A data também não foi decidida casualmente. "Amanhã faz três anos que iniciamos um processo de mudança e um ano que saímos da lista dos municípios que mais desmatam no país. Vamos comemorar esse dia com o programa elaborado pelo governo do Estado e que terá Paragominas como exemplo. Não poderíamos estar mais felizes", afirmou o prefeito Adnan Demachki.
O programa que será lançado pelo governador Simão Jatene baseia-se nos mesmos moldes do projeto já existente em Paragominas. Na ocasião, ele também apresentará um guia dos municípios verdes, elaborado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e pela Prefeitura de Paragominas. "O guia terá orientações e práticas de como juntos podemos fazer um Pará sustentável", ressaltou o prefeito.
Além da oficialização do decreto, está incluída na programação desta quarta-feira a assinatura de mais de 10 atos, entre eles o que estabelece um novo código ambiental municipal, a criação de um observatório ambiental e um convênio de inscrição do programa pecuária verde. Será assinado, também, um Termo de Cooperação para regularização fundiária com o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e o programa Terra Legal, do governo federal.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e Federação dos Municípios do Estado do Pará (Famep) divulgarão os benefícios do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico para as administrações que aderirem ao programa "Municípios Verdes". Até agora, 70 municípios já aderiram e a expectativa é de que após a criação do decreto esse número aumente ainda mais.
A solenidade terá a presença, confirmada, de autoridades e do empresariado paraense, entre eles o senador Flexa Ribeiro; o presidente da Assembleia Legislativa do Pará, Manoel Pioneiro; o presidente da Famep e prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho; deputados federais, estaduais, e representantes dos Ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário; o presidente do Ibama, além de dezenas de sindicatos rurais.
Programação:
9h - Chegada do governador no aeroporto de Paragominas
9h30 - Lançamento do Programa Municípios Verdes no Sindicato dos Produtores Rurais, - Rodovia PA 125, s\n, centro.
12h - Plantio de muda arbórea no Parque Ambiental de Paragominas pelo governador Simão Jatene
12h30 – Almoço
NB – Participa da caravana governamental, o secretário de Pesca e Aquicultura do Pará, Asdrubal Bentes. O senador Flexa Ribeiro também participa da comitiva. Na foto, as duas autoridades.
