Nesta quarta-feira (6), foram realizadas duas reuniões na Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepaq) junto com os órgãos parceiros para tratar da questão do pescado no período da Semana Santa. Durante a tarde, representantes da Sefa, Dema, Ibama, Adepará, MPA e MAPA se reuniram com funcionários da secretaria para melhor definir a força tarefa de evitar que o pescado paraense seja exportado até o dia 22 de abril, por conta do decreto publicado no 1 de abril pelo Governo do Estado.
De acordo com os órgãos parceiros, as fiscalizações estão ocorrendo diariamente, principalmente nas fronteiras do Pará. Além dos pontos já fixados, serão realizadas barreiras extras para surpreender aqueles que porventura vierem a desobedecer o decreto.
Por conta da extensão territorial do Estado, os órgãos parceiros também auxiliam a Sepaq na divulgação do decreto nas vilas de pescadores do interior. “Já estamos conseguindo ver o pescado reaparecer nas feiras e, se tudo continuar assim, a tendência é que o preço também comece a cair também”, disse o secretário adjunto da Sepaq, Henrique Sawaki.
Pela manhã, representantes da Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) orientaram os funcionários da Sepaq quanto à qualidade sanitária do pescado. Na ocasião, foram definidos pontos relevantes para a saúde dos produtos que vão ser vendidos nas feiras do peixe vivo e do peixe popular, como a manutenção dos peixes nos pontos de venda, o transporte desses peixes até esses pontos e a lavagem prévia do peixe popular com água e cloro, para evitar o acúmulo de bactérias.
Decreto - O decreto do Governo do Estado que impede a saída de pescado para garantir o abastecimento durante a Semana Santa, publicado no Diário Oficial nesta sexta-feira (1°), determina que até o dia 22 de abril está proibida a comercialização e o transporte de pescado para fora do Pará.
A fim de garantir que a determinação seja cumprida com rigor, o governador Simão Jatene autorizou a Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) a suspender a emissão de Guias de Transporte Animal (GTA) para pescados vivos, e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) a não emitir Nota Fiscal para esses produtos.
As feiras - As feiras do peixe vivo e do peixe popular ocorrerão em 38 municípios nos dias 20 e 21 de abril, véspera da Sexta-feira Santa (comemorada este ano em 22 de abril). Estima-se que 600 mil pessoas devam ser beneficiadas.
