Criada em julho de 2007 pela Lei 7.019, a Secretaria de Estado de Pesca e Aqüicultura – SEPAq, assumiu o desafio de formular, planejar, coordenar e executar as políticas e diretrizes para o desenvolvimento sustentável, integrado e participativo das atividades pesqueira e aqüícola no Estado do Pará, contribuindo para dinamizar a economia, potencializar as vantagens comparativas do Estado e os benefícios sociais decorrentes.
sexta-feira, 18 de março de 2011
Câmara de Compensação Ambiental vai agilizar liberação de recursos
A Câmara Federal de Compensação Ambiental (CFCA) discutiu na quarta (16) o texto final de seu regimento interno, durante a segunda reunião ordinária, realizada no Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília. As alterações propostas, que buscam dar mais agilidade à liberação dos recursos para as unidades de conservação (UCs), serão referendadas em 15 de junho, no próximo encontro da CFCA. Em seguida, o texto será publicado no Diário Oficial.