A Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepaq) iniciou nesta terça-feira (19), no auditório do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o I Encontro de Valorização do Setor Pesqueiro Artesanal Paraense. A iniciativa pioneira partiu da necessidade de determinar ações que estimulem o crescimento do setor e resolvam questões pendentes relativas à segurança, regulamentação e inspeção.
No primeiro dia do evento, que termina nesta quarta-feira (20), estavam presentes representantes da Sepaq, Ministério da Pesca e Aquicultura, Capitania dos Portos da Amazônia Oriental, Departamento Fluvial da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup), Divisão Especializada em Meio Ambiente (Dema), Companhia de Portos e Hidrovia do Pará (CPH) e do Movimento dos Pescadores do Pará (Mopepa).
Henrique Sawaki, titular da Sepaq, informou que, no ano passado, foi realizado um fórum para discutir questões relacionadas à pesca artesanal no Estado e identificar problemas no setor. "Por isso, a Sepaq resolveu organizar este encontro e reunir todas as entidades envolvidas. O objetivo é ouvir os pescadores, apresentar o trabalho realizado por todos estes órgãos e, no final do evento, definir as medidas cabíveis para resolver os problemas”, disse o secretário.
Hoje, o Pará produz 190 mil toneladas de pescado ao ano, e a pesca artesanal é responsável por 85% desse montante. A principal preocupação das autoridades é com a desorganização da categoria, a pouca infraestrutura para o trabalho e a falta de regularização da atividade no Estado. Segundo Aladim Gomes, vice-presidente da Mopepa, que representa mais de 80 mil pescadores no Pará, divididos em 36 colônias e 26 associações, 40% do pescado que desembarca no Ver o Peso são impróprios para o uso e acabam descartados. “A iniciativa da Sepaq em realizar este encontro é muito importante. Desde que a Secretaria foi criada, é a primeira vez que podemos nos reunir para trocar informações. O Pará ainda tem graves problemas de infraestrutura e regulamentação para a pesca artesanal, e esta reunião é fundamental para definirmos, juntos, o que deve ser feito”, ressaltou Henrique Sawaki.
Regularização - As pautas do evento são relativas a ações de combate à pirataria; ações ambientais (defeso); regularização das embarcações e fiscalização da atividade pesqueira. “Nós estamos tentando regularizar o setor e os produtores nos dão o subsídio que precisamos para definir a ação. São eles que vivem a realidade do rio e do mar, e por isso a participação deles é fundamental. Nossa principal dificuldade é descobrir quantos pescadores existem de fato no Estado. O número que temos é de 236 mil, mas acreditamos que apenas 1.200 estejam de fato na atividade. As ações conjuntas ajudam no trabalho da Secretaria e dos pescadores”, informou o secretário.
Carlos Alberto Leão, superintendente do Ministério da Pesca no Pará, disse que o cadastro dos profissionais deveria ter sido feito pelas embarcações, maneira mais correta de ter a dimensão da atividade pesqueira artesanal no Estado. “O indivíduo se declara pescador no ato do registro, e é difícil controlar este número e fiscalizá-lo. A pesca artesanal no Pará é feita por milhares de pessoas, distribuídas em toda a costa e rios. A fiscalização é difícil, e o orçamento do ministério e das secretarias não é grande. Acreditamos que esta iniciativa de hoje consiga determinar políticas eficazes”, declarou.
Texto: Julia Garcia - Secom
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