Sepaq elabora Nota Técnica para Consulta Pública

Durante a reunião realizada pela Secretaria de Pesca e Aquicultura do Pará (Sepaq) nesta sexta-feira, 17, que teve por finalidade discutir a elaboração de uma Nota Técnica com sugestões a respeito da comercialização do pirarucu, representantes de diversos órgãos que atuam no Estado discutiram a utilização do termo "Bacalhau da Amazônia" durante a consulta pública a ser promovida, mas a Sepaq afirmou que o termo "bacalhau" não pode ser utilizado quando houver o procedimento de salga, cura e secagem de qualquer pescado, conforme estabelece a própria Instrução Normativa. Agora, a Nota Técnica será elaborada pela Sepaq para, em seguida, ser feita uma consulta pública.
A reunião atendeu à Portaria 364 de 16/07/2012 do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e do Inmetro. Vários foram os ajustes feitos por representantes de órgãos como o Sebrae, Ministério Público do Estado, Ministério da Pesca e Aquicultura, Adepará e instituições como Uepa e IFPA de Castanhal. O encontro foi coordenado pelo secretário de Pesca do Estado, Henrique Sawaki, e pelos técnicos da secretaria, Jossanda Pinheiro (diretora de pesca), Fábio André Tourão e Rosiane Andrade, finalizando com o aperfeiçoamento das recomendações feitas pelo secretário geral da Secretaria Executiva do Ministério da Pesca, Átila Maia da Costa. Todos os 13 esclarecimentos e informações elaborados pelo MPA foram debatidos na reunião, sobretudo o procedimento de salga e secagem do pirarucu. Nas fotos, aspectos da reunião.