Instruções Normativas disciplinam períodos de defeso 2012/2013

O MMA ( Ministério do Meio Ambiente), o IBAMA (INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS); a SUPERINTÊNCIA DO IBAMA NO ESTADO DO PARÁ e o NÚCLEO DE RECURSO PESQUEIRO emitiram Portarias e/ou Instruções Normativas de defesos de várias espécies particularmente o defeso da Piracema, conforme divulgado a seguir:


IN 13/2011

Rio Tocantins e Gurupi

1º de Novembro até 28 de fevereiro de 2013 Aracu, branquinha, Curimatá, mapará, pacu, pirapitinga, tambaqui e matrinxã.

Proibida a comercialização de todas as espécies.

IN 12/2011

Rio Araguaia

1º de Novembro até 28 de fevereiro de 2013 Proibida a comercialização de todas as espécies

-apenas o uso do anzol (linha de mão ou molinete) é permitido e apenas 3 quilos por pescador para sua subsistência.

IN 48/07

Rios Amazonas e Jarí

15 de Novembro até 15 de março de 2013 Aracu, Curimatá, pacu, tambaqui, pirapitinga, mapará branquinha, jatuarana, fura-calça e matrinxã.

IN 48/07

Rios da Ilha do Marajó

1º de janeiro até 30 de abril de 2013 Aracu, Curimatá, jeju, pacu, traíra, tamoatá, piranha, anujá, apaiari

INI 13/12

Toda a jurisdição brasileira
17/10/2012 até 17/10/2015
Mero

INI /2013

Estado do Pará  Janeiro, fevereiro e março de 2013 de

Caranguejo-uçá

IN 14/2011

Região Norte e Nordeste

15 de dezembro até 15 de fevereiro de 2013

Camarão rosa

IN 206/08

IN 138/06

Região Norte e Nordeste

1º de Dezembro até 31 de maio de 2012 Lagosta vermelha e cabo verde

-vermelha 13 cm – 7,5

-cabo verde 11 cm – 6,5

Port. 10/97

Rio Tocantins e afluentes.
1º de novembro até 31 de janeiro (em virtude do defeso fica até 28.02.13)
Mapará

IN 34/04

Rios da Bacia Amazônica

1º de dezembro até 31 de maio de 2013

Pirarucu

IN 24/05

Rios Araguaia e Tocantins

1º de outubro até 31 de março de 2013

Pirarucu

Instruções Normativas 12 e 13/2011

Obs. Estabelece tamanho mínimo de captura.

Rios Araguaia e Tocantins

Permanente

Aruanã 50 cm

Barbado, barba-chata 50 cm

Bargada 80 cm

Cachorra 50 cm

Caranha/pirapitinga 40 cm

Curimatã, papa-terra 25 cm

Dourada/apapá/sarda/tubarana 50 cm

Filhote/piraíba 100 cm

Jaú 80 cm

Mandubé/fidalgo/ boca larga 35 cm

Mapará 29 cm

Matrinchã 30 cm

Pescada branca 32 cm

Piau-cabeça-gorda 30 cm

Piau-flamengo 20 cm

Pirarara 80 cm

Pirarucu, pirosca 150 cm

Surubim/Pintado 80 cm

Tucunaré 35 cm

INI 01/09

Norte e nordeste

15 de dezembro até 30 de abril de 2013 Pargo

Isóbata de 50 metros de profundidade

Port. 56/95

Todo Litoral Brasileiro

Permanente Espadarte (Xiphias gladiu)

125 cm – de comprimento ou peso inferior a 25 kg

IN 22/05 Bacia Amazônica e rios do Marajó 01.12 a 30.03.2013 Acari – Liposarcus pardalis

IN 35/05

Bacia Amazônica

01.10 a 31.03.2013 Tambaqui – Colossoma macropomum

IN 11/11

Foz do Rio Amazonas e Pará 15.09 a 30.11.2012

Piramutaba

Brachyplatistoma vaillanti

Fonte: Divisão de Fauna e Pesca do IBAMA
Antonio Melo – Analista Ambiental