“Assim que fui designado, formulei 100 perguntas aos servidores para conhecer bem o Ministério da Pesca. Minhas perguntas foram todas respondidas prontamente e agora as disponibilizo no sítio para facilitar ao público conhecer melhor o Ministério da Pesca e Aquicultura e sua fascinante missão de oferecer melhor qualidade, mais quantidade e menor preço do mais nobre alimento que é o pescado”, afirmou o ministro Crivella.
O acesso à informação é um direito garantido pela Constituição brasileira e agora regulamentado pela Lei Federal nº 12.527 - Lei de Acesso à Informação, sancionada em 18 de novembro de 2011, pela Presidenta Dilma Rousseff.
A LAI estabelece que as informações de interesse coletivo ou geral devem ser divulgadas pelos órgãos públicos, de forma espontânea, independente de solicitação.
•Veja as 100 Perguntas Sobre a Pesca no Brasil no site http://www.mpa.gov.br/
Fonte: site do MPA
