O esforço de pesca máximo permitido para a frota de cerco tipo traineira, na temporada anual de captura da tainha corresponde a 60 embarcações. As autorizações, após o cumprimento de exigências, são emitidas pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).
A pesca da tainha continua proibida nas desembocaduras estuarino-lagunares, no período de 15 de março a 15 de agosto, de acordo com a legislação.
Sardinha-verdadeira
Uma importante espécie para a pesca no litoral brasileiro entra em breve em período de defeso: a sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis).
O próximo período de defeso desta espécie - conforme a Instrução Normativa do IBAMA de nº 15, de 21 de maio de 2009 - ocorre entre os dias 15 de junho e 31 de julho. Esta é a fase de recrutamento da espécie.
A proibição da captura será para a costa compreendida entre o Cabo de São Tomé, no estado do Rio de Janeiro, e o Cabo de Santa Marta, em Santa Catarina.
Fonte: site do MPA
