Criada em julho de 2007 pela Lei 7.019, a Secretaria de Estado de Pesca e Aqüicultura – SEPAq, assumiu o desafio de formular, planejar, coordenar e executar as políticas e diretrizes para o desenvolvimento sustentável, integrado e participativo das atividades pesqueira e aqüícola no Estado do Pará, contribuindo para dinamizar a economia, potencializar as vantagens comparativas do Estado e os benefícios sociais decorrentes.
terça-feira, 24 de janeiro de 2012
Novo periodo de defeso do caranguejo começa hoje, 24
A partir desta terça feira, 24, até o próximo domingo, 29, está proibido capturar e comercializar o caranguejo em todo o Estado do Pará, e também a massa ou polpa. Só poderão comercializar o crustráceo os comerciantes que tiverem feito a Declaração de Estoque junto ao Ibama ou Sema, como aconteceu, por exemplo, no primeiro periodo do ano que ocorreu entre os dias 10 e 15 de Janeiro quando foram feitas 90 Declarações de Estoque e comercializados 117.380 unidades do caranguejo. A Sepaq alerta a todos os vendedores, consumidores e, especialmente, aos catadores, que a infração a este preceito poderá causar multa ou até mesmo prisão pelos órgãos fiscalizadores, como Ibama, Sema, Icmbio e policias federal, estadual e municipal. O controle é rigido, pois só assim, garante o Secretário Henrique, poderemos preservar a espécie. Nos meses de fevereiro e março deveremos ter mais quatro defesos, dois em cada mês.