quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Asdrubal Bentes é recebido pela Ministra da Pesca



O Secretário da Pesca e Aquicultura do Pará, Asdrubal Bentes (na foto ao lado do senador Flexa Ribeiro), foi recebido na última terça-feira (15) em audiência pela Ministra da Pesca e Aquicultura, para discutir o trabalho conjunto entre secretaria e ministério no Estado. Ontem (16), o secretário teve outro encontro com representantes do Ministério da Pesca e com o diretor da Eletronorte, Ademar Palocci, para resolver questões específicas da atividade no lago de Tucuruí, entre elas a possibilidade da criação de outras espécies além da pirapitinga.

Nas reuniões, ficou acertado que os convênios do segmento cujos recursos já foram empenhados serão liberados tão logo seja feito o detalhamento do orçamento da união, cujo decreto está previsto para ser publicado no próximo dia 21. Por outro lado, a liberação dos recursos provenientes de emendas parlamentares,  da  bancada e individuais, vai depender do corte de R$ 50 bilhões autorizado pela presidente Dilma Roussef.

Foram discutidos, também, alguns gargalos que entravam a atividade pesqueira no Pará, entre eles a licença ambiental, o recadastramento dos pescadores artesanais, a liberação para a criação de outras espécies no lago de Tucuruí, além do fomento às colônias de pescadores, a necessidade da criação de infraestrutura de desembarque do pescado nos municípios e o incentivo à atividade empresarial. Neste último item, foi proposta a criação de uma linha de crédito especial, que atenderia também a aquicultura familiar.

Por determinação da ministra os pleitos da Sepaq foram encaminhados ao Secretário de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, Felipe Matias, e ao Secretário de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura, Eloy de Sousa Araujo, com quem Asdrubal já reuniu e iniciou os entendimentos. “Creio que começamos um novo ciclo na pesca e aquicultura no Pará. O apoio do governo do Estado e a parceria que a ministra está disposta a fazer com a Sepaq são fundamentais para que o Pará programe esta atividade, explorando sua inestimável potencialidade e a excepcional situação geográfica. Não tenho dúvida que o Pará, de fato, já é o maior produtor de pescado do país e produzirá muito mais com o aproveitamento racional de seu grande potencial”, finalizou.

Especial: por Raimundo França (Jornalista Ratinho)

Sábado, 19, começa novo periodo de defeso do caranguejo

De acordo com o organograma traçado, a partir do próximo sábado, 19, começará um novo período de defeso do caranuejo-uçá, em todo o território paraense, que se estenderá até o dia 24. Neste período, não poderão ser comercializados os caranguejos a menos que o estoque seja declarado, com antecedência, junto aos órgãos competentes. Nos primeiros períodos do ano - já foram três defesos - a fiscalização foi rigorosa e milhares de produtos, em feiras na capital, RMB e interior, foram apreendidos, e os comerciantes multados. A partir de sábado, portanto, a fiscalização estará em todas as feiras para sustar a venda do crustráceo, evitando, desta forma, sua extinção. Preservar, é preciso.

Relação nominal dos pescadores que estão com a carteira suspensa

  • No Pará, são milhares de pescadores que precisam se recadastrar.

Um número assustador de pescadores profissionais tiveram suspensos o Registro de Pesca pelo Ministério de Pesca e Aquicultura, de acordo com diversas portarias, a última delas datada de 04/02/2011, Portaria Semoc/MPA número 005. São vários os motivos, desde a suspensão por receberem remuneração distinta; à suspensão por óbito do titular e porque o pescador não exerce a atividade da pesca.
No site do Ministério da Pesca e Aquicultura, encontram-se os formulários para o devido recasdratamento e a relação nominal completa dos pescadores com registro suspenso.

  • Veja a relação dos Pescadores Profissionais que estão com Registros da Pesca CANCELADOS pela Portaria SEMOC/MPA Nº 005 de 4º de fevereiro de 2011. Portaria SEMOC/MPA Nº 04/2001 Art. 1º: “Determinar, de oficio, por comprovação de vínculo empregatício não relacionado com a atividade pesqueira, o cancelamento dos registros dos pescadores profissionais, relacionados nominalmente no anexo I desta Portaria”; IN MPA 006/2010 Art 17: O Registro e as Licenças de que trata esta Instrução Normativa deverão ser cancelados nos seguintes casos: (...) Inciso VIII: quando comprovado vínculo empregatício em atividade distinta da pesca.

  • Veja a relação dos Pescadores Profissionais que estão com Registro da Pesca CANCELADOS pela Portaria SEMOC/MPA Nº 003 de 1º de fevereiro de 2011.Portaria SEMOC/MPA Nº03/2001 Art. 1º: “Determinar, de oficio, o cancelamento do registro dos pescadores profissionais relacionados nominalmente, por Unidade da Federação - UF, nos Anexos desta Portaria, por motivo de descumprimento do disposto no Inciso VII, do art.17 da Instrução Normativa MPA nº 006, de 16 de abril de 2010”; IN MPA 006/2010 Art 17: O Registro e as Licenças de que trata esta Instrução Normativa deverão ser cancelados nos seguintes casos: (...) Inciso VII: quando não procurada ou recebida pelo interessado, após transcorrido 06 (seis) meses da data de sua emissão.


  • Veja a relação dos Pescadores Profissionais que estão com Registro da Pesca SUSPENSOS pelas Portarias SEMOC/MPA Nº 001 a 027 de 25 de janeiro de 2010. Tome nota: as relações estão conforme data da publicação das portarias, os pescadores que tiveram seus recursos deferidos continuam na listagem.



  • Novas regras mudam a concessão das carteiras de pescador profissional. 
  • Fonte: Site do Ministério da Pesca e Aquicultura 

MPA tem novo Secretário Executivo

Tomou posse hoje, o novo Secretário Executivo do Ministério da Pesca e Aquicultura, José Evaldo Gonçalo.

Mineiro de Unaí, Evaldo é engenheiro agrônomo, formado pela Universidade Federal de Viçosa, atualmente cursa o Doutorado em Engenharia de Produção pela Escola Politécnica da USP – Universidade de São Paulo.
Sua carreira começou em 1993, como Engenheiro da Prefeitura de Chapecó em Santa Catarina. Antes de vir para o Ministério, Evaldo atuou como Secretário Municipal de Transporte e Trânsito da Prefeitura de Guarulhos-SP, nos anos de 2010 e 2009. Antes disso Gonçalo trabalhou como Secretário Nacional de Desenvolvimento do Turismo, no Ministério do Turismo, em Brasília. Já foi também Chefe de Gabinete do Ministro-Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e Assessor Técnico na Câmara dos Deputados, em Brasília-DF.

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

Panamá proibe pesca com espinhel em sua costa

Decisão do governo panamenho rende elogios de importantes órgãos ligados à pesca por visar a proteção do meio ambiente
(extraido do Portal Pesca e Cia)

Por: Lielson Tiozzo

O governo do Panamá deu um passo importante para inibir cada vez mais a ação da pesca predatória em sua costa. Depois de vetar a captura em massa por meio do uso de arrastões, agora é a vez da pesca com barcos do tipo palangre (como o da foto) entrar na lista das restrições para a pesca comercial. Essa embarcação é usada para pesca com o espinhel pelágico em vários países do mundo.

A pesca com espinhel no Panamá consistia no uso de centenas de anzóis ligados a um pequeno comprimento de linha, em intervalos de linhas principais. O alvo geralmente era os espadartes e atuns, mas também era comum a captura de tubarões, tartarugas e peixes de bico, como marlin e sailfish.

A proibição rendeu elogios ao governo panamenho. Por meio de cartas, o presidente da Fundação Billfish, Ellen Peel, e o fundador da OCEARCH, Chris Fischer, aplaudiram o país por se tornar a primeira das sete nações da América Central a restringir a engrenagem com espinhel nas suas águas.

“Essa atitude segue uma tendência positiva e faz com que o Panamá se torne um dos gestores da pesca mais pró-ativa, inovadora e comprometida em todo o mundo”, afirma Peel.

Segundo o secretário nacional da SENACYT (Secretaria Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação) do Panamá, Ruben Berrocal, a medida também visa a proteção das espécies a favor da pesca esportiva, que também movimenta a economia local.
“Estamos empenhados em manter o nosso país como destino mundial da pesca. Mas queremos que todos os setores envolvidos estejam em perfeita harmonia”, ressalta.
A ação é considerada “exemplar” pela Billfish, que agora pretende usá-la para incentivar a proibição de métodos predatórios da pesca comercial em países como Peru, Costa Rica e México. Segundo a fundação, os governos desses países estão dispostos a seguir algo parecido com a nova lei panamenha.


Conclusão:

Enquanto aqui as pessoas só pensam em tirar,acabar,matar,esgotar.Outros países e estados do Brasil já estão pensando de forma sustentável, pensando em usar,manter,repor.Essa é a grande diferença, esse é o maior causador de nossa lentidão.Até quando vou ler essas notícias e pensar,a se fosse aqui no Pará...

Temos as espécies mais cobiçadas do turismo da pesca esportiva mundial(Tucunaré,Piraíba,Jaú,Pirarara,Tarpon(Pirapema),Robalo(Camurim),Pirarucu,etc.

Lugares mágicos,rios e represas fantásticas, mas falta iniciativa, falta ação, falta visão.

Lutar por um ideal onde poucos entendem o que você quer, é difícil, mas vamos lutar até quando tivermos força, por um futuro melhor.Por um Pará Melhor.

Eduardo Monteiro.

Corumbá conta com "poder" da pesca esportiva para desenvolver pacote turistico

Plano da prefeitura e associação turística local quer atrair turistas por meio do desenvolvimento da pesca esportiva e criação de pacote com todos os atrativos da região

Por: Lielson Tiozzo

Desenvolver o turismo por meio do fortalecimento da pesca esportiva e a formatação de um pacote diversificado, com variados produtos típicos e culturais de Corumbá (MS). Essa é vontade da prefeitura municipal da principal cidade da região sul do Pantanal e da Associação Corumbaense das Empresas Regionais de Turismo (ACERT).
Os principais órgãos ligados ao turismo e à pesca se uniram e estão decididos a trabalhar em parceria. Quando visitar Corumbá, o turista terá a opção de comprar o pacote que inclui passeios a pontos turísticos, feiras de artesanato, comidas típicas e, claro, a pesca.
A presidente da ACERT, Joice Carla, acredita que a pesca é um dos melhores atrativos da região. Com a ajuda do Poder Público, a pesca poderia impulsionar outros segmentos. Ela diz que já tem pronto um "pacote com 15 produtos".

Segundo o superintendente de turismo de Corumbá, Rodolfo Assef, o plano será apresentado para mais diversos setores da cidade antes de ir a debate público.

"Cota zero"aos dourados também chega em Corumbá (MS)

Para não perder mais clientes, cidade do sul do Pantanal decide fazer campanha que incentiva o pesque-e-solte dos “reis do rio”. Medida, no entanto, ainda não é lei
Por: Lielson Tiozzo


Preservar os peixes é o melhor caminho para atrair mais turistas e gerar mais lucro. Pensando nisso, o empresariado do turismo de Corumbá (MS) decidiu lançar uma campanha oficial de proteção ao dourado, espécie favorita de milhares de pescadores esportivos, a partir do dia 11 de fevereiro.

A idéia visa aumentar o ‘estoque’ de dourados no sul do Pantanal, já que a região tem perdido muitos de seus visitantes para outras como Corrientes, na Argentina, onde o “rei do rio” é protegido por lei.

“O dourado ainda não será protegido por lei em Corumbá, mas vamos fazer uma campanha de conscientização incentivando os pescadores a liberarem os dourados fisgados”, explica a presidente da Associação Corumbaense das Empresas Regionais de Turismo (Acert), Joice Marques.

A decisão de proteger o dourado partiu de um consenso entre os empresários. “A pesca do dourado é diferente. Você tem que trabalhar a isca. Então é um peixe diferente dos outros. Você tem que gostar de pescar o dourado, não é simplesmente pescá-lo. Por isso a opção por ele”, justifica Joice.

No mesmo dia 11 de fevereiro a Acert promoverá um curso para os guias da região a respeito do manuseio do dourado na pesca esportiva, evitando o estresse e possíveis lesões causadas no momento da soltura.

Proteção ao dourado

A iniciativa dos empresários de Corumbá segue a linha da que foi feita no ano passado em Cáceres (MT) e em Foz do Iguaçu (PR). No entanto, nessas cidades a proteção ao dourado é amparada por lei municipal.

A idéia de preservação para as cidades brasileiras vem principalmente da região argentina de Corrientes, que, segundo a secretaria de turismo local, recebe pelo menos 50 mil brasileiros por ano para a pesca dos grandes dourados e surubins.
AGBio

Agência de Notícias do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Boletim Eletrônico - Número 145- Ano III - Brasília-DF,
de 11 a 17 de fevereiro de 2011.

Descoberta nova espécie de planta no entorno de parque nacional em Santa Catarina

Uma nova espécie de planta foi encontrada no entorno do Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina. Trata-se de uma Baccharis seção Caulopterae, endêmica (exclusiva) de penhascos rochosos do Sul do Brasil e descrita como Baccharis scopulorum.

Sistema online apressa a criação de 23 RPPNs

Ao completar um ano de funcionamento, o Sistema Informatizado de Monitoria de Reservas Particulares do Patrimônio Natural, o SimRPPN, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), mostra importantes avanços.

Justiça concede liminar contra privatização de praia em APA no litoral sul do Rio de Janeiro

A Justiça Federal de Angra dos Reis determinou a retirada das estruturas que caracterizam a privatização da praia de Santa Rita, no interior da Área de Proteção Ambiental (APA) de Cairuçu, gerida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) no litoral Sul do estado do Rio de Janeiro, na região de Paraty.

MMA e Caixa firmam parceria para financiar projetos de manejo sustentável da Caatinga

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e a presidenta da Caixa Econômica Federal (CEF), Maria Fernanda Coelho, assinaram nesta quinta (10) termo de compromisso para destinar verbas do Fundo Socioambiental da Caixa para o financiamento de projetos voltados ao manejo sustentável dos recursos naturais na Caatinga.

Notas

Derrubada

A Floresta Nacional (Flona) de Brasília derrubou mais uma casa construída irregularmente na unidade. Na casa moravam quatro pessoas. “A operação aconteceu como esperávamos. O morador tinha conseguido uma liminar para não derrubar a casa, mas a área jurídica do ICMBio conseguiu inviabilizar essa liminar”, afirmou Elda Vargas, funcionária da Flona de Brasília. Além dos fiscais do Instituto, a operação contou com o apoio da Agência de Fiscalização do DF (Agefis), Subsecretaria de Defesa do Solo e da Água (Sudesa), Polícia Militar e Ministério Público.

Sextas ambientais

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Área de Proteção Ambiental (APA) Cairuçu, lançam nesta sexta-feira (11), em Paraty (RJ), o evento “Sextas Ambientais - ambiente sociedade”. A ideia é oferecer palestras, mesas-redonas, filmes e discussões sobre temas socioambientais, sempre numa sexta-feira de cada mês. Com o projeto, o Instituto e a direção da Apa buscam trazer discussões à sociedade paratiense, estimulando a troca de experiências e a aproximação de pessoas e instituições que têm interesse pelas questões ambientais.

Sextas ambientais II

Os encontros serão marcados e divulgados previamente e realizados no auditório do ICMBio em Paraty, na rua 8, casa 3, Portal das Artes, Paraty. Para abrir a primeira edição, o analista ambiental do ICMBio e advogado especialista em Direito Ambiental, Carlos Felipe de Andrade Abirached, apresenta nesta sexta sua dissertação de mestrado sobre “Ordenamento Territorial e Áreas Protegidas: conflitos entre instrumentos e direitos de populações tradicionais de Ubatuba-Paraty”.

O que é o Instituto Chico Mendes e a AGBio

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade é o mais novo órgão do governo federal para a área de meio ambiente. Foi criado em 27 de abril de 2007 a partir da reestruturação do Ibama. O instituto tem como principal missão cuidar das unidades de conservação, que são áreas de importante interesse ecológico, e fomentar e desenvolver a pesquisa científica dirigida à gestão ambiental.

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Sepaq discute readequação do projeto de piscicultura de Breu Branco



Readequar e ampliar o projeto do parque aquícola de Breu Branco, no lago de Tucuruí, foi uma das principais pautas discutidas nessa semana na Secretaria de Pesca e Aquicultura do Pará, por intermédio do secretário Asdrubal Bentes junto com representantes da secretaria e da Eletronorte. Entre os pontos cruciais debatidos para o sucesso do projeto, que é considerado um dos maiores do mundo neste segmento, estão questões ainda não resolvidas como alguns impasses no licenciamento ambiental, a ausência de uma infra-estrutura adequada para escoar a produção, além da aquisição de alguns itens não previstos pelo projeto original.

As pendências no licenciamento ficam por conta de um estorvo entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e o Ministério da Pesca e Aquicultura. A Sema fez o licenciamento de todo o parque aquícola, enquanto o Ministério afirma que é necessário licenciar alguns lotes de dentro do parque. “Para isso, iremos providenciar uma reunião com o Ministério da Pesca e Aquicultura, a Sema e a Eletronorte para pautar o licenciamento dos lotes”, explicou o secretário Asdrubal Bentes. 

Itens não previstos pelo convênio, iniciado no governo passado, serão de responsabilidade da Sepaq. “Nós iremos assumir as despesas com as bombonas, carrinhos de mão e outros equipamentos necessários para a produção”, destacou Asdrubal Bentes. A capacitação dos pescadores também deve continuar nesse semestre. “Nós iremos trabalhar para a capacitação completa de 30 pescadores que não conseguiram completar o primeiro módulo”, destacou.  

Na questão da infraestrutura, estão previstas a construção de uma estrada e de um galpão através de parceria com a prefeitura de Breu Branco. Porém, a Sepaq pretende beneficiar ainda os outros cinco municípios que não são beneficiados atualmente pelo parque. “Nós queremos que Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá, Nova Ipixuna e Novo Repartimento também tenham projetos de beneficiamento com o apoio da Sepaq”, ressaltou o secretário.

Parque aquícola - As áreas aquícolas se destinam principalmente a famílias impactadas pela barragem, no rio Tocantins, e pelas duas eclusas de Tucuruí. Os pescadores, que ficaram sem acesso às suas áreas tradicionais de pesca, moram principalmente na comunidade de Breu Branco ou na cidade de Tucuruí. O projeto de piscicultura de Breu Branco é considerado um dos maiores do mundo.

Clube no Campo entrevista o Secretário

O programa Clube no Campo, da Rádio Clube do Pará, que vai ao ar todos os domingos no horário das 7 às 9 horas, entrevistará neste domingo, 13, o Secretário de Pesca e Aquicultura do Estado, Asdrubal Bentes. A entrevista, produzia pelo titular do programa, radialista Romildo Rosa, abordará o momento da Sepaq e, principalmente, seus planos, abordando o assunto que inquieta hoje os pescadores paraenses: o seguro defeso. O Secretário, indagado, aproveitou para anunciar providências relativas à semana santa, prevendo que um total de 50 municipios, fora a região metropolitana de Belém, sejam atendidos pelas feiras popular e do peixe vivo, num total de 550 toneladas do pescadio. O Pará, como as estatisticas informam, é o terceiro estado maior produtor de pesca, mas com as condições que possui, em breve, estas mesmas estatisticas mostrarão que nosso Estado é o maior produtor do país, garantiu o Secretário.