O público-alvo do plano, segundo informações do ministério, são aquicultores familiares e comerciais, pescadores artesanais, armadores de pesca, agricultores familiares e indústrias do setor.
O plano, que foi anunciado na última segunda-feira (22) por Dilma durante o programa de rádio “Café com a Presidenta”, engloba diversas ações de estímulo ao setor. Entre elas, aumento de créditos aos pescadores, assistência técnica, formação de cooperativas e investimento na melhoria nas condições de armazenagem e comercialização.
Com o programa, pescadores com renda de até R$ 160 mil por anos e aquicultores com renda de até R$ 320 mil por ano terão acesso à linha de crédito do Programa de Financiamento da Agricultura Familiar (Pronaf). Eles pagarão 4% de juros ao ano e terão dois anos de carência para quitar o crédito utilizado no custeio da produção.
Os pescadores também terão uma linha especial para microcrédito e poderão pegar empréstimo de até R$ 2.500 a ser quitado em dois anos com juros de 0,5% ao ano.
O Plano Safra da Pesca também prevê investimento de R$ 135 milhões em assistência técnica e em cursos para 120 mil pescadores. Eles serão instruídos sobre como obter crédito, boas práticas de produção e conservação do pescado e técnicas de comercialização do produto.
Um dos objetivos do plano, de acordo com o governo, é tirar da pobreza 100 mil famílias. Segundo o ministério, cerca de 380 mil famílias que vivem da pesca ainda estão nessa condição, várias delas em mangues ou comunidades ribeirinhas.
Por meio do Programa de Aquisição de Alimentos, já utilizado pelos agricultores familiares, o governo pretende comprar até 20 mil toneladas de pescado por ano, aumento de quatro vezes em relação ao adquirido atualmente.
Segundo informações do Ministério da Pesca e Aquicultura, o consumo brasileiro de pescado poderá passar dos atuais 9 quilos por habitante/ano para 13,8 quilos em 2015.
O governo pretende ainda oferecer estímulos especiais para jovens e mulheres. Está previsto financiamento para mais de 46 mil mulheres marisqueiras para aquisição de freezer e fogões. Outras 90 mil pescadoras terão apoio para renovar seus apetrechos de pesca. Já os jovens que se dedicam à pesca e aquicultura poderão obter financiamento de até R$ 15 mil, segundo informou o ministério, para iniciar suas atividades.
Fonte: Priscilla Mendes Do G1, em Brasília
