O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello, apresentou ao Ministério Público (MP) Federal e à Justiça Federal em Caxias do Sul (RS) os primeiros resultados do grupo de trabalho(GT) criado para concluir o processo de regularização fundiária dos parques nacionais de Aparados da Serra (foto) e Serra Geral. Rômulo estava acompanhado do chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao ICMBio, Daniel Ribeiro.
Extrativistas têm safra 2010/2011 garantida com subvenção do governo
O Governo Federal disponibilizou R$ 24 milhões para pagar subvenção da safra 2010/2011 aos extrativistas dos 11 produtos da sociobiodiversidade inclusos na Política de Garantia de Preço Mínimo (PGPMBio). Esse recurso será usado para pagar a diferença quando o preço de mercado desses produtos estiver abaixo do valor mínimo estipulado.
Operação combate extração ilegal de madeira em floresta nacional em Roraima
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em parceria com a Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciências e Tecnologia (Femact) de Roraima e a Companhia Independente de Policiamento Ambiental (Cipa), está com equipes no Município de Rorainópolis, no sul do estado, atuando em uma ação de fiscalização para coibir crimes ambientais. A operação Guarantã, que em tupi significa “madeira dura”, foi deflagrada na segunda-feira, 24, e será executada por tempo indeterminado na região.
Notas
Lancha-patrulha
A primeira das três lanchas entregues pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), no final do ano passado, já é usada na fiscalização do Complexo dos Abrolhos, no litoral da Bahia. Na semana passada, serviu de apoio a servidores do ICMBio e policiais militares em uma ação conjunta de combate à pesca irregular nos municípios do extremo sul da Bahia, nos limites das reservas extrativistas do Corumbau, Cassurubá e do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos. Foram apreendidas uma embarcação que servia para a pesca subaquática sem licença, 82 quilos de pescado, um compressor e apetrechos. Os peixes foram doados a duas entidades beneficentes de Prado.
Lancha-patrulha II
A lancha possui 12 metros de comprimento e custou ao Governo Federal R$ 1,3 milhão. Desenvolve velocidade de mais de 60 km/h. O barco também conta com equipamentos que facilitam a fiscalização da costa marítima, além de recursos que permitem aos fiscais passarem mais de um dia no mar. Assim, a embarcação viabiliza ações conjuntas entre os órgãos de fiscalização no combate à pesca predatória e na proteção das unidades de conservação marinhas. As outras duas lanchas atenderão ao Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha e à Reserva Extrativista do Atol das Rocas.
O que é o Instituto Chico Mendes e a AGBio
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade é o mais novo órgão do governo federal para a área de meio ambiente. Foi criado em 27 de abril de 2007 a partir da reestruturação do Ibama. O instituto tem como principal missão cuidar das unidades de conservação, que são áreas de importante interesse ecológico, e fomentar e desenvolver a pesquisa científica dirigida à gestão ambiental.
Para obter mais informações, imagens ou entrevistas, ligue para a Ascom-Chico Mendes:
+55 (61) 3316-1970 a 1978 - E-mail: ascomchicomendes@icmbio.gov.br
ou acesse nosso site: www.icmbio.gov.br
Criada em julho de 2007 pela Lei 7.019, a Secretaria de Estado de Pesca e Aqüicultura – SEPAq, assumiu o desafio de formular, planejar, coordenar e executar as políticas e diretrizes para o desenvolvimento sustentável, integrado e participativo das atividades pesqueira e aqüícola no Estado do Pará, contribuindo para dinamizar a economia, potencializar as vantagens comparativas do Estado e os benefícios sociais decorrentes.