É grande a expectativa na cidade e interior do estado em torno do peixe que será vendido durante a Semana Santa. Para garantir este peixe, existe o Decreto do Governo do Estado, publicado hoje, que proíbe a saída do pescado em todo território paraense a partir de hoje (15) até o dia 29 de março. Os órgãos de fiscalização, como Ibama, Policia Militar e Civil, Marinha, Embrapa, entre outros, desde agora estão alertas para evitar a exportação ilegal do pescado paraense. Apesar de a Secretaria de Pesca e Aquicultura do Estado (Sepaq) não ter a competência de fiscalizar, o seu titular Henrique Sawaki, a diretora de pesca, Jossandra Pinhero e grande equipe de técnicos coordenam a operação.
Com o intuito de garantir o abastecimento de peixe e o preço acessível deste no Pará neste período da Semana Santa – visto que muitas toneladas da produção paraense de pescado são exportadas para outros Estados – o decreto visa suspender a emissão de documentos necessários para movimentação de todas e qualquer espécie de pescado in natura, fresco, resfriado e curado (salgado) para fora do Estado. Está fora dessa lista o pescado congelado e com Serviço de Inspeção Federal/SIF, expedido em favor de indústrias registradas no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) também fica autorizada a suspender a emissão de Guia de Transporte Animal (GTA) para pescados vivos, assim como a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), a suspender a emissão de Nota Fiscal para comercialização e circulação de pescado para fora do Estado.
O decreto ainda ressalta a busca de parcerias, através da Sepaq, para implantar a Feira do Pescado, que neste período tem a ação intitulada como ‘Peixe Pra Valer’, no período de 26 a 28 de março. Na maioria dos interiores, assim como em Belém, as feiras serão realizadas nos dias 27 e 28 de março. Porém, em alguns municípios, poderá haver feira também no dia 26.
Para participar, os aquicultores interessados no programa deverão oferecer pescado oriundo de cativeiro, nos pontos de venda pré-estabelecidos pela Sepaq, disponibilizando, no mínimo, 50 toneladas de pescado. Já as indústrias de pescado terão que disponibilizar essa mesma quantidade de pescado a preços acordados. Todos que se comprometerem a fornecer pescado para comercialização ficarão responsáveis pela estrutura de venda e limpeza do local.
Em Belém, a Sepaq promoverá dois dias de venda de peixe em 13 pontos distintos. São eles: Fundação Tancredo Neves (Centur), Entroncamento, Paróquia São Domingos de Gusmão (Terra Firme), UFPA, Paróquia Nossa Senhora Aparecida (Pedreira), Paróquia São João Batista e Nossa Senhora das Graças (Icoaraci), galpão da estrada Evandro Bona (Outeiro), Centro Comunitário Nova Marambaia, Curro Velho, UEPA, CEASA, Carananduba (Mosqueiro) e sede da ONG Ação Social Comunidade Amiga (Pratinha).
As espécies de peixes serão variadas e a preços populares, no mínimo 10% menores do que em feiras abertas e supermercados. Outros produtos também serão oferecidos ao consumidor paraense como camarão rosa, ostra, caranguejo, bacalhau desfiado, bolinho de bacalhau, entre outros. Todo ano, esta promoção alcança pleno sucesso atraindo multidões a cada ponto de venda. A maioria das feiras terá horário das 8h às 14h. Pontos de venda como o Centro de Abastecimento do Pará (Ceasa) terão horários específicos, das 3h às 12h.
Nos interiores, até o momento, 29 municípios já confirmaram presença na ação ‘Peixe Pra Valer’ deste ano. São eles: Santarém, Alenquer, Belterra, Mojuí dos Campos, Tucuruí, Breu Branco, Goianésia, São Miguel do Guamá, Curuçá, Terra Alta, Santo Antônio do Tauá, Água Azul do Norte, Redenção, Santa Maria das Barreiras, Tucumã, Xinguara, Conceição do Araguaia, São Félix do Xingu, Ourém, Ananindeua, Marituba, Santa Izabel do Pará, Benevides, Castanhal, Soure, Cachoeira do Arari, Ponta de Pedras, Augusto Corrêa e Tracuateua.
