segunda-feira, 24 de junho de 2013

Sepaq pretende gerenciar a Pesca Esportiva no Estado

Após a avaliação de que as leis relacionadas à Pesca Esportiva de número 6.167 de 1998 estavam obsoletas, a Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepaq) propôs reformulações que já foram apresentadas ao Comitê Permanente de Gestão da Pesca Esportiva do Estado do Pará (Cogespe), nesse mês de junho. Entre as mudanças, há o intuito da Sepaq de compartilhar a gestão da Pesca Esportiva com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Atualmente a função de gerenciamento dessa atividade é restrita a essa Secretaria.

A pretensão da Sepaq é de que ambos os órgãos trabalhem em parceria, sendo que a Sema continuaria com as ações de fiscalização da Pesca Esportiva, e a Sepaq seria responsável pelo resto da demanda, como profissionalizar os torneios de pesca, para que os mesmos sejam indutores do turismo de pesca; assim como incentivar a realização de eventos nesse segmento e de pesca em geral, visando também a capacitação de toda a cadeia produtiva desse segmento, sem esquecer de obter o desenvolvimento dos locais onde ocorre a pesca.

Além disso, a Sepaq pretende produzir pesquisas voltadas para essas áreas, como por exemplo: a quantidade de sitio pesqueiro no Estado; o perfil dos pescadores da Pesca Esportiva, entre outros. Também faz parte do projeto a visita aos municípios do Estado que têm potencial para a Pesca Esportiva, ou seja, local no qual já ocorrem os torneios, e onde esses eventos já estão consolidados, destino certo dos esportistas tanto do próprio Estado, como advindo de outros. É o caso do município de Salinópolis, que tem como segmento prioritário o turismo, que em parte é motivado pela pratica da Pesca Esportiva.

Desse modo, com o incentivo da atividade nessa localidade, ambos os segmentos só tendem a crescer. Está prevista para o dia 25 de julho uma reunião para que sejam feitas as devidas considerações e o aval da decisão, para então esse projeto ser encaminhado para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção (Sedip) e por último para a Procuradoria Geral do Estado do Pará (PGE). A princípio, o projeto foi bem aceito pelos parceiros.

Os membros que integram o Cogespe são: Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Estado de Turismo do Pará (Setur), Associação dos Pescadores Esportivos do Lago de Tucuruí (Apelt), Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep), Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel) e a própria Sepaq.