Participaram da reunião representantes da ADEPARA, SEMA, MPA, IBAMA, COLONIA DE PESCADORES Z-65 (São Felix do Xingu), PRODUTOR DE ALTAMIRA e SEPAq. O secretário Sawaki abriu a reunião com um breve relato das ações da SEPAq, dizendo que está propondo à SEMA realizar um mutirão de regularização do licenciamento ambiental para piscicultura de terra firme no município de Tucuruí, que está discutindo os critérios para o licenciamento dos lotes dentro dos parques aquícolas e sugeriu também que seja construído um laboratório de produção de peixes ornamentais no município de Altamira. Em seguida, o Sr. Lahire (SEPAq) iniciou a discussão dando a palavra para o Sr. Vicente Tibery (ADEPARÁ) pronunciar as principais dificuldades de regularização da atividade.
O representante do IBAMA, Sr. Antônio Melo, disse que está na hora do Estado do Pará começar a regulamentar o controle da atividade de peixes ornamentais. Lembrou que a Lei Estadual n° 6.713/05 (Política de Pesqueira e Aquícola) tem dispositivos em que o Estado deve cumprir e fazer cumprir, tais como a atribuição de publicar anualmente a listagem estadual de peixes ornamentais permitidos à captura e comercialização. O secretário Sawaki ratificou essa necessidade e disse que a SEPAq vai se preparar para isso.
O representante da Colônia de Pescadores Z-65, do município de São Felix do Xingu, Sr. Décio, fez a denúncia quanto ao uso indevido das carteiras do RGP/MPA para liberação de cotas de Arrais junto ao MPA. Disse que os pescadores da sua colônia reclamam que uma tal empresa solicitou a cota de 40 arraias com apenas uma carteira de pescador, sendo que essa quantidade necessita de vários pescadores para capturar. Destacou, esse pescador era para estar rico, pois estão pagando R$ 250,00 por cada peixe e, ainda, acredita que estão usando carteira falsa para conseguir as cotas.
O Sr. Augusto Peralta (ADEPARÁ) comentou que o seu órgão fiscaliza o transito de animais seja na estrada ou no rio, que o pescador pode transitar do local de pesca até o estabelecimento do intermediário sem GTA, desde que sejam pequenas distancias.
A representante da SEMA, Srta. Tábata Martins, sugeriu a criação de um Grupo de Trabalho Interinstitucional – GTI da Pesca Ornamental para discutir e elaborar todas as normas necessárias para regularização da atividade. Disse também que o SILAM é um sistema de informação que em breve vai ser revisado e será a oportunidade de levar a demanda do link do cadastro único da pesca com a SEPAq.
Texto: Lahire Figueiredo
