Criada em julho de 2007 pela Lei 7.019, a Secretaria de Estado de Pesca e Aqüicultura – SEPAq, assumiu o desafio de formular, planejar, coordenar e executar as políticas e diretrizes para o desenvolvimento sustentável, integrado e participativo das atividades pesqueira e aqüícola no Estado do Pará, contribuindo para dinamizar a economia, potencializar as vantagens comparativas do Estado e os benefícios sociais decorrentes.
quarta-feira, 13 de junho de 2012
Aprovado Projeto de seguro desemprego para catador de caranguejo
Foi finalmente aprovado na sessão desta quarta feira,13, do Senado Federal o Projeto de Lei da Deputada Federal, Elcione Barbalho, que garante o seguro desemprego para os catadores de caranguejo durante o período de defeso do crustáceo, que geralmente ocorrem no inicio do ano estendendo até o final do mês de Março num total de seis periodos de defeso. Ontem, a própria Deputada postou em seu perfil do Twitter a grande novidade: @elcionepmdb Aprovado pr UNANIMIDADE no Senado meu Projeto do CATADOR DE CARANGUEJO. Seguro Desemprego durante o Defeso. Agora segue para Sanção Presidencial", garantiu ela.