Criada em julho de 2007 pela Lei 7.019, a Secretaria de Estado de Pesca e Aqüicultura – SEPAq, assumiu o desafio de formular, planejar, coordenar e executar as políticas e diretrizes para o desenvolvimento sustentável, integrado e participativo das atividades pesqueira e aqüícola no Estado do Pará, contribuindo para dinamizar a economia, potencializar as vantagens comparativas do Estado e os benefícios sociais decorrentes.
quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011
Proposta parceria entre Sepaq e UGT
Propor parceria com a finalidade de recadastrar todos os pescadores do Estado do Pará, auxiliar no processo de transformação das colônias de pesca em sindicatos e na qualificação dos profissionais, além do pagamento do seguro-defeso aos verdadeiros trabalhadores do setor. Estes foram os assuntos debatidos em reunião ocorrida na manhã desta quarta feira, 9, com o secretário de Estado de Pesca, Asdrúbal Bentes, e a executiva estadual da União Geral dos Trabalhadores, que mostrou o trabalho ora desenvolvido no sentido de apoiar as colônias a se adequarem às novas normas estabelecidas através de portaria federal.
No encontro, se fizeram presentes o secretário de Pesca e Aquicultura do Pará, Asdrubal Bentes, o presidente da UGT-Pará e membro da executiva nacional, José Francisco Pereira; o secretário nacional de pesca da UGT Brasil, Edvaldo Lopes; o secretário-adjunto de Pesca do Estado, Henrique Sawaki; o presidente da colônia Z-10, Mateus Batista Souza; além dos sindicalistas Benedito Oliveira, Keyla Boás, Gilvan dos Anjos e o advogado Mauro Rios.
A UGT-Pará está desenvolvendo a legalização inicialmente de cerca de dez colônias e tem filiados os três sindicatos estaduais do setor pesqueiro, que são o Sindicato dos Patrões de Pesca – SINNPA, o Sindicato dos Condutores de Pesca e Pescadores do Estado do Pará – Sincopesca, e o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Pesca de Belém – Sindipesca.
José Francisco disse ao secretário Asdrúbal Bentes que a UGT-Pará busca o apoio e a parceria da secretaria no sentido de se discutir a questão do setor pesqueiro, cujos trabalhadores amargam o cancelamento do seguro-defeso em função do episódio de corrupção descoberto em diversas colônias de pescadores do Estado. Segundo o sindicalista, há pescadores passando fome, porque não podem trabalhar no período do defeso e estão sem receber o seguro que lhes garantiria sobrevivência. Por isso mesmo, a UGT defende o imediato recadastramento dos trabalhadores, para que eles tenham seus benefícios restabelecidos.
Outra questão discutida durante o encontro, diz respeito à comercialização do pescado, já que o defeso não é suficiente para resolver os problemas do setor e garantir a preservação das espécies. Há a necessidade, disse José Francisco, de se combater a ação dos atravessadores que não têm qualquer compromisso com a sobrevivência dos pescadores e, muito menos, com a preservação das espécies. Eles compram a produção em alto-mar a preços irrisórios e todo mundo sai perdendo na questão, salientou.
Nas fotos, aspectos da reunião.