Um dos pilares para o desenvolvimento da pesca e aquicultura no Brasil está sendo consolidado pelo governo federal: a garantia da sanidade dos produtos e processos relacionados a peixes, crustáceos e moluscos.
São dois novos instrumentos que irão se complementar para atender a este objetivo: a Rede Nacional de Laboratórios do Ministério da Pesca e Aquicultura (RENAQUA) e o Programa Nacional de Controle Higiênico-Sanitário de Moluscos Bivalves (PNCMB).
Com o maior controle sanitário, os consumidores de pescado terão a garantia de produtos saudáveis e de melhor qualidade. A cadeia produtiva da pesca e aquicultura será beneficiada pela certificação oficial, que permitirá a abertura de novos mercados. O risco de problemas sanitários na atividade produtiva também será minimizado. E o País adquire maior autonomia, já que a rede estará capacitada a atender a todas as necessidades do mercado. Até então, grande parte das análises laboratoriais era feita no exterior.
A RENAQUA, coordenada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), será constituída por laboratórios de instituições públicas de pesquisa, ensino e extensão, de órgãos executores de defesa sanitária animal estaduais, bem como de laboratórios públicos e privados credenciados. Toda a rede laboratorial adotará as metodologias mais modernas na área.
Já o Programa Nacional de Controle Higiênico-Sanitário de Moluscos Bivalves irá monitorar toda a produção do setor destinada ao consumo humano, como ostras, berbigões, vieiras e mexilhões. Este programa está sendo instituído em conjunto pelo MPA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Fonte: site do MPA
