segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Porto de Moz sedia Seminário de Pesca

No dia 23, sexta feira, foi realizado no Município de Porto de Móz um Seminário de Pesca apoiado Pelo Projeto Governança de Recursos Naturais por Pequenos Produtores da Amazônia, que tratou específicamente de Acordos de Pesca.


A SEPAq se fez presente e, na oportunidade, anunciou a publicação da Instrução Normativa nº 003/2011 no Diario Oficial do Estado do dia 22/09/2011 que oficializa o Acordo de Pesca do Rio Acaí, naquele município e dispoõe sobre as regras de uso racional para o manejo comunitário participativo e ordenamento pesqueiro do referido Rio, resultado de um trabalho conjunto da SEPAq, Comunidade local e Comitê de Desenvolvimento Sustentável de Porto de Móz.

O Acordo de Pesca oficializado veio atender aos anseios da Comunidade do Acaí que de forma voluntária, com apoio da SEPAq e agora com o instrumento legal, pretendem intensificar as ações no sentido de preservar os recursos naturais oriundos da pesca, vitais para a melhoria da qualidade de vida da Comunidade.