Seguro defeso assusta municipio de Porto de Moz

Repetindo o grito da maioria dos municipios paraenses, também em Porto de Moz o seguro defeso tem sido a voz que representa escândalo e preocupação da comunidade ligada à atividade pesqueira no Estado. Nesta quinta feira, 24, uma comitiva daquele municipio esteve no gabinete do Secretário Asdrubal Bentes manifestando esta preocupação e pedindo apoio para fazer um ampla profilaxia no setor. "Fico satisfeito em ver que voces estão preocupados em restaurar a moralidade", parabenizou o Secretário. Representando o municipio de Goianésia, estiveram os vereadores Alcibenes Torres, Shinamora Varejão (primeira secretária da Câmara), Weider Lobato, Ivanildo Pontes (presidente da Câmara), João Torres, e o ex-prefeito do municipio, Edilson Cardoso, e o presidente do PSDB regional, Luiz Barbosa. As fotos ilustram a visita.

Goianésia articula encontro de Secretários

Na visita que fêz nesta quinta feira, 24, ao Secretário de Pesca e Aquicultura do Pará, Asdrubal Bentes, o secretário de Agricultura de Goianésia-Pará, Evanildo Nascimento de Sousa, definiu a realização de um grande encontro reunindo os sete secretários de agricultura da região, junto com o Secretário Asdrubal Bentes. Além disso, Evanildo solicitou junto a Asdrubal medidas para incrementar a atividade pesqueira no  municipio de Goianésia, rico em pescado e que tem sido vítima de ações prejudiciais ao setor. Acompanhando Evanildo, esteve o sr. Wheviton Ramon Gomes, que aparecem na foto documentando a visita ao secretário.

Portel pede apoio para atividade pesqueira

O municipio de Portel trabalha em todas as esferas para recuperar sua atividade pesqueira e, com esta finalidade, esteve nesta quinta feira, 24, no gabinete do Secretário de Pesca e Aquicultura, o sr. João Dennys, conhecido como Preto da Marina, expondo todas as necessidades dos pescadores e da colônia de pesca do municipio. O secretário garantiu que a Sepaq está atenta, atendendo a estas reivindicações, sobretudo com a decisão do Ministério da Pesca em fazer o recasdramento dos pescadores. Na foto, João Dennys com o Secretário Asdrubal.

53 municipios convidados para as Feiras dos Peixes Popular e Vivo

Nada menos do que 53 (cinquenta e três) municipios do Estado do Pará, formando uma verdadeira integração de assistência, deverão participar da venda dos peixes popular e vivo durante a Semana Santa. A informação foi prestada nesta quarta feira, 22, pela Coordenadoria de Pesca da SEPAq que vem envidando esforços no sentido de estender o empreendimento a toda população do estado, permitindo que o consumidor tenha um pescado a preços populares, inferior à metade do valor de tabela.
Deverão participar da Feira do Peixe Popular e da Feira do Peixe Vivo as seguintes localidades: Abaetetuba, Acará, Afuá, Altamira, Ananindeua, Belém, Benevides, Bonito, Bragança, Breu Branco, Breves, Cametá, Capanema, Capitão Poço, Castanhal, Colares, Conceição do Araguaia, Curralinho, Curuçá, Igarapé Miri, Irituia, Jacundá, Marabá, Marituba, Mocajuba, Moju, Monte Alegre, Nova Esperança do Piriá, Óbidos, Oeiras do Pará, Ourem, Paragominas, Ponta de Pedras, Portel, Salinópolis, Santa Bárbara, Santa Isabel, Santa Luzia, Santarém, Santo Antonio do Tauá, São Domingos do Capim, São João da Ponta, São João de Pirabas, Soure, Terra Alta, Tracuateua, Tucuruí, Vigia, Limoeiro do Ajuru, Marapanim, Baião e Cachoeira do Arari.

Piçarra e São Geraldo expõem problemas e pedem melhoramentos

Uma grande delegação de dirigentes, prefeitos, vices e vereadores dos municipios de Piçarra e São Geraldo do Araguaia esteve no Gabinete do Secretário de Pesca e Aquicultura tratando de conseguir medidas que ative o setor pesqueiro daqueles municipios, carente de máquinas e ferramentas para proporcionar aos pescadores meios suficientes para o desenvolvimento do setor. Em Piçarra, está prevista para o mês de Junho o XII Torneio de Pesca Esportiva, com apoio da Prefeitura local, que, agora, deverá ter também o apoio da Secretaria de Pesca, visando, sobretudo, incentivar a atividade pesqueira e aquicola no sul do Pará, e "incrementar a criação de peixe", externou o Secretário.
Estiveram na visita o presidente do PMDB, em Piçarra, Wagne Machado; o vice prefeito de Piçarra, José Ulisses dos Santos; o suplente de vereador, José Mascarenhas; o vereador, Valdemilson Ribeiro Almeida; o membro do Partido em Canaã, Emerson de Souza; os vereadores Elpídio Farias Murilo Antonio da Silva, ambos de São Geraldo; o Secretário de Aqricultura de São Geraldo, José Ricardo Sousa Rios; e o advogado Leonardo Marques.
Os ilustres visitantes revelaram que esta será a primeira vez que o Torneio de Pesca terá o apoio da Sepaq, e aproveitaram para afirmar, também, que farão o mesmo convite ao Governador Simão Jatene.

Asdrubal divulga a Secretaria de Pesca e Aquicultura

Recuperando anos de pouca visibilidade que travava o desenvolvimento da atividade pesqueira do Estado, o novo secretário de Pesca e Aquicultura do Pará, Asdrubal Bentes, tem se preocupado em divulgar a atividade, notadamente recebendo inúmeras delegações de vários municipios paraenses e concedendo entrevistas a diversos órgãos de Imprensa, como as fotos documentam as entrevistas com os reporteres Léo Sousa, da CBN/Liberal, e Lemos Jr da Rádio Clube do Pará. Ambos abordaram temas como o desenvolvimento da atividade pesqueira na região e as providências para a Semana Santa.

Partido inaugura sede regional

Marcada para esta quinta feira, 24, a inauguração da sede regional do Partido Trabalhista do Brasil, PT do B, na Travessa Curuzu, 1482, entre Duque de Caxias e 15 de Setembro, Marco. Ontem, quarta feira, esteve no Gabinete do Secretário de Pesca ae Aquicultura, Asdrubal Bentes, o presidente do Partido, José Maria Lima, convidando a Secretaria para a cerimônia. O evento acontecerá às 19 horas. Na foto, Asdrubal com Zé Maria.

Sepaq recebe representante do Ministério da Pesca

Na tarde de hoje (22), Elóy Araújo, Secretário de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), e Fernando Lauandi, da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura (SFPA) do Pará, vieram dar as boas vindas ao secretário Asdrubal Bentes e sua equipe técnica. Na ocasião, ainda aproveitaram para se atualizar de algumas questões referentes à atividade pesqueira e aquícola no Pará.

Sepaq busca parceria com prefeituras para a Semana Santa

Nesta segunda-feira (21) pela parte da tarde, o adjunto da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepaq), Henrique Sawaki, junto com a sua equipe técnica reuniu com representantes da Secretaria Municipal de Economia de Belém (Secon), entre eles a secretária Ocianne Vasconcelos. Na ocasião, foram repassados os pontos de venda de peixes populares e peixes vivos no período da Semana Santa. "Ano passado nós vendemos 350 toneladas só de peixe popular na Região Metropolitana de Belém, que inclui os municípios vizinhos. Esse ano, pedimos aos produtores 550 toneladas para abastecer a região. Ao todo, serão 13 pontos de venda só em Belém", destacou o secretário adjunto.

Estabelecer uma parceria da Sepaq com a prefeitura de Belém foi o ponto principal da reunião. "Precisamos de auxílio na fiscalização, para que os peixes comercializados não sejam de uma qualidade inferior, com os pescados muito pequenos. Também gostaríamos de apoio quanto à infra-estrutura e até mesmo no trânsito", explicou Henrike Sawaki. A secretária Ocianne Vasconcelos recebeu em mãos todos os pontos de venda da Semana Santa e suas demandas especificadas. Ela prometeu ajudar. "Estamos dispostos a entrar nessa parceria com o que pudermos auxiliar. Também podemos pensar de que forma ações de incentivo à piscicultura e aquicultura em Belém podem melhorar a produção local", disse.

Banco do Brasil atualiza cadastramento

Para uma visita de negócios e atualização de cadastramento, esteve no gabinete do secretário de Pesca e Aquicultura do Pará, Asdrubal Bentes, a Gerente de Relacionamento do Banco do Brasil, Camilla de Sousa Assad, demorando-se em cordial conversa mostrando todas as atividades da Sepaq junto ao Banco, reunião da qual também participou o diretor administrattivo-financeiro, Luiz Sérgio Borges. A foto documenta a visita.

Álvaro Jorge: a obra de um jornalista

Amigos de longas jornadas, o secretário de Pesca e Aquicultura do Pará, Asdrubal Bentes, recebeu em seu gabinete o jornalista Alvaro Jorge dos Santos, escritor laureado, que veio justamente presentear o secretário com um volume de seu livro intitulado "De Morse a Gutenberg:o sucesso de uma vocação inata para o jornalismo", obra também presenteada ao Secretário-Adjun to, Henrique Sawaki, ao diretor administrativo-financeiro da Secretaria, Luiz Sérgio Borges, e para o assessor de imprensa do órgão, jornalista Sérgio Noronha. Nas fotos, o escritor com Asdrubal e Luiz Sérgio.

Anajás e São Sebastião querem incrementar atividade pesqueira

Representantes dos municipios de Anajás e São Sebastião da Boa Vista estiveram em visita ao secretário da Pesca e Aquicultura do Pará, Asdrubal Bentes, iniciando demarches para obter apoio à atividade pesqueira naqueles dois municipios, pois é a principal fonte de recursos da população ribeirinha. Os srs. Manoel Reis, presidente da Associação Rural Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, de Anajás; Vereador Sebastião Gomes Lopes, também de Anajás; Raimundo Nogueira Filho; o presidente do PMDB, Gilda Maria Frazão, de São Sebastião; e Jaime Junior, da colônia de pescadores, de Anajás. No encontro ficou definido que as referidas colônias de pesca e as Câmaras Municipais farão um documento dirigido à Secretaria enumerando as solitações e alinhando os recursos para obter as ferramentas necessárias, como, por exemplo, uma fábrica de gelo.  Nas fotos, aspectos da reunião.

Plantão para receber declaração de estoque de caranguejo

O Ibama receberá as declarações de estoque dos comerciantes de caranguejo-uçá até às 22h30 desta sexta-feira (18) na sede do instituto, em Belém. O  plantão foi organizado para que todos possam apresentar o documento que comprova a posse dos caranguejos antes do início da quarta etapa do defeso da espécie em 2011, que começa no sábado (19) e vai até quinta-feira (24).

As datas do defeso este ano foram definidas em seis períodos nos meses de janeiro, fevereiro e março (05 a 10 e 20 a 25/03). Durante a fase de proteção à reprodução do caranguejo, denominada de "andada", porque eles saem das tocas e se movem pelo manguezal para se acasalar, ficam proibidos captura, transporte, beneficiamento, industrialização, armazenagem e comercialização do crustáceo.
Fonte: DOL com informações do Ibama/Pa

Asdrubal Bentes é recebido pela Ministra da Pesca

O Secretário da Pesca e Aquicultura do Pará, Asdrubal Bentes (na foto ao lado do senador Flexa Ribeiro), foi recebido na última terça-feira (15) em audiência pela Ministra da Pesca e Aquicultura, para discutir o trabalho conjunto entre secretaria e ministério no Estado. Ontem (16), o secretário teve outro encontro com representantes do Ministério da Pesca e com o diretor da Eletronorte, Ademar Palocci, para resolver questões específicas da atividade no lago de Tucuruí, entre elas a possibilidade da criação de outras espécies além da pirapitinga.

Nas reuniões, ficou acertado que os convênios do segmento cujos recursos já foram empenhados serão liberados tão logo seja feito o detalhamento do orçamento da união, cujo decreto está previsto para ser publicado no próximo dia 21. Por outro lado, a liberação dos recursos provenientes de emendas parlamentares,  da  bancada e individuais, vai depender do corte de R$ 50 bilhões autorizado pela presidente Dilma Roussef.

Foram discutidos, também, alguns gargalos que entravam a atividade pesqueira no Pará, entre eles a licença ambiental, o recadastramento dos pescadores artesanais, a liberação para a criação de outras espécies no lago de Tucuruí, além do fomento às colônias de pescadores, a necessidade da criação de infraestrutura de desembarque do pescado nos municípios e o incentivo à atividade empresarial. Neste último item, foi proposta a criação de uma linha de crédito especial, que atenderia também a aquicultura familiar.

Por determinação da ministra os pleitos da Sepaq foram encaminhados ao Secretário de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, Felipe Matias, e ao Secretário de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura, Eloy de Sousa Araujo, com quem Asdrubal já reuniu e iniciou os entendimentos. “Creio que começamos um novo ciclo na pesca e aquicultura no Pará. O apoio do governo do Estado e a parceria que a ministra está disposta a fazer com a Sepaq são fundamentais para que o Pará programe esta atividade, explorando sua inestimável potencialidade e a excepcional situação geográfica. Não tenho dúvida que o Pará, de fato, já é o maior produtor de pescado do país e produzirá muito mais com o aproveitamento racional de seu grande potencial”, finalizou.

Especial: por Raimundo França (Jornalista Ratinho)

Sábado, 19, começa novo periodo de defeso do caranguejo

De acordo com o organograma traçado, a partir do próximo sábado, 19, começará um novo período de defeso do caranuejo-uçá, em todo o território paraense, que se estenderá até o dia 24. Neste período, não poderão ser comercializados os caranguejos a menos que o estoque seja declarado, com antecedência, junto aos órgãos competentes. Nos primeiros períodos do ano - já foram três defesos - a fiscalização foi rigorosa e milhares de produtos, em feiras na capital, RMB e interior, foram apreendidos, e os comerciantes multados. A partir de sábado, portanto, a fiscalização estará em todas as feiras para sustar a venda do crustráceo, evitando, desta forma, sua extinção. Preservar, é preciso.

Relação nominal dos pescadores que estão com a carteira suspensa

• No Pará, são milhares de pescadores que precisam se recadastrar.

Um número assustador de pescadores profissionais tiveram suspensos o Registro de Pesca pelo Ministério de Pesca e Aquicultura, de acordo com diversas portarias, a última delas datada de 04/02/2011, Portaria Semoc/MPA número 005. São vários os motivos, desde a suspensão por receberem remuneração distinta; à suspensão por óbito do titular e porque o pescador não exerce a atividade da pesca.
No site do Ministério da Pesca e Aquicultura, encontram-se os formulários para o devido recasdratamento e a relação nominal completa dos pescadores com registro suspenso.

• Veja a relação dos Pescadores Profissionais que estão com Registros da Pesca CANCELADOS pela Portaria SEMOC/MPA Nº 005 de 4º de fevereiro de 2011. Portaria SEMOC/MPA Nº 04/2001 Art. 1º: “Determinar, de oficio, por comprovação de vínculo empregatício não relacionado com a atividade pesqueira, o cancelamento dos registros dos pescadores profissionais, relacionados nominalmente no anexo I desta Portaria”; IN MPA 006/2010 Art 17: O Registro e as Licenças de que trata esta Instrução Normativa deverão ser cancelados nos seguintes casos: (...) Inciso VIII: quando comprovado vínculo empregatício em atividade distinta da pesca.
  
  

• Veja a relação dos Pescadores Profissionais que estão com Registro da Pesca CANCELADOS pela Portaria SEMOC/MPA Nº 003 de 1º de fevereiro de 2011.Portaria SEMOC/MPA Nº03/2001 Art. 1º: “Determinar, de oficio, o cancelamento do registro dos pescadores profissionais relacionados nominalmente, por Unidade da Federação - UF, nos Anexos desta Portaria, por motivo de descumprimento do disposto no Inciso VII, do art.17 da Instrução Normativa MPA nº 006, de 16 de abril de 2010”; IN MPA 006/2010 Art 17: O Registro e as Licenças de que trata esta Instrução Normativa deverão ser cancelados nos seguintes casos: (...) Inciso VII: quando não procurada ou recebida pelo interessado, após transcorrido 06 (seis) meses da data de sua emissão.
  
  
  
• Veja a relação dos Pescadores Profissionais que estão com Registro da Pesca SUSPENSOS pelas Portarias SEMOC/MPA Nº 001 a 027 de 25 de janeiro de 2010. Tome nota: as relações estão conforme data da publicação das portarias, os pescadores que tiveram seus recursos deferidos continuam na listagem.
  
  
  
  

• Novas regras mudam a concessão das carteiras de pescador profissional. 
• Fonte: Site do Ministério da Pesca e Aquicultura 

MPA tem novo Secretário Executivo

Tomou posse hoje, o novo Secretário Executivo do Ministério da Pesca e Aquicultura, José Evaldo Gonçalo.

Mineiro de Unaí, Evaldo é engenheiro agrônomo, formado pela Universidade Federal de Viçosa, atualmente cursa o Doutorado em Engenharia de Produção pela Escola Politécnica da USP – Universidade de São Paulo.
Sua carreira começou em 1993, como Engenheiro da Prefeitura de Chapecó em Santa Catarina. Antes de vir para o Ministério, Evaldo atuou como Secretário Municipal de Transporte e Trânsito da Prefeitura de Guarulhos-SP, nos anos de 2010 e 2009. Antes disso Gonçalo trabalhou como Secretário Nacional de Desenvolvimento do Turismo, no Ministério do Turismo, em Brasília. Já foi também Chefe de Gabinete do Ministro-Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e Assessor Técnico na Câmara dos Deputados, em Brasília-DF.

Panamá proibe pesca com espinhel em sua costa

Decisão do governo panamenho rende elogios de importantes órgãos ligados à pesca por visar a proteção do meio ambiente
(extraido do Portal Pesca e Cia)

Por: Lielson Tiozzo

O governo do Panamá deu um passo importante para inibir cada vez mais a ação da pesca predatória em sua costa. Depois de vetar a captura em massa por meio do uso de arrastões, agora é a vez da pesca com barcos do tipo palangre (como o da foto) entrar na lista das restrições para a pesca comercial. Essa embarcação é usada para pesca com o espinhel pelágico em vários países do mundo.

A pesca com espinhel no Panamá consistia no uso de centenas de anzóis ligados a um pequeno comprimento de linha, em intervalos de linhas principais. O alvo geralmente era os espadartes e atuns, mas também era comum a captura de tubarões, tartarugas e peixes de bico, como marlin e sailfish.

A proibição rendeu elogios ao governo panamenho. Por meio de cartas, o presidente da Fundação Billfish, Ellen Peel, e o fundador da OCEARCH, Chris Fischer, aplaudiram o país por se tornar a primeira das sete nações da América Central a restringir a engrenagem com espinhel nas suas águas.

“Essa atitude segue uma tendência positiva e faz com que o Panamá se torne um dos gestores da pesca mais pró-ativa, inovadora e comprometida em todo o mundo”, afirma Peel.

Segundo o secretário nacional da SENACYT (Secretaria Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação) do Panamá, Ruben Berrocal, a medida também visa a proteção das espécies a favor da pesca esportiva, que também movimenta a economia local.
“Estamos empenhados em manter o nosso país como destino mundial da pesca. Mas queremos que todos os setores envolvidos estejam em perfeita harmonia”, ressalta.
A ação é considerada “exemplar” pela Billfish, que agora pretende usá-la para incentivar a proibição de métodos predatórios da pesca comercial em países como Peru, Costa Rica e México. Segundo a fundação, os governos desses países estão dispostos a seguir algo parecido com a nova lei panamenha.


Conclusão:

Enquanto aqui as pessoas só pensam em tirar,acabar,matar,esgotar.Outros países e estados do Brasil já estão pensando de forma sustentável, pensando em usar,manter,repor.Essa é a grande diferença, esse é o maior causador de nossa lentidão.Até quando vou ler essas notícias e pensar,a se fosse aqui no Pará...

Temos as espécies mais cobiçadas do turismo da pesca esportiva mundial(Tucunaré,Piraíba,Jaú,Pirarara,Tarpon(Pirapema),Robalo(Camurim),Pirarucu,etc.

Lugares mágicos,rios e represas fantásticas, mas falta iniciativa, falta ação, falta visão.

Lutar por um ideal onde poucos entendem o que você quer, é difícil, mas vamos lutar até quando tivermos força, por um futuro melhor.Por um Pará Melhor.

Eduardo Monteiro.

Corumbá conta com "poder" da pesca esportiva para desenvolver pacote turistico

Plano da prefeitura e associação turística local quer atrair turistas por meio do desenvolvimento da pesca esportiva e criação de pacote com todos os atrativos da região

Por: Lielson Tiozzo

Desenvolver o turismo por meio do fortalecimento da pesca esportiva e a formatação de um pacote diversificado, com variados produtos típicos e culturais de Corumbá (MS). Essa é vontade da prefeitura municipal da principal cidade da região sul do Pantanal e da Associação Corumbaense das Empresas Regionais de Turismo (ACERT).
Os principais órgãos ligados ao turismo e à pesca se uniram e estão decididos a trabalhar em parceria. Quando visitar Corumbá, o turista terá a opção de comprar o pacote que inclui passeios a pontos turísticos, feiras de artesanato, comidas típicas e, claro, a pesca.
A presidente da ACERT, Joice Carla, acredita que a pesca é um dos melhores atrativos da região. Com a ajuda do Poder Público, a pesca poderia impulsionar outros segmentos. Ela diz que já tem pronto um "pacote com 15 produtos".

Segundo o superintendente de turismo de Corumbá, Rodolfo Assef, o plano será apresentado para mais diversos setores da cidade antes de ir a debate público.

"Cota zero"aos dourados também chega em Corumbá (MS)

Para não perder mais clientes, cidade do sul do Pantanal decide fazer campanha que incentiva o pesque-e-solte dos “reis do rio”. Medida, no entanto, ainda não é lei
Por: Lielson Tiozzo


Preservar os peixes é o melhor caminho para atrair mais turistas e gerar mais lucro. Pensando nisso, o empresariado do turismo de Corumbá (MS) decidiu lançar uma campanha oficial de proteção ao dourado, espécie favorita de milhares de pescadores esportivos, a partir do dia 11 de fevereiro.

A idéia visa aumentar o ‘estoque’ de dourados no sul do Pantanal, já que a região tem perdido muitos de seus visitantes para outras como Corrientes, na Argentina, onde o “rei do rio” é protegido por lei.

“O dourado ainda não será protegido por lei em Corumbá, mas vamos fazer uma campanha de conscientização incentivando os pescadores a liberarem os dourados fisgados”, explica a presidente da Associação Corumbaense das Empresas Regionais de Turismo (Acert), Joice Marques.

A decisão de proteger o dourado partiu de um consenso entre os empresários. “A pesca do dourado é diferente. Você tem que trabalhar a isca. Então é um peixe diferente dos outros. Você tem que gostar de pescar o dourado, não é simplesmente pescá-lo. Por isso a opção por ele”, justifica Joice.

No mesmo dia 11 de fevereiro a Acert promoverá um curso para os guias da região a respeito do manuseio do dourado na pesca esportiva, evitando o estresse e possíveis lesões causadas no momento da soltura.

Proteção ao dourado

A iniciativa dos empresários de Corumbá segue a linha da que foi feita no ano passado em Cáceres (MT) e em Foz do Iguaçu (PR). No entanto, nessas cidades a proteção ao dourado é amparada por lei municipal.

A idéia de preservação para as cidades brasileiras vem principalmente da região argentina de Corrientes, que, segundo a secretaria de turismo local, recebe pelo menos 50 mil brasileiros por ano para a pesca dos grandes dourados e surubins.

AGBio

Agência de Notícias do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Boletim Eletrônico - Número 145- Ano III - Brasília-DF,
de 11 a 17 de fevereiro de 2011.

Descoberta nova espécie de planta no entorno de parque nacional em Santa Catarina

Uma nova espécie de planta foi encontrada no entorno do Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina. Trata-se de uma Baccharis seção Caulopterae, endêmica (exclusiva) de penhascos rochosos do Sul do Brasil e descrita como Baccharis scopulorum.

Sistema online apressa a criação de 23 RPPNs

Ao completar um ano de funcionamento, o Sistema Informatizado de Monitoria de Reservas Particulares do Patrimônio Natural, o SimRPPN, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), mostra importantes avanços.

Justiça concede liminar contra privatização de praia em APA no litoral sul do Rio de Janeiro

A Justiça Federal de Angra dos Reis determinou a retirada das estruturas que caracterizam a privatização da praia de Santa Rita, no interior da Área de Proteção Ambiental (APA) de Cairuçu, gerida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) no litoral Sul do estado do Rio de Janeiro, na região de Paraty.

MMA e Caixa firmam parceria para financiar projetos de manejo sustentável da Caatinga

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e a presidenta da Caixa Econômica Federal (CEF), Maria Fernanda Coelho, assinaram nesta quinta (10) termo de compromisso para destinar verbas do Fundo Socioambiental da Caixa para o financiamento de projetos voltados ao manejo sustentável dos recursos naturais na Caatinga.

Notas

Derrubada

A Floresta Nacional (Flona) de Brasília derrubou mais uma casa construída irregularmente na unidade. Na casa moravam quatro pessoas. “A operação aconteceu como esperávamos. O morador tinha conseguido uma liminar para não derrubar a casa, mas a área jurídica do ICMBio conseguiu inviabilizar essa liminar”, afirmou Elda Vargas, funcionária da Flona de Brasília. Além dos fiscais do Instituto, a operação contou com o apoio da Agência de Fiscalização do DF (Agefis), Subsecretaria de Defesa do Solo e da Água (Sudesa), Polícia Militar e Ministério Público.

Sextas ambientais

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Área de Proteção Ambiental (APA) Cairuçu, lançam nesta sexta-feira (11), em Paraty (RJ), o evento “Sextas Ambientais - ambiente sociedade”. A ideia é oferecer palestras, mesas-redonas, filmes e discussões sobre temas socioambientais, sempre numa sexta-feira de cada mês. Com o projeto, o Instituto e a direção da Apa buscam trazer discussões à sociedade paratiense, estimulando a troca de experiências e a aproximação de pessoas e instituições que têm interesse pelas questões ambientais.

Sextas ambientais II

Os encontros serão marcados e divulgados previamente e realizados no auditório do ICMBio em Paraty, na rua 8, casa 3, Portal das Artes, Paraty. Para abrir a primeira edição, o analista ambiental do ICMBio e advogado especialista em Direito Ambiental, Carlos Felipe de Andrade Abirached, apresenta nesta sexta sua dissertação de mestrado sobre “Ordenamento Territorial e Áreas Protegidas: conflitos entre instrumentos e direitos de populações tradicionais de Ubatuba-Paraty”.

O que é o Instituto Chico Mendes e a AGBio

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade é o mais novo órgão do governo federal para a área de meio ambiente. Foi criado em 27 de abril de 2007 a partir da reestruturação do Ibama. O instituto tem como principal missão cuidar das unidades de conservação, que são áreas de importante interesse ecológico, e fomentar e desenvolver a pesquisa científica dirigida à gestão ambiental.

Sepaq discute readequação do projeto de piscicultura de Breu Branco

Readequar e ampliar o projeto do parque aquícola de Breu Branco, no lago de Tucuruí, foi uma das principais pautas discutidas nessa semana na Secretaria de Pesca e Aquicultura do Pará, por intermédio do secretário Asdrubal Bentes junto com representantes da secretaria e da Eletronorte. Entre os pontos cruciais debatidos para o sucesso do projeto, que é considerado um dos maiores do mundo neste segmento, estão questões ainda não resolvidas como alguns impasses no licenciamento ambiental, a ausência de uma infra-estrutura adequada para escoar a produção, além da aquisição de alguns itens não previstos pelo projeto original.

As pendências no licenciamento ficam por conta de um estorvo entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e o Ministério da Pesca e Aquicultura. A Sema fez o licenciamento de todo o parque aquícola, enquanto o Ministério afirma que é necessário licenciar alguns lotes de dentro do parque. “Para isso, iremos providenciar uma reunião com o Ministério da Pesca e Aquicultura, a Sema e a Eletronorte para pautar o licenciamento dos lotes”, explicou o secretário Asdrubal Bentes. 

Itens não previstos pelo convênio, iniciado no governo passado, serão de responsabilidade da Sepaq. “Nós iremos assumir as despesas com as bombonas, carrinhos de mão e outros equipamentos necessários para a produção”, destacou Asdrubal Bentes. A capacitação dos pescadores também deve continuar nesse semestre. “Nós iremos trabalhar para a capacitação completa de 30 pescadores que não conseguiram completar o primeiro módulo”, destacou.  

Na questão da infraestrutura, estão previstas a construção de uma estrada e de um galpão através de parceria com a prefeitura de Breu Branco. Porém, a Sepaq pretende beneficiar ainda os outros cinco municípios que não são beneficiados atualmente pelo parque. “Nós queremos que Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá, Nova Ipixuna e Novo Repartimento também tenham projetos de beneficiamento com o apoio da Sepaq”, ressaltou o secretário.

Parque aquícola - As áreas aquícolas se destinam principalmente a famílias impactadas pela barragem, no rio Tocantins, e pelas duas eclusas de Tucuruí. Os pescadores, que ficaram sem acesso às suas áreas tradicionais de pesca, moram principalmente na comunidade de Breu Branco ou na cidade de Tucuruí. O projeto de piscicultura de Breu Branco é considerado um dos maiores do mundo.

Clube no Campo entrevista o Secretário

O programa Clube no Campo, da Rádio Clube do Pará, que vai ao ar todos os domingos no horário das 7 às 9 horas, entrevistará neste domingo, 13, o Secretário de Pesca e Aquicultura do Estado, Asdrubal Bentes. A entrevista, produzia pelo titular do programa, radialista Romildo Rosa, abordará o momento da Sepaq e, principalmente, seus planos, abordando o assunto que inquieta hoje os pescadores paraenses: o seguro defeso. O Secretário, indagado, aproveitou para anunciar providências relativas à semana santa, prevendo que um total de 50 municipios, fora a região metropolitana de Belém, sejam atendidos pelas feiras popular e do peixe vivo, num total de 550 toneladas do pescadio. O Pará, como as estatisticas informam, é o terceiro estado maior produtor de pesca, mas com as condições que possui, em breve, estas mesmas estatisticas mostrarão que nosso Estado é o maior produtor do país, garantiu o Secretário.

São Geraldo do Araguaia abraça Asdrubal

Velhos companheiros sempre lutando pela  região do sul-sudeste do Pará, o Prefeito de São Geraldo do Araguaia, Jorge Barros de Alencar, esteve com o Secretário de Pesca e Aquicultura do Pará, Asdrubal Bentes, na última quinta feira, 10, mantendo entendimentos para levar benefícios do setor pesqueiro para aquele municipio. Acompanhou o prefeito, o presidente do diretório municipal do PMDB, em São Geraldo, Osvaldo Pinto. A foto registra momento da agradável reunião.

Proposta parceria entre Sepaq e UGT

Propor parceria com a finalidade de recadastrar todos os pescadores do Estado do Pará, auxiliar no processo de transformação das colônias de pesca em sindicatos e na qualificação dos profissionais, além do pagamento do seguro-defeso aos verdadeiros trabalhadores do setor. Estes foram os assuntos debatidos em reunião ocorrida na manhã desta quarta feira, 9, com o secretário de Estado de Pesca, Asdrúbal Bentes, e a executiva estadual da União Geral dos Trabalhadores, que mostrou o trabalho ora desenvolvido no sentido de apoiar as colônias a se adequarem às novas normas estabelecidas através de portaria federal.

No encontro, se fizeram presentes o secretário de Pesca e Aquicultura do Pará, Asdrubal Bentes, o presidente da UGT-Pará e membro da executiva nacional, José Francisco Pereira; o secretário nacional de pesca da UGT Brasil, Edvaldo Lopes; o secretário-adjunto de Pesca do Estado, Henrique Sawaki; o presidente da colônia Z-10, Mateus Batista Souza; além dos sindicalistas Benedito Oliveira, Keyla Boás, Gilvan dos Anjos e o advogado Mauro Rios.

A UGT-Pará está desenvolvendo a legalização inicialmente de cerca de dez colônias e tem filiados os três sindicatos estaduais do setor pesqueiro, que são o Sindicato dos Patrões de Pesca – SINNPA, o Sindicato dos Condutores de Pesca e Pescadores do Estado do Pará – Sincopesca, e o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Pesca de Belém – Sindipesca.

José Francisco disse ao secretário Asdrúbal Bentes que a UGT-Pará busca o apoio e a parceria da secretaria no sentido de se discutir a questão do setor pesqueiro, cujos trabalhadores amargam o cancelamento do seguro-defeso em função do episódio de corrupção descoberto em diversas colônias de pescadores do Estado. Segundo o sindicalista, há pescadores passando fome, porque não podem trabalhar no período do defeso e estão sem receber o seguro que lhes garantiria sobrevivência. Por isso mesmo, a UGT defende o imediato recadastramento dos trabalhadores, para que eles tenham seus benefícios restabelecidos.

Outra questão discutida durante o encontro, diz respeito à comercialização do pescado, já que o defeso não é suficiente para resolver os problemas do setor e garantir a preservação das espécies. Há a necessidade, disse José Francisco, de se combater a ação dos atravessadores que não têm qualquer compromisso com a sobrevivência dos pescadores e, muito menos, com a preservação das espécies. Eles compram a produção em alto-mar a preços irrisórios e todo mundo sai perdendo na questão, salientou.
Nas fotos, aspectos da reunião.

Encerra terceiro período de defeso do ano

Desta quarta-feira (9) até o próximo dia 18 de fevereiro volta a ser permitida a captura, transporte, beneficiamento, industrialização, armazenamento e comercialização do caranguejo-uçá. Ontem (8) foi encerrado o terceiro período do defeso da espécie, regulamentado pela Instrução Normativa 001/11 da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepaq). O defeso do crustáceo garante o fenômeno natural da “andada”, período reprodutivo de quando os caranguejos saem das tocas e andam pelo manguezal para o acasalamento e a liberação dos ovos.

Ainda faltam três fases de proibição de acordo com o calendário da Sepaq: 19 a 24 deste mês, 5 a 10 e 20 a 25 de março. As datas foram estipuladas com base nas maiores amplitudes das marés e das ocorrências das luas nova e cheia. Para vender caranguejo durante os períodos de defeso é preciso obter uma declaração de estoque e autorização de comercialização junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ou ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Luiziel Guedes parabeniza o novo secretário

Em visita de cortesia traduzindo a longa amizade com o Secretário de Pesca, o cartorário Luiziel Guedes esteve no Gabinete de Asdrubal Bentes demorando-se em conversa que tratou também de diversos assuntos da área política, mas basicamente veio parabenizar e desejar uma administração voltada para a atividade pesqueira no Estado, tido como terceiro maior produtor do país. Com Luziel, esteve o empresário Luis André. Na foto, o secretário de Pesca, Asdrubal Bentes, com Luziel.

Reunião destaca direitos da mulher no auditório da Sepaq

Na manhã desta terça-feira (8) foi realizada no auditório da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepaq) uma reunião ordinária do Conselho Estadual do Direito da Mulher. O conselho é feito por diversos movimentos de mulheres da sociedade civil em parceria com órgãos públicos, entre os quais a Sepaq faz parte. Na reunião, foram discutidas ações relevantes para as mulheres, como o Dia da Mulher, comemorado no próximo 08 de março, além da 4º Conferência Estadual de Políticas Para as Mulheres, que está previsto para ser realizado no início do segundo semestre de 2011.

Aproximadamente 15 mulheres representantes do segmento participaram do encontro. De acordo com a presidente do conselho, Elizety Veiga, a participação da Sepaq é relevante para que comece a ser criado uma política específica para as pescadoras, que ainda sofrem de problemas de saúde como doenças sexualmente transmissíveis e o vírus da AIDS. “É necessário o apoio do órgão para bolarmos em conjunto uma campanha de preservação para as ribeirinhas. Afinal, no Pará, a maioria dos municípios tem comunidades ribeirinhas”, destacou.

Ananindeua aumentará pontos de venda de peixe na Semana Santa

Este ano, o município de Ananindeua terá pelo menos dois pontos de venda de peixe a preço popular no período da Semana Santa. Eles funcionarão no Ginásio João Paulo II (conhecido como Abacatão) e no canteiro central do bairro do Paar. Ainda está sendo estudada a inclusão de um terceiro ponto, que não foi confirmado até o momento. A iniciativa é uma parceria da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura com a prefeitura. O objetivo é vender pescado - e não deixá-lo faltar - a um preço mais em conta nas datas de comemoração da paixão, morte e ressureição de Jesus Cristo.

Asdrubal Bentes assume Secretaria de Pesca do Pará

Na manhã desta sexta-feira (4) foi realizada a posse de Asdrubal Mendes Bentes, que assumiu a Secretaria de Pesca e Aqüicultura do Pará (Sepaq). O evento foi realizado na sede da Sepaq, localizada na Avenida Gentil Bittencourt, em Belém. Eleito deputado federal pelo PMDB, Asdrubal foi empossado na Câmara dos Deputados e obteve a licença para assumir a Sepaq. Na ocasião, diversas autoridades estiveram presentes, como o senador Flexa Ribeiro, o secretário de Estado de Educação, Nilson Pinto, que representava o Governador Simão Jatene, além de deputados federais, estaduais e vereadores de diversas regiões do Pará.
“Nós iremos dar continuidade aos projetos que estão dando certo, além de dinamizar e criar novas formas de auxiliar a atividade pesqueira e aquícola. O Pará tem potencial para ser o maior produtor de pescado da federação. Hoje, o nosso PIB pesqueiro no Estado é de apenas R$5 bilhões, muito pouco para o nosso potencial. Infelizmente, por falta de uma fiscalização adequada, atualmente estamos em 3º lugar no ranking nacional. Isso se dá por conta também da falta de estatísticas realmente precisas sobre a região”, explicou o secretário da Sepaq, Asdrubal Bentes.
Ainda de acordo com ele, as prioridades serão no auxílio ao recadastramento do pescador e na realização de feiras de peixe vivo no período da Semana Santa. “Começaremos o mandato no auxílio ao novo cadastro do Registro Geral de Pesca (RGP), além de já estarmos trabalhando para o período da Semana Santa, onde a população do Estado poderá encontrar diversos pontos de venda de peixe vivo espalhados pelo Pará com preços mais em conta”, ressaltou ele, que já tem uma audiência marcada com a ministra da Pesca e Aquicultura Ideli Salvatti.

Asdrubal Mendes é advogado, conferente de carga no Porto de Belém, professor de latim e procurador aposentado do Ministério Público do Pará junto ao Tribunal de Contas do Estado. Ele já exerceu os cargos de prefeito de Salinópólis, presidente do Grupo Executivo das Terras do Araguaia/Tocantins (GETAT) e superintendente do Incra. Além disso, é deputado federal atuante no sexto mandato.

Nas fotos, o novo secretário quando discursava; a mesa na hora do hino nacional e com a turma do "seu" Paysandu.

A concorrida posse de Asdrubal Bentes na Sepaq

A posse do deputado federal Asdrúbal Bentes, nesta sexta feira, 4, como Secretário de Pesca e Aquicultura do Pará,foi prestigiada por diversas autoridades do Estado e por dirigentes ligados ao setor pesqueiro do Pará. Antes de iniciar a cerimônia, o novo secretário, acompanhado de sua esposa, Sandra Bentes, recebeu algumas autoridades em seu Gabinete, como os deputados federais Wandenkolk Gonçalves, Lúcio Vale, Nilson Pinto, que representou o Governador Simão Jatene; os deputados estaduais João Salame, José Megale, Antonio Rocha, Lira Maia e Chico da Pesca, e a ex-secretária Socorro Pena; participando de cordial conversa que sempre teve o rumo da pesca no Pará, com destaque para o cenário de prestigio que o nosso Estado se situa. Pelas estatísticas, o Pará é o segundo maior produtor de pesca do Brasil, ficando atrás de Santa Catarina, mas, segundo o deputado federal, Wandenkolk Gonçalves, na hora em que forem atualizadas estas estatísticas, o Pará será o primeiro colocado “no mundo inteiro, não apenas no Brasil”, vibrou.


Estiveram presentes à concorrida cerimônia de posse dirigentes do setor pesqueiro do Pará, vereadores, prefeitos de vários municípios, podendo-se citar as seguintes autoridades: Senador Flexa Ribeiro, deputados federais Wandenkolk Gonçalves, Nilson Pinto e Lira Maia; deputados estaduais José Megale, João Salame, Chico da Pesca, Antônio Rocha e Tião Miranda; Socorro Pena, ex-secretário de Pesca, que compareceu para transmitir o cargo a Asdrubal; Reginaldo Ferreira, secretário de desenvolvimento econômico de Ananindeua; Crisógno Ferreira Frazão Filho, da Eletronorte; Vereador Paulo Macedo, de Ananindeua; David Leal, secretário estadual-adjunto de Projetos Estratégicos; Carlos Roberto D’ippólito,diretor regional dos Correios no Pará; José Wilson, representante da Câmara de Dirigentes Lojistas; Altair Burlamaqui, representando a Purinorte; Antonio José Guimarães, secretário de estado de Integração Regional; Marialba Leão Mendes, representando o Conselho da Mulher empresária; João Alberto Reis Luz, gerente regional da Emater/Pa; Alfonso Marcos Rio, Presidente do Sindicato de Aquicultura do Pará; Arthur Tourinho, presidente da Jucepa; Ivanildo Pontes, da Federação das Indústrias do Pará; Margarida Nassar, Secretária municipal de saúde de Ananindeua; Eliana Zacca, Secretária-Adjunta do Estado de Agricultura; Inspetor Isnard Ferreira, superintendente estadual da Policia Rodoviária Federal; Ademir Conceição Carvalho Teixeira, superintendente federal de agricultura no Pará; Vilson Schubert, diretor-superintendente do Sebrae-Pará; Carloso Alberto Lamarão Correa, presidente do Instituto de Terra do Pará; Asdrubal Bentes Junior; Miguel Sampaio, Liberato Cardoso e uma legião de amigos do novo secretário, em particular, da comunidade do basquete do Paysandu, clube pelo qual o novo secretário sagrou-se campeão brasileiro da Série B, quando foi presidente em 1991.

Nas fotos abaixo, várias autoridades no Gabinete do secretário Asdrubal Bentes, com sua esposa Sandra; e aspectos das solenidade de posse, vendo-se também o secretártio adjunto, Henrique Sawaki, e dois dos muitos amigos que foram abraçar Asdrubal -Ubirajara Lima e Miguel Sampaio.

ICMBio avança na regularização fundiária dos parques Aparados da Serra e Serra Geral

O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello, apresentou ao Ministério Público (MP) Federal e à Justiça Federal em Caxias do Sul (RS) os primeiros resultados do grupo de trabalho(GT) criado para concluir o processo de regularização fundiária dos parques nacionais de Aparados da Serra (foto) e Serra Geral. Rômulo estava acompanhado do chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao ICMBio, Daniel Ribeiro.

Extrativistas têm safra 2010/2011 garantida com subvenção do governo

O Governo Federal disponibilizou R$ 24 milhões para pagar subvenção da safra 2010/2011 aos extrativistas dos 11 produtos da sociobiodiversidade inclusos na Política de Garantia de Preço Mínimo (PGPMBio). Esse recurso será usado para pagar a diferença quando o preço de mercado desses produtos estiver abaixo do valor mínimo estipulado.

Operação combate extração ilegal de madeira em floresta nacional em Roraima

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em parceria com a Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciências e Tecnologia (Femact) de Roraima e a Companhia Independente de Policiamento Ambiental (Cipa), está com equipes no Município de Rorainópolis, no sul do estado, atuando em uma ação de fiscalização para coibir crimes ambientais. A operação Guarantã, que em tupi significa “madeira dura”, foi deflagrada na segunda-feira, 24, e será executada por tempo indeterminado na região.

Notas

Lancha-patrulha

A primeira das três lanchas entregues pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), no final do ano passado, já é usada na fiscalização do Complexo dos Abrolhos, no litoral da Bahia. Na semana passada, serviu de apoio a servidores do ICMBio e policiais militares em uma ação conjunta de combate à pesca irregular nos municípios do extremo sul da Bahia, nos limites das reservas extrativistas do Corumbau, Cassurubá e do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos. Foram apreendidas uma embarcação que servia para a pesca subaquática sem licença, 82 quilos de pescado, um compressor e apetrechos. Os peixes foram doados a duas entidades beneficentes de Prado.

Lancha-patrulha II

A lancha possui 12 metros de comprimento e custou ao Governo Federal R$ 1,3 milhão. Desenvolve velocidade de mais de 60 km/h. O barco também conta com equipamentos que facilitam a fiscalização da costa marítima, além de recursos que permitem aos fiscais passarem mais de um dia no mar. Assim, a embarcação viabiliza ações conjuntas entre os órgãos de fiscalização no combate à pesca predatória e na proteção das unidades de conservação marinhas. As outras duas lanchas atenderão ao Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha e à Reserva Extrativista do Atol das Rocas.

O que é o Instituto Chico Mendes e a AGBio

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade é o mais novo órgão do governo federal para a área de meio ambiente. Foi criado em 27 de abril de 2007 a partir da reestruturação do Ibama. O instituto tem como principal missão cuidar das unidades de conservação, que são áreas de importante interesse ecológico, e fomentar e desenvolver a pesquisa científica dirigida à gestão ambiental.
Para obter mais informações, imagens ou entrevistas, ligue para a Ascom-Chico Mendes:
+55 (61) 3316-1970 a 1978 - E-mail: ascomchicomendes@icmbio.gov.br
ou acesse nosso site: www.icmbio.gov.br

Licenciado, Asdrubal vai assumir a Sepaq

Após ser empossado, dia 1º,  na Câmara dos Deputados, em Brasília, o deputado Asdrúbal Bentes segue para Belém, já licenciado, para assumir a Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura do Pará (Sepaq). A posse está marcada para a próxima sexta-feira (4), às 10h, no edifício-sede da Sepaq, localizado na Avenida Gentil Bittencourt. Mais de 300 pessoas são esperadas para o evento, entre autoridades do Governo do Estado e deputados federais e estaduais, além de jornalistas e familiares. Até a data da posse, quem está respondendo pela Sepaq é Henrique Sawaki, secretário-adjunto do órgão, na foto ao lado do novo Secretário.