Fonte: Governo do Estado de São Paulo com informações da Assessoria de Comunicação da Apta
Imagem: Reprodução
Os principais reservatórios de hidrelétricas no Estado estão no Rio Grande (Cemig, na região de Franca, divisa com Minas Gerais); no Rio Paraná (quase que uma represa formada apenas pelas hidrelétricas Sérgio Motta, Ilha Solteira etc.); Rio Paranapanema (represas da Ducky Energy e da Cesp); Rio Tietê (AES); e Rio Paraíba do Sul (represa de Paraibuna da Cesp), além de represas pequenas. Existem ainda represas de abastecimento de água (Rio Jaguari, Rio Atibaia, Alto Tietê, Igarapava, Nazaré Paulista, etc.), mas a Sabesp, pelas características e finalidade do reservatório, impõe restrições à atividade, permitindo eventualmente pequenas pisciculturas.
Até o início do século 21, pisciculturas em viveiros escavados sustentavam a atividade em São Paulo, com destaque para as regiões do Vale do Ribeira, Paranapanema e de São José do Rio Preto. No final da década de 1990, existiam cerca de três mil pesqueiros para lazer no Estado, relata Scorvo. "Essas pisciculturas criavam grande diversidade de peixes para abastecer, principalmente, o mercado de ´pesque-pagues´. Com as crises econômicas no início do século, fechou-se a maior parte dos pesqueiros."
A piscicultura paulista já era grande, com criações em fazendas particulares, acrescenta o diretor comercial da M. CASSAB Foods, Silvio Romero Coelho. "Não havia percepção de ´cadeia´, pois as ações eram individualizadas, e muito poucas empresas dedicavam-se ao processamento e filetamento." Em outras palavras, não se observava ainda o elo final da cadeia - processamento/industrialização e foco específico no consumidor final - explica ele. "O cliente final das pisciculturas era o pesque-pague... A tendência começa a ser evidente já a partir de 2000-2003, quando vários projetos de frigoríficos são discutidos e implantados."
De fato, nos últimos 20 anos, a piscicultura passou por grandes transformações, tornando-se uma atividade econômica relevante, observa Scorvo. Os pesqueiros ganharam estrutura mais diversificada, associada a restaurantes, hotéis etc.. O grande salto veio com as exportações que exigiam a montagem de processadoras e, mais recentemente, com o fortalecimento do mercado interno, prossegue o pesquisador. "Além dos pesqueiros, os tanques-redes começaram a atender o mercado de peixe fresco e também as processadoras (produção de filé de tilápia, por exemplo), mas diminuiu a diversidade de peixes."
De acordo com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em 2010, o Estado de São Paulo produziu 79,262 mil toneladas de pescado (extração e criação), das quais 45 mil toneladas (57) oriundas da aquicultura e 34 mil (43) da pesca. Das 45 mil toneladas da aquicultura, ínfimas 150 toneladas foram tiradas da água salgada. Em 2000, segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a produção foi de 57 mil toneladas de pescado (67 ou 38 mil toneladas originárias da pesca e 33 ou 19 mil toneladas da aquicultura). Isto significa que nesse período houve uma inversão entre as produções da aquicultura (tilápia, por exemplo) e da pesca (sardinha, camarão, etc.), resume Scorvo.
A produção paulista é inteiramente comercializada dentro das fronteiras do Estado, complementa Coelho. "Isto traz outra vantagem que vai ao encontro da tendência mundial de buscar produtos com ´menor pegada de carbono´ (produtores estão próximos do consumo), ou seja, produção local para atender mercado local. São Paulo tem vocação para criar peixes subtropicais e tropicais, é o maior consumidor, tem a maior renda e, além disso, concentra a maioria dos centros de pesquisa e universidades. Todo esse arcabouço faz com que a atividade seja sustentável, ambiental, social e economicamente."
Crescimento pequeno
No cenário nacional, o crescimento ainda é pequeno diante do potencial do País, observa Scorvo. Quando o governo federal criou em 2003 a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (Seap), uma das metas era produzir cerca de dois milhões de toneladas de produtos aquícolas. Em 2011, a produção brasileira atingiu 1,3 milhão de toneladas de pescado, dos quais 480 mil toneladas (36) da aquicultura (os outros 64 são produtos da pesca). Em 2000, a produção somava 850 mil toneladas (78 da pesca e 22 da aquicultura). Para 2012, Scorvo estima uma produção de 600 mil toneladas para a aquicultura, ainda distante da meta de 2015.
O Brasil importa dois terços das suas necessidades (US$ 1,116 bilhão de produtos de pescado em 2011), mesmo consumindo apenas 9 kg per capita (a recomendação da FAO/ONU é de 12 kg), pondera Coelho. "Tanto as importações quanto o consumo de pescado crescem 30 ao ano no país." De fato, o brasileiro ainda come pouco peixe, concorda Scorvo. "Na verdade, são poucos os que comem, mas estes comem bastante. Nas últimas duas décadas, os pesque-pagues foram os grandes disseminadores do hábito. Mas, hoje, o que dificulta esse hábito alimentar é principalmente a falta de peixe."
Além de suprir o mercado interno, outra oportunidade para o setor é o mercado externo, sugere Scorvo. Em 2010, o Brasil exportou 38 mil toneladas e importou 285 mil toneladas, um saldo negativo de 247 mil toneladas que é equivalente a mais de 50 do que foi produzido com aquicultura. Ou seja, "existe espaço para a substituição de importações e aumento das exportações, principalmente para o mercado europeu".
Licença ambiental
Entre as razões porque o peixe é caro no Brasil, Silvio Coelho destaca a falta de escala na produção; a alta tributação (em cascata); e o alto custo da cadeia de frios (exige logística bem montada).
Para Scorvo, a lentidão no avanço do setor deve-se principalmente à questão ambiental. Desde a primeira legislação, em 1998, para o uso de reservatórios, luta-se pela atualização das normas de maneira a permitir o recebimento da licença ambiental. "A licença ambiental é o início de tudo", diz o pesquisador, "desde o financiamento em banco e o acesso a políticas públicas (linhas de crédito especiais, assistência técnica, etc.) até a implantação de fábricas de equipamentos, desenvolvimento de novas tecnologias etc. A ´ilegalidade´ gera insegurança nos investidores." Com isso, não se pode adotar tecnologias mais avançadas, investir na formação de profissionais e criar um mercado mais amplo que permita a produção em escala tanto para o consumo doméstico quanto as exportações.
Coelho reconhece os avanços no setor com a criação da SEAP, atual Ministério. "Hoje, o processo está organizado, tem-se um ordenamento do que fazer em aquicultura. O MPA conseguiu estabelecer uma sequência lógica do processo de cessão de área junto aos diferentes órgãos do governo federal (antes, o produtor ficava perdido, indo e voltando aos diversos escritórios). Então, o MPA recebe toda a documentação exigida e encaminha para a Marinha do Brasil, Ana (Agência Nacional de Águas), Ibama, SPU (Secretaria do Patrimônio da União)... Ou seja, o MPA coordena e centraliza toda a comunicação destes órgãos com o produtor e assim o processo é agilizado."
Revista IPesque
