O Governo do Pará vai articular junto a entidades governamentais e não-governamentais, públicas e privadas, ações necessárias para a operacionalização do programa “Municípios Verdes”. A adesão ao programa será espontânea e aqueles que aderirem receberão incentivos a serem regulamentados, tais como: modernização do Iterpa, prioridade na regularização fundiária, fortalecimento dos órgãos e entidades municipais, modernização da legislação fiscal e ambiental, entre outros.
Os participantes do Programa Municípios Verdes receberão treinamentos para suas equipes profissionais em técnicas de geoprocessamento e monitoramento para melhorar o controle sobre o uso da terra e diminuir a degradação dos recursos naturais. A Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepaq) irá auxiliar os municípios no desenvolvimento dos setores de piscicultura e aquicultura. “Um dos pré-requisitos do município para ser qualificado como verde é o de incentivo à piscicultura, onde a Sepaq será parceira”, destacou o diretor de logística da Sepaq, Alan Pragana.
O que é o programa “Municípios Verdes”:
No dia 23 de março de 2011 o Estado do Pará deu início a um projeto ambicioso: mudar o quadro de devastação da Amazônia e a servir de modelo por meio de uma economia mais forte e sustentável. Foi firmado, então, um pacto com entidades públicas, privadas e nãogovernamentais que deverá promover o desenvolvimento econômico paraense ao mesmo tempo em que busca atingir a meta de desmatamento zero, com foco nos municípios.
O programa, que reúne o Governo do Estado, Governo Federal, administrações municipais, Ministério Público, empresários, produtores e outras instituições representativas de setores produtivos, denominou-se Programa Municípios Verdes.
PÚBLICO ALVO: Produtores rurais, entidades representativas do setor produtivo e população de forma geral.
Objetivos do programa:
• Promover o desenvolvimento econômico e social através do uso sustentável e conservação dos recursos naturais.
• Fortalecer o Sistema Municipal de Meio Ambiente com incentivo à criação dos órgãos e conselhos municipais de meio ambiente, incluindo mecanismos que facilitem a sua estruturação, aparelhamento e funcionamento regular.
• Compartilhar e descentralizar a agenda ambiental, o que pressupõe ações integradas entre o Governo do Estado e os municípios, e permite uma participação mais efetiva da sociedade civil e do setor produtivo.
Mais informações em: http://municipiosverdes.com.br
