Audiência Pública sobre a criação da maior reserva extrativista do nordeste paraense

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Instituto Socioambiental (ISA) por Silvia Futado

Nesta quarta-feira (18), o escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) em São João de Pirabas, na região do Salgado, promoverá, em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), mais uma audiência pública com pescadores artesanais e setores da sociedade civil sobre a criação da maior reserva extrativista marinha do nordeste paraense e que, se constituída, abrigará a faixa litorânea de quatro municípios: além de Pirabas, serão incluídas as vizinhas Primavera, Quatipuru e Salinópolis.
A audiência pública, que será realizada às 19h na Escola Guajarina Menezes, tem o objetivo de apresentar aos moradores de Pirabas, sobretudo aos agricultores familiares cujas principais atividades se baseiam nos recursos naturais oceânicos, como se dá a criação de uma reserva extrativista e os impactos de legislação e preservação ambientais decorrentes.
Os pescadores já sentem os efeitos da degradação dos mangues, por exemplo, por causa da diminuição dos peixes. Nossa proposta, além de detalhar os trâmites da criação da reserva e afirmar que o processo só se efetiva se a comunidade concordar, é mobilizar empresariado, políticos e cidadãos comuns para a discussão”, explica o chefe do escritório local da Emater em Pirabas, o técnico em pesca e aquicultura e gestor empresarial José Jorge Raposo.
A Audiência Pública gerará um documento com assinaturas, que será encaminhado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia do Ministério do Meio Ambiente (MMA). De acordo com estimativas da Emater, a partir das consultas às comunidades diretamente interessadas e estudos científicos, a criação da reserva extrativista da região pelo governo federal deve ser definida até o fim de maio.
Fonte: Revista IPesque