terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Sepaq faz avaliação prévia sobre segundo período do defeso


Nesta terça-feira (25), acaba a segunda parte do período do defeso do caranguejo-uçá no mês de janeiro. Porém, do dia 03 ao dia 08 de fevereiro e do dia 19 a 24 do mesmo mês, assim como de 05 a 10 e 20 e 25 de março, o defeso deve continuar para poder garantir o desenvolvimento da espécie. Nestes espaços de tempo em que é proibida a pesca do caranguejo, os comerciantes e/ou pescadores interessados deverão declarar o estoque de carnes de caranguejos processadas e armazenadas em frio com antecedência.

De acordo com a avaliação prévia realizada pela Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepaq), junto com parte dos órgãos fiscalizadores, as ações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) duraram 04 dias e foram realizadas em todas as feiras livres da Região Metropolitana de Belém em conjunto com o Batalhão de Policiamento Ambiental. Somente ontem (24) foi realizada uma apreensão de 75 caranguejos na feira do Jaderlândia, em Ananindeua, pois o feirante responsável pela mercadoria não apresentou a declaração de estoque do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

Já a Delegacia de Meio Ambiente (DEMA) fez a fiscalização entre os dias 21 e 24. No último dia 22, deslocou uma equipe de policiais para Vigia de Nazaré. Na ocasião, uma pessoa que vendia caranguejo ilegalmente na feira livre do município recebeu um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). No município de Curuçá, dia 24, foram apreendidos 180 caranguejos que estavam sendo extraídos dos manguezais por 12 pescadores da comunidade rural. Os caranguejos foram soltos no manguezal e os cidadãos foram orientados sobre a legislação estadual do defeso e as implicações ecológicas da pesca neste período.