Criada em julho de 2007 pela Lei 7.019, a Secretaria de Estado de Pesca e Aqüicultura – SEPAq, assumiu o desafio de formular, planejar, coordenar e executar as políticas e diretrizes para o desenvolvimento sustentável, integrado e participativo das atividades pesqueira e aqüícola no Estado do Pará, contribuindo para dinamizar a economia, potencializar as vantagens comparativas do Estado e os benefícios sociais decorrentes.
sexta-feira, 23 de setembro de 2011
Sepaq reúne orgãos e cria Comitê de Desenvolvimento da Pesca
Sob a coordenação direta da Superintendência da Pesca no Pará, tendo à frente seu titular Carlos Alberto Leão e a Secretaria de Pesca e Aquicultura do Pará, por meio de seu secretário Henrique Sawaki, foi realizada na manhã desta sexta feira, 23, concorrida reunião no auditório da Sepaq com o objetivo de debater os diversos problemas que vêm atravancando o setor pesqueiro no estado. A primeira providência foi a criação de um Comitê de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura, que reune os principais municipios do Marajó e Baixo Tocantins, num total de 15, que são responsáveis por mais de 50% dos pescadores no estado. A palavra de ordem que motivou a reunião, disse o superintendente Alberto Leão, foi o "registro dos pescadores", citando números e garantindo que, a partir de agora, o SINE, que continuará responsável pela emissão da Carteira, só poderá fazê-lo com o aval da referida comissão. Esta comissão é formada por represetantes de nove municipios do Marajó e mais de Cametá, Tucuruí, Limoeiro do Ajuru, Mocajuba, Breu Branco e Moju, que perfazem mais de 10% da população paraense, devendo-se salientar que todos estiveram presentes, seja através dos secretários de pesca do municipio, presidentes de Associações ou de Colônias. Na mesa que conduziu os trabalhos, além do superintendente da pesca no Pará, Alberto Leão e do Secretário da Sepaq, Henrique Sawaki, estiveram, ainda, a Promotora de Justiça, Joana Coutinho e o representante da Emater, Fabricio Marçal.
O registro de pescadores teve um crescente e assustador número conforme revelou o superintendente Alberto Leão:
Em 2007 eram 82 mil registros; em 2008, juntaram-se mais 30 mil; em 2009, mais 35 mil; em 2010, mais 82 mil registros, o que totaliza hoje mais de 230 mil registros de pescadores de posse da Carteira, que é o passo inicial para obter o seguro defeso ou desemprego. Hoje, segundo dados do Ministério do Trabalho e da Caixa Econômica Federal, que é o agente pagador, depois do recadastramento, existem no Pará cerca de 110 mil pescadores que já receberam o seguro, neste ano. Nas fotos, o superintendente sauda os representantes dos municipios; a mesa que comandou a reunião; o secretário Sawaki falando aos presentes; e a platéia dos 15 municipios presentes.