Novo defeso do caranguejo começa nesta quinta feira, 3

Na próxima quinta-feira, 3, (até o dia 08) começa o primeiro defeso do mês de fevereiro, terceiro do ano. No período de reprodução, só poderão ser comercializados os caranguejos capturados antes do início do defeso cujos estoques foram declarados ao Ibama ou à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, dependendo da região. A multa para quem pesca ou comercializa crustáceos (ou suas partes, como pinças, por exemplo) em período proibido é de R$ 700 a R$ 100 mil, mais R$ 20 por quilo de caranguejo apreendido. O segundo período de defeso de fevereiro é de19 a 24.

Órgãos divulgam resultado das ações nos períodos de defeso

 No período de 5 a 10 de janeiro, o Ibama recebeu 48 declarações de estoque de caranguejo no período de defeso, que totalizava 107.150 unidades do produto. Já na segunda fase, de 20 a 25 de janeiro, foram 114 declarações com 23.150 caranguejos. Também inclusa no combate à pesca desordenada do caranguejo, a Reserva Extrativista da Marinha de Caeté-Taperaçu realizou visitas às comunidades com catadores para informar sobre o período de defeso. Não houve ação de fiscalização específica para esse período na reserva, porém, houve rondas em três dias. Apenas uma pessoa teve o estoque de caranguejo apreendido por não possuir declaração para a comercialização. Para os próximos períodos de defeso estão sendo previstas novas ações de fiscalização específicas pela reserva.

Posse do novo Secretário de Pesca será no dia 04/02

No próximo dia 4 de fevereiro, às 10h, será realizada a posse de Asdrubal Mendes Bentes (foto), que assumirá a Secretaria de Estado de Pesca e Aqüicultura (Sepaq). O evento será realizado na sede da Sepaq, localizada na Avenida Gentil Bittencourt, em Belém. Eleito deputado federal pelo PMDB, Asdrubal passará os próximos dias em Brasília para que possa ser empossado na Câmara dos Deputados e, enfim, pedir licença para assumir a Sepaq.

Sepaq disponibiliza ações para ajudar o Ministério da Pesca no recadastramento de pescadores

Após o anúncio por parte do Ministério da Pesca e Aquicultura de novas regras para o cadastramento de pescadores artesanais no Registro Geral da Pesca (RGP) e para a concessão de carteiras de pescador profissional, a Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura do Pará (Sepaq) se manifestou. De acordo com o secretário adjunto do órgão, Henrique Sawaki, a Sepaq está disponível para um convênio de cooperação com o Ministério da Pesca para ajudar a implantar novas normas.

O norte do Brasil é responsável por 24% de todo o pescado produzido no país. Porém, o Pará se destaca como um dos principais produtores de pescado do país, contribuindo com mais de 150 mil toneladas. A pesca nesta região, fundamentalmente artesanal, destaca-se em relação às demais regiões brasileiras pela riqueza de espécies exploradas, pela quantidade de pescado capturado e pela dependência da população tradicional a esta atividade. Atualmente, são mais de 150 mil pescadores do Pará cadastrados. 

“Foi um passo à frente para que a categoria realmente seja organizada. Porém, o pescador de verdade não pode sair prejudicado. Por conta disso, estamos abertos para uma parceria junto com o Ministério, no sentido de acelerar esse novo cadastramento”, destacou Henrique Sawaki. A mudança tem como objetivo atender às exigências estabelecidas pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) e, também, aumentar o controle dos registros do seguro defeso, recebido por cerca de 470 mil pescadores durante o período em que a pesca é proibida para garantir a reprodução das espécies.

Para corrigir a situação, o Ministério da Pesca e Aquicultura suspendeu a emissão de novas carteiras de pescador até 31 de dezembro de 2011. A renovação do documento, que era feita a cada três anos, terá de ser feita a cada dois anos, e tem como pré-requisito a apresentação da nota fiscal, recibo de vendas ou comprovante de contribuição previdenciária. Para ter direito ao seguro defeso, o pescador também deve declarar que vive exclusivamente da pesca.

Sepaq faz avaliação prévia sobre segundo período do defeso

Nesta terça-feira (25), acaba a segunda parte do período do defeso do caranguejo-uçá no mês de janeiro. Porém, do dia 03 ao dia 08 de fevereiro e do dia 19 a 24 do mesmo mês, assim como de 05 a 10 e 20 e 25 de março, o defeso deve continuar para poder garantir o desenvolvimento da espécie. Nestes espaços de tempo em que é proibida a pesca do caranguejo, os comerciantes e/ou pescadores interessados deverão declarar o estoque de carnes de caranguejos processadas e armazenadas em frio com antecedência.

De acordo com a avaliação prévia realizada pela Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepaq), junto com parte dos órgãos fiscalizadores, as ações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) duraram 04 dias e foram realizadas em todas as feiras livres da Região Metropolitana de Belém em conjunto com o Batalhão de Policiamento Ambiental. Somente ontem (24) foi realizada uma apreensão de 75 caranguejos na feira do Jaderlândia, em Ananindeua, pois o feirante responsável pela mercadoria não apresentou a declaração de estoque do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

Já a Delegacia de Meio Ambiente (DEMA) fez a fiscalização entre os dias 21 e 24. No último dia 22, deslocou uma equipe de policiais para Vigia de Nazaré. Na ocasião, uma pessoa que vendia caranguejo ilegalmente na feira livre do município recebeu um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). No município de Curuçá, dia 24, foram apreendidos 180 caranguejos que estavam sendo extraídos dos manguezais por 12 pescadores da comunidade rural. Os caranguejos foram soltos no manguezal e os cidadãos foram orientados sobre a legislação estadual do defeso e as implicações ecológicas da pesca neste período.

Operação defeso apreende mais de 80 kg de pescado em Belém

ALTERAR O TAMANHO DA FONTE A- A+ Da Redação Agência Pará A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) efetuou três autos de infração durante uma fiscalização realizada nesta sexta-feira, 21, para o cumprimento do defeso do caranguejo-uçá, camarão rosa e alguns pescados, entre os quais o mapará, o tambaqui, o pirapitinga e o pirarucu.

Teve inicio o defeso do caranguejo

                           Desde esta quinta feira, 20, a venda de caranguejos só é permitida para os de estoques (Foto: Paulo Akira)

O período de defeso do caranguejo-uçá teve início ontem (20). Para proteger a espécie durante o período reprodutivo, até dia 25 de janeiro, os comerciantes e barraqueiros não poderão comprar o crustáceo, apenas vender os que estão disponíveis em estoque.
Para garantir o fornecimento nas feiras e mercados de Belém, os vendedores tiveram de declarar o armazenamento junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Durante cinco dias, a comercialização dos caranguejeiros armazenados está liberada apenas os caranguejos declarados. “Garantimos a última remessa à meia-noite do dia 19, temos três mil caranguejos para garantir as vendas durante esse período”, afirma o comerciante do complexo da feira da 25 de setembro, José Leandro.
(DOL)

Marudá cria Grupo de Amigos e terá Parque Temático

                                          Aspecto da reunião que criou o Gralp, em Marudá.

Representantes da comunidade maraduaense na reunião.

O objetivo é fazer da pesca esportiva uma atividade turística

A Associação Ambientalista de Marapanim – ASAMAR, atendendo a solicitações de
comunitários marudaenses, esteve no último dia 12/01 na praia de Marudá para constituir o Grupo de Amigos do Lago da Pirapema (GRALP), composto por vinte pessoas entre empresários do turismo (restaurante e hotelaria), comércio formal (supermercado), ambulantes, pescadores, professores, pesquisadores, Associações e estudantes. O objetivo do Grupo é de revitalizar o Lago que se encontra em estado avançado de degradação ambiental para, futuramente, ali ser criado um Parque Temático que possa servir de atrativo turístico e oferecer aos visitantes a Pesca Esportiva como atividade estimuladora do Turismo de Base Comunitária garantindo mais geração de renda com gestão comunitária.
A Associação Ambientalista de Marapanim, representando o GRALP, na busca de parcerias interessadas em melhorar a qualidade de vida dos marudaenses, já tem um calendário de reuniões e palestras para as quais foram convidadas diversas instituições, tais como: Secretaria de Estado de Pesca e Aqüicultura (SEPAq) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) visando dar apoio técnico para a realização do projeto pretendido pelo GRALP.

Prefeito de Tucumã esteve com Asdrubal

Acompanhado de sua esposa, primeira dama do municipio, Livia Lira de Araujo, esteve no gabinete do deputado federal, Asdrubal Bentes, novo secretário de Pesca e Aquicultura do Pará, o prefeito de Tucumã, Celso Lopes Cardoso, para trazer votos de boa administração a Asdrubal e estabelecer relações que permitam a exploração da atividade pesqueira em Tucumã. Na foto, um  aspecto da visita.

Pacajás e Itupiranga estiveram no Gabinete

Personalidades dos municipios de Pacajás e Itupiranga estiveram no Gabinete do deputado federal, Asdrubal Bentes, nomeado novo secretártio da Pesca e Aquicultura do Pará, para uma visita de cortesia e manter entendimentos sobre as atividades pesqueiras nos dois municipios. Demoraram-se em troca de idéias para futuras ações em prol da pesca paraense. Por Pacajás, estiveram o ex-vereador Francisco Lima Pinho e os empresários Roney Viana Pinho e Wandison Demétrio Pinho; enquanto pelo municipio de Itupiranga, esteve o vice prefeito José Milesi. Na foto, além, dos visitantes, aparece ainda, com Asdrubal, o em presário de Salinópolis, Pedro Paulo dos Santos.

Ribeiro e Mário visitaram Asdrubal Bentes

Para uma visita de cortesia e conhecer de perto as ações da Sepaq, mostrando-se curiosos e desejosos de participar de empreendimentos da Secretaria, estiveram no Gabinete do Deputado Federal, Asdrubal Bentes, os empresários Mário Saraiva e Raimundo Ribeiro que preservam uma longa amizade com o Secretário. Demoraram-se em detalhes da Secretaria, com planos de ação na atividade pesqueira. Participou tambem da reunião o secretário-adjunto, Henrique Sawaki, expondo detalhes técnicos de empreendimentos. A foto mostra os dois empresários com Asdrubal.

São Sebastião da Boa Vista veio à Sepaq

O presidente da Câmara Municipal da Prefeitura de São Sebastião da Boa Vista, acompanhado do vereador Ronaldo de Sousa Silva, estiveram no gabinete do deputado Asdrubal Bentes, nomeado secretário de Pesca do Pará, onde mantiveram entendimentos para promover melhorias no municipio. São velhos amigos do Secretário que deverá, em breve, fazer uma visita às colônias de pescadores de São Sebastião. Na foto, os visitantes com Asdrubal.

Empresários visitam o deputado Asdrubal Bentes

Para uma visita de cortesia e para desejar uma feliz gestão à frente da Secretaria de Pesca e Aquicultura do Estado, estiveram no Gabinete do Deputado Federal Asdrubal Bentes, nomeado secretário de estado pelo Governador Simão Jatene, os empresários Kair Martins, presidente do Sindicado dos Fazendeiros de Conceição do Araguaia; Geraldo Fernandes (Gê), ex-prefeito de Bannach; e Luiz Carlos (Chiclete) do municipio de Xinguara. Na fotos, os ilustres visitantes.

Sepaq e Eletronorte discutem produção sustentável

Nesta terça feira, 18, na Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura, dirigentes da Sepaq e técnicos da Eletronorte estiveram reunidos para discutir a produção sustentável de peixes em tanques-redes no Parque Aquícola de Breu Branco III. O objetivo da reunião foi realizar uma avaliação do que já foi implantado e das medidas a serem adotadas para sua total implementação.


Atualmente, o Parque Aquicola dispõe de 376 tanques-redes ainda em fase de povoamento por alevinos. O Projeto é de grande relevância para a política pesqueira do estado, pois visa à capacitação dos produtores já organizados em Cooperativas, o aumento da produção pesqueira e a geração de emprego e renda na região.

No Encontro, ficou acordado entre a Sepaq e a Eletronorte a elaboração de um diagnóstico da situação atual do projeto e seu reajustamento, devendo as propostas serem levadas à discussão com a comunidade envolvida.

Participaram da reunião o deputado federal, Asdrubal Bentes, nomeado secretário de Pesca do Estado, o Secretário-Adjunto, Henrique Sawaki, o diretor administrativo-financeiro, Luiz Sérgio Borges; os assessores jurídicos, Felipe de Azevedo Nunes Lopes e Luiz André Oliveira; e Carla Ledo Reis, do setor de Planejamento da Secretaria; além dos representantes da Eletronorte, Carlos Yassuo, Silviani Frochlich, Joaquim Carlos Cruz e Crisógno Frazão. Nas fotos abaixo, Asdrubal Bentes comanda a reunião com técnicos da Sepaq e da Eletronorte.

                                    

O empresário Anairio Pessoa, um dos sócios da Amazon Catihfich Ltda, esteve em visita ao deputado federal, Asdrubal Bentes, no Gabinete do Secretário recém nomeado para a Secretaria de Pesca e Aquicultura do Pará. Trouxe votos de feliz gestão com empreendimentos que modernizem o setor pesqueiro do Estado. Participou da visita o diretor administrativo-financeiro da Sepaq, Luiz Sérgio Borges.

Eldorado dos Carajás esteve na Sepaq

O municipio de Eldorado dos Carajás tambem esteve visitanto a Secretaria de Pesca e Aquicultura do Pará para trazer as reivindicações da Associação dos pescadores e criadores de peixes e alevinos do municipio. O presidente José Geracildo dos Santos manteve cordial e proveitosa conversa com Asdrubal Bentes acertando providências para as ações futuras da Associação. A foto ilustra a visita.

A partir desta quinta feira, 20, novo periodo de defeso do caranguejo

São dois os períodos de defeso do caranguejo neste mês de janeiro, obedecendo à Instrução Normativa 001 de 03/01/2011 divulgada pela Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura. O período começa nesta quinta feira, 20, estendendo-se até o dia 25. No mês de Fevereiro, teremos mais dois períodos, respectivamente entre os dias 3 a 8/02 e 19 a 24/02.

Primeira

O primeiro período de defeso neste ano de 2011 (5 a 10/01) teve a seguinte avaliação da Sepaq:

Mais de 550 toneladas de peixe na Semana Santa

A Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura já está adotando com bastante antecedência providências para o conforto e bem estar da população paraense por ocasião da Semana Santa definindo quantidade e locais para a venda do peixe vivo nos dias 20 e 21 de abril próximo. Estarão à disposição dos consumidores mais de 550 toneladas de peixes em diversos pontos da capital e em 50 (cinquenta) municipios do interior. Neste novo ano, o objetivo principal é apoiar a realização da venda de peixe popular e peixe vivo, nos seguintes locais:

Peixe vivo
Universidade Federal do Pará - UFPa
Centrais de Abastecimento - Ceasa
Entroncamento

Peixe popular
Universidade Federal do Pará - UFPa
Universidade Rural da Amazônia - UFRA
Entroncamento
Feira de Icoaraci
Companhia de Trânsito de Belém - Ctbel
Aldeia Amazônica

Estádio Olimpico Edgar Proença - Mangueirão

Comitiva de Santana do Araguaia expõe necessidades

Uma comitiva formada por vereadores do municipio de Santana do Araguaia esteve na Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepaq), localizada na avenida Gentil Bittencourt, 827, Nazaré, para apresentar uma pauta de reivindicações junto ao Secretário, deputado federal Asdrubal Bentes. Os representantes do municipio foram os vereadores Antonio Braz Correa, presidente da Câmara Municipal; Rondon Campos Rezende, vice; Vanderley Cunha Mendonça e Paulo Santos da Silva. Mostraram ao secretário a necessidade de recursos e melhorias para a Colônia Z 54, em Barreira dos Campos, e para a sede do municipio. Entre as solicitações, constam duas câmaras frias. Na foto, os vereadores com Asdrubal.

Votos de sucesso para o novo secretário

Com o intuito de desejar pleno êxito na sua administração, esteve no Gabinete do novo secretário de Pesca e Aquicultura, deputado federal Asdrubal Bentes, o engenheiro Adalberto Corinto Ribeiro, que se demorou em cordial conversa com o secretário, expondo sua larga experiência como engenheiro civil, estabalecido ao longo da BR 316, Km 168, municipio de Capanema, onde desenvolve atividades. A foto mostra o momento da ilustre visita.

Pescadores de Cametá trazem projeto da área de saúde

Para dar conhecimento das atividades desenvolvidas pela colônia de pescadores do municipio de Cametá, estiveram com o Secretário de Pesca e Aquiculcuta, Asdrubal Bentes, os srs. Jorge Guimarães e Edson Guimarãres, trazendo, entre outras reivindicações, um Projeto que vai beneficiar o pescador ribeirinho do municipio de Cametá.

Associação dos Pescadores da Vigia quer melhorias

O deputado federal, Asdrubal Bentes, nomeado novo secretário de Estado de Pesca e Aquicultura do Pará, recebeu a visita da Associação dos Pescadores da Vigia, representada por seu presidente, André Vale, acompanhado de sua assessora Edileusa Souza. Recebido no Gabinete do Secretário, expuseram os problemas dos pescadores vigilengos e receberam de Asdrubal a garantia de uma vista ao municipio para constatar in loco a situação e adotar as medidas necessárias. Na foto, os visitantes com Asdrubal Bentes.

Parauapebas veio trazer o abraço ao novo secretário

A comunidade do municipio de Parauapebas foi representada pelo presidente do Diretório Municipal do PMDB, no municipio, Valdir Faustino de Oliveira, e pelo vereador, 1º Secretário da Câmara Municipal, Odilon Rocha de Sanção, na visita ao secretário de Pesca e Aquicultura do Pará, Deputado Federal Asdrubal Bentes, que recebeu ilustres visitas em seu Gabinete na Sepaq, como ilustram as fotos, visita que teve o objetivo de desejar votos de boa gestão ao novo secretário. Na foto de cima, os visitantes acompanhados de Asdrubal Bentes, e do diretor administrativo-financeiro da Sepaq, Luiz Sérgio, e do novo secretário-adjunto, Henrique Sawaki.

Reunião com a Federação das Associações de Pescadores Artesanais

O Deputado Federal, Asdrubal Bentes, reuniu-se (foto) na SEPAq ( Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura), com representantes da Federação das Associações dos Pescadores Artesanais e Aquicultores do Estado do Pará. O encontro serviu para discutir a situação da pesca artesanal do Estado e contou com a presença do Presidente da Federação, Antônio Mello; da Vereadora, Irací da Silva Lopes, ambos do Município de Vigia/ Pa, além de representantes da pesca dos municipios de Pirabas, Vigia, Bragança e Viseu.

SEPAq divulga avaliação sobre primeira semana de defeso do caranguejo

Conforme a instrução normativa n° 001, publicada pela SEPAq em de 3 de janeiro de 2011, somente o IBAMA e o ICMBio estão autorizados a emitir as declarações de estoque e autorização de comercialização de caranguejo antes do início do período do defeso, documentos indispensáveis à comercialização legal do crustáceo durante o período do defeso. È de responsabilidade destes órgãos realizar a indispensável vistoria prévia do estoque para emissão da competente declaração.

Somente comerciantes que possuem as declarações de estoque e autorização de comercialização poderão comercializar o crustáceo durante o defeso, nas seguintes condições:

Os restaurantes que comercializam caranguejo tipo toc-toc que possuam a declaração de estoque poderão comercializar livremente o crustáceo durante todo o período do defeso;

Os feirantes e outros comerciantes (que não restaurantes) que possuam declaração de estoque somente poderão comercializar o crustáceo até o terceiro dia do defeso.

Na semana de 5 a 10 de janeiro, correspondente ao primeiro dos seis períodos de defeso, o fenômeno da “andada” foi considerado de baixa atividade dos caranguejos e será incrementada nos demais períodos.

Nesta primeira semana, apenas o IBAMA emitiu documentos de declaração de estoque, totalizando 48 declarações e 107.305 caranguejos, para os quais realizou vistorias amostrais. O IBAMA informa que não foi realizada nenhuma apreensão.

Os municípios de Bragança e Salinópolis receberam as declarações de estoques dos caranguejos que foram consumidos no próprio município.

Asdrubal recebe visitas de cordialidade

Entre tantas visitas que o secretário de Pesca e Aquicultura tem recebido, nesta terça feira, 11, vieram à Sepaq os drs. Manoel Acácio, ex-secretário de Obras no Governo de Jader Barbalho, acompanhado do também amigo Eurico. Desejaram ao deputado federal Asdrubal sucesso em sua gestão à frente da Sepaq, discorrendo sobre inúmeros assuntos do interesse do Estado.
Também estiveram com o secretário, Vicente Maciel e José Medeiros conversando sobre a atividade pesqueira no muncipio de Abaetetuba e desejando ao Secretário sucesso na sua gestão ao mesmo tempo em que pretendem formar parcerias com a Secretaria visando estruturar e organizar a colônia de pescadores do municipio do Baixo Tocantins.
As fotos ilustram as duas visitas.

Deputados visitam Asdrubal Bentes

Tem sido muitas as visitas das mais diversas autoridades à Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura ao Deputado Federal Asdrubal Bentes, indicado como novo secretário de Pesca e Aquicultura do Estado do Pará. Na foto, recebidos pelo Secretário, os Deputados Estaduais José Megale, Alexandre Von e Lira Maia que estiveram na SEPAq desejando votos de boa administração e certeza de grande gestão para Asdrubal Bentes.

Presidenta convoca MPA a atuar no programa de combate à pobreza

A Ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti esteve reunida com a Presidenta Dilma Rousseff, nesta sexta-feira (7), no Palácio do Planalto. No primeiro encontro, Ideli recebeu a missão de inserir a pasta que comanda no grupo interministerial que criará o Programa de Erradicação da Pobreza Extrema. A reunião, que durou mais de uma hora, contou com a presença do Ministro da Casa Civil, Antônio Palocci.

A primeira tarefa solicitada pela presidenta é a participação do Ministério da Pesca e Aquicultura nas reuniões e ações que serão definidas pelo grupo. “Temos condições de investir mais nos gargalos que impedem o desenvolvimento desse setor e podemos usar o pescado para garantir mais alimento à mesa dos brasileiros”, disse Salvatti. Além disso, lembrou ela, os pescadores artesanais integram o público alvo do futuro programa.

Segundo a ministra, a presidenta reforçou o desafio de também dar ênfase no potencial pesqueiro e aquícola brasileiro como um setor que pode contribuir para o crescimento econômico e sustentável do país. “Precisamos ampliar a produção e o consumo dessa carne, explorando responsavelmente todo este grande potencial”, destacou Ideli.

Atualmente, o país subiu a produção de 900 para 1,2 milhões de toneladas de pescado, podendo alcançar 20 vezes mais em 10 anos. O brasileiro também aumentou o consumo de 6,5 para 9kg habitante ano, mas ainda não alcança o recomendado pela OMS, que é de 12kg por pessoa.

Restauração do Palacete Pinho será nesta terça feira, 11

A Prefeitura Municipal de Belém confirmou que a entrega do Palacete Pinho, totalmente recontruido, acontecerá nesta terça feira, 11, às 19 hortas, na Rua Dr. Assis, 586, Cidade Velha. O Exmo sr. Prefeito de Belém, Duciomar Costa, enviou convite para o Secretário de Pesca e Aquicultura, dr. Asdrubal Bentes (foto) evento se encaixa dentro dos festejos alusivos aos 395 anos da cidade de Belém.

SEMINÁRIO - Outro convite recebido pelo Secretário partiu da Federação das Associações de Municipios do Estado do Pará para a Secretaria participar do Seminário Regional para o Desenvolvimento Integrado/Região Matropolitana, O Seminário  pretende fazer um balanço das ações e programas dos governos estadual e federal nos municipios, definindo prioridades e construindo instrumentos de acompanhamento das relações entre os entes federativos. Serão realizados Seminários nas 12 Regiões de Integração do Pará.
O Seminário da região metropolitana acontecerá no dia 21/01/2011, sexta feira, das 8h30 às 18 horas no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas "José Acúrcio Cavalleiro de Macedo" da Universidade Federal do Pará, campus profissional do Guamá.

CONGRATULAÇÕES - O Secretário de Pesca e Aquicultura, Asdrubal Bentes, recebeu telegramas dos deputados estaduais Martinho Carmona e Josefina do Carmo, do PMDB, parabenizando-o pela investidura no cargo.
Eis o teor:

"Enviamos felicitações à V. Exa. por sua investida neste importante cargo, acreditando que a vossa participação na administração estadual será de grande proveito para o estado do Pará. Vamos juntos construir uma sociedade cristã. Deputado Martinho Carmona"

"Venho por meio deste parabenizar a indicação de Vossa Excelência como Secretário de Pesca e Aquicultura, desejando muito sucesso e as bênçãos de Deus em sua nova gestão. Josefina Aleluia de Aquino Carmo, Deputada Estadual (PMDB)".

Vem aí a Semana Santa!

Na semana santa, que ocorre no mês de abril, existe uma grande procura pelo pescado e frutos do mar. Grandes Redes de Supermercados, entre outros, procuram a Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (SEPAq) que garante a comercialização e fiscalização deste pescado. Esta atuação da Sepaq proporciona uma grande satisfação aos que procuram o pescado mais em conta, neste período. Muitas familias, por outro lado, substituem a tradicional carne vermelha pelo peixe, notadamente na sexta feira santa, em decorrência de hábitos religiosos, pois o pescado oferece uma imensa variedade.

Os três melhores tipos de peixe:

São Pedro é o protetor dos pescadores

Dia 29 de junho é o Dia de São Pedro, o apóstolo pescador e que também é padroeiro dos pescadores. Por isto, a data foi escolhida para comemorar o dia do pescador.

Pescador não é só bom de história. É aquele sujeito que conhece a natureza, entende o mar, sabe olhar para a lua e ver a maré que vem. Antes do sol nascer, lá vai ele com seu barco pesqueiro e pára onde sabe que dá peixe - sabe direitinho onde a pescaria é boa. Quando o dia é bom, traz alimento para a família e ainda garante o sustento da casa com o que consegue vender.

Este personagem - o pescador que vive de sua própria produção - é bastante comum no nosso país. Muitos vivem em praias paradisíacas e pouco habitadas; nos feriados e nas altas temporadas, costumam ganhar bem mais do que a média anual. Porém, a subsistência destes trabalhadores pode estar ameaçada pela pesca esportiva de pessoas sem licença e sem consciência ambiental, que pescam quantidades superiores à permitida; a poluição das águas também compromete a vida dos peixes e conseqüentemente a dos pescadores.

Portanto, além de cuidar e entender a natureza, o pescador precisa que todos sua volta façam o mesmo. Afinal, ele é um dos que sentem na pele como o equilíbrio da natureza é também o equilíbrio do homem.

Tipos de pesca

Um bom pescador

SEPAq está presente em todo o território paraense

                                                       O pescador e o peixe de cada dia.

A Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura tem ampla atuação em todo o território paraense. Atua nas doze regiões de integração possuindo três Estações (Santarém, Terra Alta e Curuçá) de Aquicultura, transformadas em dois Ciaq’s (Centros Integrados de Aquicultura), ambos continentais, em Santarém e Terra Alta, e um terceiro Centro (marítimo) em Curuçá. Estes Centros investem em capacitação, pesquisa e fomento do setor.
A Rede de Pesquisas Aplicadas funciona reunindo três parceiros: a própria Secretaria de Pesca na função de Gestora; a Universidade Federal do Pará, como Coordenadora do projeto; e a Sedect (Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia), que é a Financiadora.
A atuação da SEPAq acontece nos 143 municípios com assistência e controle da estatística e do desembarque pesqueiro.
As dozes regiões de integração do Estado, referidas acima, são as seguintes: Metropolitana, Marajó, Araguaia, Xingu, Tocantins, Lago Tucuruí, Carajás, Guamá, Rio Caetés, Baixo Amazonas, Rio Capim e Tapajós.

                                            

SEPAq proíbe captura do caranguejo durante o fenômeno natural da "andada"

Instrução Normativa 001/2011, editada pela Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (SEPAq), proibe, no Estado do Pará, a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização, o armazenamento e a comercialização de quaisquer indivíduos vivos, carnes ou partes isoladas de caranguejo-uçá durante o fenômeno natural da “andada” (período reprodutivo) que possam acontecer nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2011. A fiscalização dos órgãos competentes realizará ações nas áreas de manguezais, nas estradas, nas feiras e nos mercados. Os espécimes vivos apreendidos no ato da fiscalização serão devolvidos ao “habitat” natural de origem.

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“É um privilégio imenso que espero corresponder”, afirma Ideli Salvatti ao assumir o Ministério da Pesca e Aquicultura

Primeira mulher eleita ao Senado pelo Estado de Santa Catarina, Ideli Salvatti, assumiu na manhã desta segunda-feira o Ministério de Pesca e Aquicultura. A cerimônia de transmissão de cargo, realizada em Brasília nesta segunda (3/1), foi prestigiada pelo secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, pelos ministros Ana de Hollanda (Cultura), Isabela Teixeira (Meio Ambiente) e Wagner Rossi (Agricultura), além de senadores e deputados.

“A Ministra já demonstrou uma imensa capacidade como militante, como senadora e com certeza vai ajudar para que o setor continue crescendo e desenvolvendo o potencial da pesca e da aquicultura no país”, afirmou Altemir Gregolin ao transmitir o cargo à nova Ministra.

Em tom emocionado, Ideli iniciou seu discurso agradecendo o apoio e comemorando o momento pelo qual o país passa. “Há 50 anos estávamos sonhando com reformas, hoje temos uma mulher na presidência, não uma simples mulher, mas alguém que nos anos 60 colocou sua vida em risco por esse país”, afirma a Ministra ao falar de Dilma Rousseff.

“Cada um de nós milhares e milhões de brasileiros fizemos por merecer esse momento com muito trabalho. A caravana da cidadania está cada vez mais rápida e mais lotada de brasileiros”, comemora Ideli. Ao falar sobre o trabalho que irá desenvolver, a Ministra afirmou a continuidade e anunciou as recomendações da presidenta. “A aquicultura e a pesca tem um papel social importante, a Dilma pediu que eu cuidasse dos pequenos eles tem de continuar a ser prioridade, mas sem esquecer de ampliar a produção. O setor tem condições de aumentar o consumo interno, externo e a exportação”, enfatiza Salvatti.

A Ministra aproveitou seu discurso de posse para responder às críticas a respeito de nunca ter pescado um peixe. "Eu pergunto quantos bois, quantos pés de soja foram laçados e plantados pelo ministro de Agricultura? O que fez o Brasil ser o celeiro do mundo foi o incentivo, o crédito e as políticas públicas para cada uma dessas áreas”.

Ideli encerrou agradecendo à presidenta Dilma e pedindo o apoio dos pescadores, aquicultores e de todos os envolvidos na cadeia produtiva de pescado.

Fonte: MPA imprensa.

Defeso do Caranguejo-uçá 2011

De janeiro a março de 2011 acontece o "Suatá", período em que o caranguejo-uçá anda no manguezal para acasalamento e desova. Com isso ele fica muito vulnerável à captura e à ação humana. É neste momento que devemos protegê-lo para garantir a reprodução da espécie e o aumento da produção nos anos seguintes.

Neste período ficam proíbidos a captura, o transporte, o armazenamento, o beneficiamento e a comercialização de indivíduos vivos, partes e carne de caranguejo-uçá.

Esta paralisação é fundamental para o equilíbrio sustentável da população natural do caranguejo-uçá, para proteção do manguezal e para a manutenção da renda das comunidades pesqueiras que habitam o entorno destas áreas.

Veja os períodos de paralisação:

Janeiro de 2011:

• 1º Período: De 05/01 a 10/01.
• 2º Período: De 20/01 a 25/01.

Fevereiro de 2011:

• 3º Período: De 03/02 a 08/02.
• 4º Período: De 19/02 a 24/02.

Março de 2011:

• 5º Período: De 05/03 a 10/03.
• 6º Período: De 20/03 a 25/03.

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