as palavras desenvolvimento e sustentável é fácil. É só colocar uma ao lado da outra. O problema é colocar os dois conceitos em prática. Esse é o desafio desse século, e quem não mudar seus atos vai ser atropelado. Foi com esse propósito que lançamos o programa", acrescentou.
O governador fez questão de frisar que todos os municípios que aderirem ao programa serão beneficiados pelo governo, com incentivos como o ICMS Ecológico e outras vantagens que muitos produtores já conhecem. "Por isso, também elaboramos um projeto de lei que vai reduzir as taxas de licença ambiental aos municípios que farão parte desse pacto", informou Jatene.
Para ele, o Programa Municípios Verdes não resolverá, sozinho, toda a questão do desmatamento na Amazônia. "Mas é uma alternativa a ser experimentada. Paragominas já testou e conseguiu provar que esse caminho pode dar certo", afirmou.
Reviravolta - O procurador do MPF, Daniel Azeredo, que acompanhou o lançamento do programa, falou sobre o exemplo que o município de Paragominas pode dar ao restante do Estado. "Sou entusiasta do trabalho que foi desenvolvido na cidade. Acompanhei de perto o drama vivido pelos produtores, pelo prefeito e vi como eles conseguiram dar a volta por cima, com a adoção de políticas sustentáveis. Tenho certeza que com essa iniciativa do governo do Estado outros municípios irão se espelhar nesse exemplo, e o Pará conseguirá dar um importante salto na luta contra o desmatamento", declarou.
O diretor de Políticas de Combate ao Desmatamento na Amazônia, Mauro Pires, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), foi enfático ao declarar que o modelo implantado em Paragominas, e que agora será expandido para todo o Estado, pode tornar-se um modelo nacional de combate à degradação ambiental.
Segundo ele, quando o município de Paragominas entrou na lista dos que mais desmatavam no Brasil, o índice de desflorestmento no município era de 300 km² por ano. Hoje, essa taxa é de 38 km² por ano. "Paragominas soube transformar o problema em uma solução. Essa prática precisa ser difundida para o resto do País, e isso está começando agora, com essa iniciativa inédita do governo paraense", concluiu Mauro Pires.
Carlos Guedes, representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário, afirmou que o governo federal vai regularizar 100% das propriedades de Paragominas, com o apoio do Programa Terra Le
Após o lançamento do programa, o governador e o vice, Helenilson Pontes, acompanhados do senador Flexa Ribeiro e do prefeito de Paragominas, Adnan Demachki, foram ao Parque Ambiental de Paragominas, onde plantaram mudas de ipês amarelos, para marcar o Dia do Município Verde, que a partir de agora será comemorado no dia 23 de Março.
Bruna Campos - Secom
