terça-feira, 6 de março de 2012

Saida do Peixe estará proibida a partir do dia 18/03



O Decreto que será publicado no Diário Oficial, assinado pelo Governador do Estado, garantindo o abastecimento de peixe durante a Semana Santa, em todo o Estado do Pará, foi elaborado nesta terça feira em reunião na Secretaria de Pesca e Aquicultura, e prevê a proibição da exportação do pescado a partir do dia 18 de Março estendendo-se até o dia 06 de Abril. Esta principal medida do Decreto foi aprovada pelos representantes dos 21 órgãos presentes à reunião, sob o comando da Sepaq, através de seu titular Henrique Sawaki e diversos diretores.
Estiveram presentes o Batalhão de Policia Ambiental, Dieese, Ibama, Delegacia do Meio Ambiente (DEMA), Adepará, SEFA, Associação dos Feirantes, Simpesca, Sesma, Comando do IV Distrito Naval (Marinha), Policia Militar, Procon, Policia Civil, Policias Rodoviária Estadual e Federal, Ctbel, Aspas, SEMA, Icmbio (Instituto Chico Mendes de Biodiversidade), Sindicato dos Arrumadores e Superintendência do MPA, que discutiram todos os artigos da minuta do Decreto, promoveram várias alterações até chegarem ao consenso. O secretário Henrique Sawaki, depois de reiterar a indagação se havia "alguma objeção" (e não havia mais), disse que a preocupação do Governo é a de garantir o abastecimento do peixe em todo o Estado, confirmando que deveremos ter 19 pontos de venda de peixe somente na região metropolitana de Belém e dezenas de outros pontos em municipios que ainda estão fechando parceria, através das Prefeituras, com a Secretaria de Pesca. São esperados em torno de 50 municipios, alguns deles com 3/4 pontos de vendas.
A minuta prevê a proibição da venda, comercialização, enfim, evitará a saida do pescado in natura, fresco, resfriado e salgado. As Feiras do Peixe Popular e do Peixe Vivo acontecerão nos dias 4 e 5 de Abril. Nas fotos, o Secretário Sawaki comandando a reunião e parte dos representantes presentes.